19/09/2025 07:15

Expedição de Certidão.
19/09/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 07:14

Autos entregues em carga ao Promotor
02/09/2025 15:14

Recebidos os autos da Defensoria Pública
02/09/2025 15:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
18/08/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:58

Autos entregues em carga ao Defensor
17/08/2025 14:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/08/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:05

Conclusos para despacho
14/07/2025 10:03

Juntada de NULL
14/07/2025 10:03

Juntada de Mandado
14/07/2025 10:03

Juntada de NULL
14/07/2025 10:03

Juntada de Mandado
11/07/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 16:15

Prazo em Curso
30/06/2025 16:15

Emissão da Relação
27/06/2025 14:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:27

Conclusos para despacho
03/06/2025 13:45

Autos preparados para expedição
03/06/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 09:05

Expedição de Mandado.
02/06/2025 07:04

Expedição em análise para assinatura
30/05/2025 14:19

Autos preparados para expedição
30/05/2025 13:13

Autos preparados para expedição
30/05/2025 13:12

Expedição de Mandado.
29/05/2025 23:07

Expedição em análise para assinatura
29/05/2025 23:06

Expedição em análise para assinatura
16/05/2025 14:20

Autos preparados para expedição
07/05/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Chioveti de Morais (OAB 13693/MS) Processo 0900012-61.2023.8.12.0005 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Jose Carlos De Oliveira - Intimação do inteiro teor da r.

Sentença de fls. 324-331: "(...) Posto isso, PRONUNCIO o acusado Jose Carlos De Oliveira, qualificado acima, para que seja submetido a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca, sob a acusação de prática do delito capitulado no art. 121, §2º, inciso II c/c art. 14, II, ambos do Código Penal com relação à vítima Breno Vítor Souza da Silva.

O réu responde ao processo solto e deverá permanecer solto.

Intime-se pessoalmente o réu da presente decisão, nos termos do art. 420, I, do CPP.

Não sendo possível a intimação pessoal, intime-se por edital.

Preclusa a decisão, voltem-me conclusos, conforme determinação do artigo 421, do Código de Processo Penal.

Informe-se o Instituto de Identificação do Estado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. (...)".
06/05/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 13:02

Recebidos os autos do Ministério Público
05/05/2025 13:02

Manifestação do Ministério Público
05/05/2025 12:00

Autos preparados para expedição
05/05/2025 12:00

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:00

Autos entregues em carga ao Promotor
05/05/2025 11:59

Emissão da Relação
04/05/2025 09:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/05/2025 09:26

Expedição de Certidão.
04/05/2025 09:26

Registro de Sentença
04/05/2025 09:26

Proferida Sentença de Pronúncia
25/02/2025 17:15

Autos preparados para expedição
25/02/2025 17:15

Juntada de NULL
25/02/2025 17:15

Juntada de Mandado
05/02/2025 08:27

Conclusos para julgamento
04/02/2025 09:39

Expedição em análise para assinatura
04/02/2025 09:38

Expedição em análise para assinatura
04/02/2025 09:26

Autos preparados para expedição
04/02/2025 09:23

Prazo em Curso
03/02/2025 13:33

Juntada de Petição de Alegações finais
31/01/2025 07:53

Autos preparados para expedição
30/01/2025 14:38

Prazo em Curso
30/01/2025 14:37

Expedição de Mandado.
30/01/2025 09:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:46

Expedição em análise para assinatura
28/01/2025 11:06

Autos preparados para expedição
28/01/2025 11:05

Conclusos para despacho
28/01/2025 01:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Chioveti de Morais (OAB 13693/MS) Processo 0900012-61.2023.8.12.0005 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Jose Carlos De Oliveira - Intimando a defesa técnica acerca do inteiro teor do despacho de fl. 306, para apresentar alegações finais ou justificativa, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de encaminhamento das peças necessárias ao órgão correcional, para apuração de eventual infração disciplinar.
14/01/2025 20:04

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 13:53

Prazo em Curso
13/01/2025 13:53

Emissão da Relação
11/01/2025 16:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/01/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 07:42

Conclusos para despacho
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Chioveti de Morais (OAB 13693/MS) Processo 0900012-61.2023.8.12.0005 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Jose Carlos De Oliveira - Intimação para apresentar as alegações finais, na forma de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.
11/12/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 15:17

Emissão da Relação
09/12/2024 16:35

Recebidos os autos do Ministério Público
09/12/2024 16:35

Juntada de Petição de Alegações finais
03/12/2024 01:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Chioveti de Morais (OAB 13693/MS) Processo 0900012-61.2023.8.12.0005 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Jose Carlos De Oliveira - Intimação da juntada do documento de fls. 273-278, requerendo o que entender de direito.
18/11/2024 21:41

