TJMS - 0803586-84.2023.8.12.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 15:09
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
17/07/2025 15:09
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
17/07/2025 15:09
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
17/07/2025 12:45
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
17/07/2025 12:33
Ato ordinatório praticado
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17/07/2025 12:32
Ato ordinatório praticado
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15/07/2025 11:56
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 12:20
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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14/07/2025 07:12
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 07:12
Expedição de "tipo de documento".
-
14/07/2025 07:11
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 07:11
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/07/2025 22:16
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 02:26
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 00:01
Publicação
-
07/07/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0803586-84.2023.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jackeline Ribeiro Martins Advogado: Leonardo Pereira da Costa (OAB: 5940/MS) Agravado: Banco Bradesco S.a.
Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Agravado: San Diego Engenharia e Comercio Ltda Advogado: Rodrigo Emanuel Rabêlo dos Santos Pereira (OAB: 48444/DF) Interessado: Paulo Roberto de Carvalho Júnior Interessado: José Bonifácio Ferreira de Almeida Interessado: Leonardo Sebastian Barbosa Lima Advogado: Leonardo Sebastiam Barbosa Lima (OAB: 14121/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Aquidauana Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
04/07/2025 06:54
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 18:17
Publicação
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03/07/2025 17:01
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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03/07/2025 17:00
Recurso Especial
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02/07/2025 15:44
Conclusos para tipo de conclusão.
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01/07/2025 22:26
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2025 11:11
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 10:32
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 10:32
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 10:32
Expedição de "tipo de documento".
-
28/05/2025 10:31
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 10:31
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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28/05/2025 05:32
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 00:58
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 00:01
Publicação
-
28/05/2025 00:01
Publicação
-
28/05/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0803586-84.2023.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jackeline Ribeiro Martins Advogado: Leonardo Pereira da Costa (OAB: 5940/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.
Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Agravado: San Diego Engenharia e Comercio Ltda Advogado: Rodrigo Emanuel Rabêlo dos Santos Pereira (OAB: 48444/DF) Interessado: Paulo Roberto de Carvalho Júnior Interessado: José Bonifácio Ferreira de Almeida Interessado: Leonardo Sebastian Barbosa Lima Advogado: Leonardo Sebastiam Barbosa Lima (OAB: 14121/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Aquidauana Ao recorrido para apresentar resposta -
27/05/2025 09:32
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 09:31
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 09:24
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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27/05/2025 09:24
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
27/05/2025 09:24
Expedição de "tipo de documento".
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27/05/2025 09:24
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0803586-84.2023.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jackeline Ribeiro Martins Advogado: Leonardo Pereira da Costa (OAB: 5940/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.
Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Recorrido: San Diego Engenharia e Comercio Ltda Advogado: Rodrigo Emanuel Rabêlo dos Santos Pereira (OAB: 48444/DF) Interessado: Paulo Roberto de Carvalho Júnior Interessado: José Bonifácio Ferreira de Almeida Interessado: Leonardo Sebastian Barbosa Lima Advogado: Leonardo Sebastiam Barbosa Lima (OAB: 14121/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Aquidauana Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Jackeline Ribeiro Martins. -
27/03/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0803586-84.2023.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jackeline Ribeiro Martins Advogado: Leonardo Pereira da Costa (OAB: 5940/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.
Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Recorrido: San Diego Engenharia e Comercio Ltda Advogado: Rodrigo Emanuel Rabêlo dos Santos Pereira (OAB: 48444/DF) Interessado: Paulo Roberto de Carvalho Júnior Interessado: José Bonifácio Ferreira de Almeida Interessado: Leonardo Sebastian Barbosa Lima Advogado: Leonardo Sebastiam Barbosa Lima (OAB: 14121/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Aquidauana Ao recorrido para apresentar resposta -
28/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803586-84.2023.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Embargante: Jackeline Ribeiro Martins Advogado: Leonardo Pereira da Costa (OAB: 5940/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.
Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Embargado: San Diego Engenharia e Comercio Ltda Advogado: Rodrigo Emanuel Rabêlo dos Santos Pereira (OAB: 48444/DF) Interessado: Paulo Roberto de Carvalho Júnior Interessado: José Bonifácio Ferreira de Almeida Interessado: Leonardo Sebastian Barbosa Lima Advogado: Leonardo Sebastiam Barbosa Lima (OAB: 14121/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Aquidauana EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - VEDAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.
Na hipótese, não se vislumbra vício, já que as matérias foram devidamente analisadas no acórdão objurgado, tratando-se de mero inconformismo da parte embargante com o resultado desfavorável do julgamento.
Embargos rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
26/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803586-84.2023.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Jackeline Ribeiro Martins Advogado: Leonardo Pereira da Costa (OAB: 5940/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.
Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Embargado: San Diego Engenharia e Comercio Ltda Advogado: Rodrigo Emanuel Rabêlo dos Santos Pereira (OAB: 48444/DF) Interessado: Paulo Roberto de Carvalho Júnior Interessado: José Bonifácio Ferreira de Almeida Interessado: Leonardo Sebastian Barbosa Lima Advogado: Leonardo Sebastiam Barbosa Lima (OAB: 14121/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Aquidauana Julgamento Virtual Iniciado -
17/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803586-84.2023.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Embargante: Jackeline Ribeiro Martins Advogado: Leonardo Pereira da Costa (OAB: 5940/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.
Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Embargado: San Diego Engenharia e Comercio Ltda Advogado: Rodrigo Emanuel Rabêlo dos Santos Pereira (OAB: 48444/DF) Interessado: Paulo Roberto de Carvalho Júnior Interessado: José Bonifácio Ferreira de Almeida Interessado: Leonardo Sebastian Barbosa Lima Advogado: Leonardo Sebastiam Barbosa Lima (OAB: 14121/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Aquidauana Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/02/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/02/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803586-84.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Apelante: Jackeline Ribeiro Martins Advogado: Leonardo Pereira da Costa (OAB: 5940/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Apelado: San Diego Engenharia e Comercio Ltda Advogado: Rodrigo Emanuel Rabêlo dos Santos Pereira (OAB: 48444/DF) Interessado: Paulo Roberto de Carvalho Júnior Interessado: José Bonifácio Ferreira de Almeida Interessado: Leonardo Sebastian Barbosa Lima Advogado: Leonardo Sebastiam Barbosa Lima (OAB: 14121/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Aquidauana Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA REJEITADA - OPOSIÇÃO EM AÇÃO DE USUCAPIÃO - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO NO MOMENTO OPORTUNO - NULIDADE DE ALGIBEIRA - ART. 1.238 DO CÓDIGO CIVIL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS E DOS FATOS ALEGADOS - RECURSO NÃO PROVIDO.
Se a parte não se manifesta quanto a intervenção de terceiros na modalidade oposição em ações de usucapião, está preclusa a discussão acerca da referida tese com o fim de obstar a concretização do referido ato.
A ausência de comprovação dos requisitos elencados no artigo 1.238 do CC para a usucapião extraordinária enseja a manutenção da sentença de improcedência do pedido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
04/11/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803586-84.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Apelante: Jackeline Ribeiro Martins Advogado: Leonardo Pereira da Costa (OAB: 5940/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Apelado: San Diego Engenharia e Comercio Ltda Advogado: Rodrigo Emanuel Rabêlo dos Santos Pereira (OAB: 48444/DF) Interessado: Paulo Roberto de Carvalho Júnior Interessado: José Bonifácio Ferreira de Almeida Interessado: Leonardo Sebastian Barbosa Lima Advogado: Leonardo Sebastiam Barbosa Lima (OAB: 14121/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Aquidauana Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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