19/11/2024 11:27

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 11:26

Transitado em Julgado em #{data}
24/10/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edilson Junior Arruda dos Santos (OAB 19401/MS), Jaderson Bruno Arruda dos Santos (OAB 25070/MS), José Rizkallah Júnior (OAB 6125B/MS) Processo 0800270-29.2024.8.12.0005 - Produção Antecipada da Prova - Autora: Rubiana Batista da Silva - Réu: Nantes e Gomes Ltda – Me (Odonto Excellence) - SENTENÇA DE FL. 40/41: Ante o exposto, HOMOLOGO a presente produção antecipada de provas, salientando que não foram exibidos os documentos solicitados pela autora, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, sendo lícito aos interessados solicitar certidões na forma do art. 383 do CPC.

Por analogia à Súmula 372 do Superior Tribunal de Justiça, deixo de fixar multa em caso de descumprimento.

O processo fica extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Outrossim, em sendo necessário o ajuizamento da presente ação pela autora para que houvesse a exibição dos documentos almejados, a sucumbência é o corolário lógico, devendo arcar o demandado com o ônus decorrente em face da aplicação do princípio da causalidade.

Assim, condeno o requerido ao pagamento de custas, despesas e honorários de sucumbência que arbitro em R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, §2º do CPC, face a simplicidade da demanda.

P.R.I-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se. Às providências.
22/10/2024 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2024.
22/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:42

Recebidos os autos
09/10/2024 16:42

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:41

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
23/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:52

Recebidos os autos
09/09/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:05

Conclusos para despacho
20/07/2024 01:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/07/2024.
28/06/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: José Rizkallah Júnior (OAB 6125B/MS) Processo 0800270-29.2024.8.12.0005 - Produção Antecipada da Prova - Autora: Rubiana Batista da Silva - Vistos, etc.

Fls. 20-21: Defiro a dilação pelo prazo requerido.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, manifeste-se o autor no prazo de 05 dias e venham conclusos.

Cumpra-se. Às providências.
27/06/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
27/06/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:52

Recebidos os autos
18/06/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:13

Conclusos para despacho
31/05/2024 17:30

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 16:17

Juntada de Mandado
22/04/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:11

Expedição de Mandado.
17/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 21:52

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/03/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
29/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 15:34

Recebidos os autos
10/02/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 11:27

Conclusos para despacho
05/02/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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