Expedição de Certidão.
18/11/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 21:41

Autos entregues em carga ao Promotor
18/11/2024 21:41

Prazo em Curso
18/11/2024 21:40

Prazo em Curso
18/11/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 13:40

Autos preparados para expedição
13/11/2024 08:46

Prazo em Curso
13/11/2024 08:45

Emissão da Relação
11/11/2024 13:01

Recebidos os autos do Ministério Público
11/11/2024 13:01

Manifestação do Ministério Público
11/11/2024 08:31

Expedição de Certidão.
11/11/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 08:31

Autos entregues em carga ao Promotor
08/11/2024 15:42

Juntada de Ofício
08/11/2024 15:14

Peticionamento da Delegacia
29/10/2024 20:58

Prazo em Curso
15/10/2024 13:24

Autos preparados para expedição
15/10/2024 13:23

Documento Digitalizado
15/10/2024 13:19

Expedição de Ofício.
14/10/2024 15:23

Expedição em análise para assinatura
10/10/2024 11:15

Autos preparados para expedição
01/10/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2024 01:57:08, Vara Criminal - Infância e Juv.
02/09/2024 06:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/09/2024 06:39

Juntada de NULL
02/09/2024 06:39

Juntada de Mandado
02/09/2024 06:38

Juntada de NULL
02/09/2024 06:38

Juntada de Mandado
01/09/2024 15:30

Recebidos os autos do Ministério Público
01/09/2024 15:30

Manifestação do Ministério Público
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Chioveti de Morais (OAB 13693/MS) Processo 0900012-61.2023.8.12.0005 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Jose Carlos De Oliveira - Intimando a defesa sobre juntada de laudo de fls. 241-248.
27/08/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
27/08/2024 06:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/08/2024 06:40

Expedição de Certidão.
27/08/2024 06:40

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 06:40

Autos entregues em carga ao Promotor
26/08/2024 16:53

Recebidos os autos do Ministério Público
26/08/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2024 08:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/08/2024 08:21

Emissão da Relação
23/08/2024 08:19

Expedição de Certidão.
23/08/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 08:19

Autos entregues em carga ao Promotor
22/08/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 10:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/08/2024 16:03

Documento Digitalizado
05/08/2024 15:18

Autos preparados para expedição
05/08/2024 15:17

Expedição de Mandado.
05/08/2024 15:17

Expedição de Mandado.
02/08/2024 17:15

Expedição em análise para assinatura
02/08/2024 16:41

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:21

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:21

Expedição de Certidão.
02/08/2024 08:14

Autos preparados para expedição
01/08/2024 07:30

Recebidos os autos do Ministério Público
01/08/2024 07:30

Manifestação do Ministério Público
29/07/2024 07:46

Expedição de Certidão.
29/07/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 07:46

Autos entregues em carga ao Promotor
28/07/2024 17:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 18:29

Autos preparados para expedição
25/07/2024 14:33

Expedição de Ofício.
24/07/2024 17:47

Expedição em análise para assinatura
24/07/2024 17:47

Conclusos para despacho
24/07/2024 17:40

Expedição de Certidão.
02/07/2024 11:47

Autos preparados para expedição
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Chioveti de Morais (OAB 13693/MS) Processo 0900012-61.2023.8.12.0005 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Jose Carlos De Oliveira - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Instrução e Julgamento Data: 30/09/2024 Hora 13:0 Local: Sala padrão Situacão: Pendente
27/06/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
27/06/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2024 12:21

Autos preparados para expedição
26/06/2024 09:31

Recebidos os autos do Ministério Público
26/06/2024 09:31

Manifestação do Ministério Público
26/06/2024 08:42

Autos preparados para expedição
26/06/2024 08:41

Emissão da Relação
26/06/2024 08:41

Expedição de Certidão.
26/06/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 08:41

Autos entregues em carga ao Promotor
25/06/2024 18:48

Autos preparados para expedição
25/06/2024 18:47

Expedição de Certidão.
25/06/2024 18:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2024 01:00:00, Vara Criminal - Infância e Juv.
25/06/2024 18:39

Autos preparados para expedição
25/06/2024 18:37

Autos preparados para expedição
17/06/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 19:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2024 07:15:27, Vara Criminal - Infância e Juv.
11/06/2024 09:30

Juntada de NULL
11/06/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 09:22

Juntada de NULL
11/06/2024 09:21

Juntada de NULL
11/06/2024 09:21

Juntada de NULL
11/06/2024 09:21

Juntada de Mandado
11/06/2024 09:20

Juntada de NULL
11/06/2024 09:20

Juntada de Mandado
11/06/2024 09:19

Juntada de NULL
11/06/2024 09:19

Juntada de Mandado
11/06/2024 09:18

Juntada de NULL
11/06/2024 09:18

Juntada de Mandado
12/04/2024 11:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/04/2024 15:32

