12/09/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 13:33

Autos preparados para expedição
11/09/2025 13:33

Transitado em Julgado em data
11/09/2025 13:31

Emissão da Relação
10/09/2025 16:59

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 16:59

Registro de Sentença
10/09/2025 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 15:29

Juntada de Petição de tipo
24/07/2025 15:29

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 00:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 08:16

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 05:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP) Processo 0805778-48.2023.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Autora: Anália Benvinda Sousa - Réu: Banco Bradesco S/A - Vistos etc.

Em atenção ao disposto no art. 9º do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte exequente para manifestar-se sobre a petição de fl. 342/346 e os documentos que a seguem, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e retornem conclusos para deliberação.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/04/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 19:47

Recebidos os autos
14/04/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:39

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 10:39

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 09:02

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP) Processo 0805778-48.2023.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Autora: Anália Benvinda Sousa - Réu: Banco Bradesco S/A - Manifeste-se a parte exequente acerca da certidão cartorária de f. 337, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito.
30/01/2025 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 01:57

Decorrido prazo de parte
21/01/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 08:15

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP) Processo 0805778-48.2023.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Autora: Anália Benvinda Sousa - Réu: Banco Bradesco S/A - Fica a parte exequente intimada a manifestar-se sobre a petição de fl. 330 e documentos que a aocmpanham, no prazo de 15 (quinze) dias.
10/01/2025 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:45

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 12:45

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
06/12/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
06/12/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
02/12/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), João Denami Junior (OAB 20495/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0805778-48.2023.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Autora: Anália Benvinda Sousa - Réu: Banco Bradesco S/A, Bradesco Vida e Previdência S/A - Intime-se a parte executada, através de seu advogado, via Diário da Justiça, ou pessoalmente por via postal com AR, se não tiver procurador constituído nos autos ou se tiver decorrido 01 (um) ano do trânsito em julgado da sentença (art. 513, § 4º, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente o julgado, sob pena da incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, § 1º, do CPC).

Cientifique-se-a, ainda, de que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Decorrido o prazo legal sem pagamento, arbitro honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento) do valor do crédito exequendo (art. 523, § 1º, do CPC).
28/11/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:29

Evolução da Classe Processual
27/11/2024 18:28

Realizado cálculo de custas
27/11/2024 18:27

Realizado cálculo de custas
27/11/2024 18:27

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:36

Recebidos os autos
21/10/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 08:57

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 16:43

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 06:11

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), João Denami Junior (OAB 20495/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0805778-48.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Anália Benvinda Sousa - Réu: Banco Bradesco S/A, Bradesco Vida e Previdência S/A - Ficam as partes devidamente intimadas acerca do retorno dos autos, e para, querendo, requerer o que de direito.
04/10/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:21

Recebidos os autos
01/10/2024 12:21

Recebidos os autos
30/09/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
29/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805778-48.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Anália Benvinda Sousa Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Advogado: João Denami Junior (OAB: 20495/MS) Apelada: Anália Benvinda Sousa Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Advogado: João Denami Junior (OAB: 20495/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
21/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805778-48.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Anália Benvinda Sousa Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Advogado: João Denami Junior (OAB: 20495/MS) Apelada: Anália Benvinda Sousa Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Advogado: João Denami Junior (OAB: 20495/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se Anália Benvinda Sousa para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca da preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade, arguida em contrarrazões (f. 219).

Publique-se e intime-se.
19/08/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 13:44

Remetidos os Autos para destino.
19/08/2024 13:44

Remetidos os Autos para destino.
19/08/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:48

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), João Denami Junior (OAB 20495/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0805778-48.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Anália Benvinda Sousa - Réu: Banco Bradesco S/A, Bradesco Vida e Previdência S/A - Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.
25/07/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 09:04

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 13:38

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), João Denami Junior (OAB 20495/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0805778-48.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Anália Benvinda Sousa - Réu: Banco Bradesco S/A, Bradesco Vida e Previdência S/A - - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, para o fim de: a) declarar inexistente a relação jurídica entre a requerente e as requeridas em relação ao débito discutido nestes autos, e, consequentemente, determinar a suspensão de quaisquer descontos e cobranças na conta bancária de titularidade da parte autora, referente aos descontos denominados de "Pagto Cobrança Bradesco Vida e Previdência". b) condenar as requeridas, solidariamente, a restituição simples dos valores descontados indevidamente do benefício auferido pela parte autora, corrigidos monetariamente pelo IGP-M/FGV desde a realização de cada desconto, acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; c) condenar as requeridas, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais em favor da parte autora, no importe de R$ 6.000,00 (seis mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC e acrescidos de juros de mora no percentual de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data de prolação desta sentença.

Face a sucumbência mínima, condeno as requeridas, solidariamente, ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, atendendo aos critérios do art. 85, §2º, do CPC.

Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/07/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:44

Recebidos os autos
19/06/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:43

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2024 11:00

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 14:19

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 07:30

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:21

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 09:03

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 08:22

Juntada de tipo de documento
01/04/2024 10:49

Juntada de tipo de documento
20/03/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:15

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 11:15

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 19:10

Recebidos os autos
04/12/2023 19:10

Determinada Requisição de Informações
31/10/2023 20:44

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2023 10:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805997-61.2023.8.12.0018

Irene Luzia de Oliveira do Prado

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/11/2023 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0800034-23.2024.8.12.0023

Em Segredo de Justica

Advogado: Maria Helena Insfran

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/01/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0000801-33.2010.8.12.0008

Cassandra Araujo Delgado Gonzales Abbate

Municipio de Corumba/Ms

Advogado: Cassandra Araujo Delgado Gonzales Abbate

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/06/2025 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0800409-15.2023.8.12.0005

Marcondes Calcados e Confeccoes Eireli -...

Valdirene Assis Coelho

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0805930-96.2023.8.12.0018

Alicilene Mendes Ferreira

Tim Celular S/A

Advogado: Fernanda Ribeiro Faquineti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/11/2023 14:10

Exibir Processo