26/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803586-84.2023.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Jackeline Ribeiro Martins Advogado: Leonardo Pereira da Costa (OAB: 5940/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Embargado: San Diego Engenharia e Comercio Ltda Advogado: Rodrigo Emanuel Rabêlo dos Santos Pereira (OAB: 48444/DF) Interessado: Paulo Roberto de Carvalho Júnior Interessado: José Bonifácio Ferreira de Almeida Interessado: Leonardo Sebastian Barbosa Lima Advogado: Leonardo Sebastiam Barbosa Lima (OAB: 14121/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Aquidauana Julgamento Virtual Iniciado
10/02/2025 06:31

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 11:19

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 11:19

Remetidos os Autos para destino.
30/10/2024 11:19

Remetidos os Autos para destino.
29/10/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 20:13

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Pereira da Costa (OAB 5940/MS), Leonardo Sebastian Barbosa Lima (OAB 14121/MS), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS) Processo 0803586-84.2023.8.12.0005 - Usucapião - Autora: Jackeline Ribeiro Martins - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões.
13/09/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 19:01

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 06:55

Julgado improcedente o pedido
21/08/2024 06:54

de Instrução e Julgamento
20/08/2024 13:19

de Instrução e Julgamento
20/08/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:11

de Instrução e Julgamento
15/08/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Pereira da Costa (OAB 5940/MS), Leonardo Sebastian Barbosa Lima (OAB 14121/MS), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS) Processo 0803586-84.2023.8.12.0005 - Usucapião - Autora: Jackeline Ribeiro Martins - Réu: Banco Bradesco S/A - Vistos etc.

As partes são capazes e devidamente representadas, não há preliminares ou nulidades a serem apreciadas, razão porque dou o feito por SANEADO.

Fixo como ponto controvertido a presença dos requisitos da usucapião.

Desde já, determino a produção de prova oral (depoimento pessoal e testemunhal) e, para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para a data constante na certidão anterior.

Caberá ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas arroladas, na forma do art. 455 do CPC, exceto se as partes estiverem representadas pela Defensoria Pública.

As testemunhas deverão ser arroladas com antecedência de 15 dias da audiência, para dar ciência à parte contrária.

Se houver pedido de depoimento pessoal, intimem-se pessoalmente as partes.

As partes e seus procuradores, assim como as testemunhas, deverão comparecer, obrigatoriamente, ao fórum de Aquidauana para a audiência, exceto se residirem em outra comarca (exceto Anastácio/MS).

Neste caso poderão participar da audiência de maneira virtual através do site do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.

Cumpra-se. Às providências.
27/06/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:48

Recebidos os autos
25/06/2024 09:44

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
23/06/2024 17:18

Recebidos os autos
23/06/2024 17:18

Outras Decisões
21/06/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:46

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 11:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/06/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 14:39

de Instrução e Julgamento
11/06/2024 18:31

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 18:58

Recebidos os autos
10/06/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 12:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/06/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
02/06/2024 19:00

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 01:09

Decorrido prazo de parte
23/04/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:56

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 13:56

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:50

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 11:50

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 01:11

Decorrido prazo de parte
31/01/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:33

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
21/12/2023 08:05

Juntada de tipo de documento
19/12/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 03:48

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:26

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 17:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 12:30

Juntada de tipo de documento
13/12/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:02

Juntada de tipo de documento
11/12/2023 15:06

Juntada de tipo de documento
11/12/2023 15:06

Juntada de tipo de documento
11/12/2023 12:07

Juntada de tipo de documento
11/12/2023 10:01

Recebidos os autos
11/12/2023 10:01

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 00:36

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 00:36

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 00:35

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:57

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 13:57

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 13:56

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 13:56

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 13:56

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 13:56

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 08:30

Recebidos os autos
04/12/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:46

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 17:46

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 17:45

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:13

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 15:13

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 15:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/12/2023 15:12

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 15:12

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 15:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/12/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:11

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2023 06:34

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 17:13

Recebidos os autos
28/10/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 06:31

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
23/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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