Autos preparados para expedição
11/04/2024 15:32

Documento Digitalizado
11/04/2024 15:30

Documento Digitalizado
11/04/2024 13:11

Expedição de Ofício.
11/04/2024 13:11

Expedição de Ofício.
11/04/2024 13:10

Expedição de Mandado.
11/04/2024 13:10

Expedição de Mandado.
11/04/2024 13:10

Expedição de Mandado.
11/04/2024 13:10

Expedição de Mandado.
11/04/2024 13:09

Expedição de Mandado.
11/04/2024 13:09

Expedição de Mandado.
11/04/2024 13:09

Expedição de Mandado.
10/04/2024 12:34

Expedição em análise para assinatura
10/04/2024 12:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/04/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.
03/04/2024 11:10

Autos preparados para expedição
03/04/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2024 11:01

Recebidos os autos do Ministério Público
02/04/2024 11:01

Manifestação do Ministério Público
02/04/2024 09:06

Autos preparados para expedição
02/04/2024 09:05

Expedição de Certidão.
02/04/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:05

Autos entregues em carga ao Promotor
02/04/2024 09:05

Emissão da Relação
14/12/2023 10:58

Autos preparados para expedição
20/06/2023 15:43

Autos preparados para expedição
20/06/2023 08:51

Expedição de Certidão.
20/06/2023 08:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2024 03:00:00, Vara Criminal - Infância e Juv.
20/06/2023 08:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/06/2023 08:50

Despacho Saneador
18/04/2023 12:37

Conclusos para despacho
17/04/2023 13:40

Autos preparados para expedição
13/04/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 16:35

Autos preparados para expedição
31/03/2023 20:04

Publicado ato_publicado em 31/03/2023.
31/03/2023 13:34

Desapensado do processo número do processo
31/03/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
30/03/2023 18:58

Emissão da Relação
30/03/2023 18:57

Juntada de NULL
30/03/2023 18:57

Juntada de Mandado
29/03/2023 17:24

Expedição em análise para assinatura
07/03/2023 09:33

Prazo em Curso
06/03/2023 13:26

Autos preparados para expedição
06/03/2023 10:10

Documento Digitalizado
01/03/2023 18:28

Juntada de Ofício
01/03/2023 10:21

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 10:21

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 15:57

Prazo em Curso
28/02/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 14:43

Expedição de Mandado.
27/02/2023 09:15

Expedição em análise para assinatura
27/02/2023 09:15

Prazo em Curso
27/02/2023 07:28

Autos preparados para expedição
24/02/2023 13:36

Recebidos os autos do Ministério Público
24/02/2023 13:36

Manifestação do Ministério Público
24/02/2023 12:59

Expedição de Certidão.
24/02/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 12:58

Autos entregues em carga ao Promotor
24/02/2023 12:58

Documento Digitalizado
24/02/2023 12:58

Expedição de Certidão.
24/02/2023 12:57

Juntada de Mandado
24/02/2023 08:23

Prazo em Curso
24/02/2023 08:22

Juntada de NULL
24/02/2023 08:22

Documento Digitalizado
24/02/2023 08:22

Documento Digitalizado
07/02/2023 15:54

Prazo em Curso
27/01/2023 18:41

Expedição de Mandado.
18/01/2023 14:08

Autos preparados para expedição
18/01/2023 13:52

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 10:28

Expedição em análise para assinatura
18/01/2023 10:24

Expedição de Certidão.
18/01/2023 10:14

Expedição de Certidão.
18/01/2023 10:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/01/2023 10:14

Evolução da Classe Processual
17/01/2023 10:32

Autos preparados para expedição
16/01/2023 16:57

Autos preparados para expedição
16/01/2023 16:40

Documento Digitalizado
16/01/2023 16:35

Juntada de Ofício
16/01/2023 14:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/01/2023 14:58

Recebida a denúncia
16/01/2023 14:22

Informação do Sistema
16/01/2023 14:22

Apensado ao processo numero do processo
16/01/2023 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/01/2023 16:01

Conclusos para decisão
13/01/2023 16:01

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
13/01/2023 16:01

Juntada de Petição de Denúncia
11/01/2023 12:40

Expedição de Certidão.
11/01/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 12:39

Apensado ao processo numero do processo
11/01/2023 12:39

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
11/01/2023 12:39

Redistribuição de Processo - Saída
11/01/2023 12:37

Expedição de Certidão.
11/01/2023 12:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/01/2023 12:32

Documento Digitalizado
10/01/2023 17:28

Juntada de Outros documentos
10/01/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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