07/05/2025 07:24

Realizado cálculo de custas
07/05/2025 07:24

Realizado cálculo de custas
06/05/2025 17:07

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:01

Processo Reativado
30/04/2025 09:13

Juntada de tipo de documento
30/04/2025 09:12

Juntada de tipo de documento
29/04/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 01:41

Decorrido prazo de parte
25/04/2025 01:41

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 05:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0801049-18.2024.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Marcos Antonio da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência à parte autora, da disponibilidade dos Alvarás Judiciais, na pasta digital às fls. 229/230.
17/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 05:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:50

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 12:49

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:38

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2025 18:37

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 18:36

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 15:31

Transitado em Julgado em data
15/04/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:00

Recebidos os autos
14/04/2025 15:00

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 21:18

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 21:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 21:12

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 21:03

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 21:19

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:12

Realizado cálculo de custas
26/03/2025 15:12

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:10

Realizado cálculo de custas
26/03/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 23:06

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2025 01:29

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 10:18

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 10:17

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0801049-18.2024.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Marcos Antonio da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência à parte autora da a expedição dos ofícios requisitórios de ROPVs de fls. 204/207.
10/02/2025 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:54

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 11:54

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 19:30

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2025 19:30

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:41

Juntada de tipo de documento
22/01/2025 09:55

Juntada de tipo de documento
22/01/2025 09:55

Juntada de tipo de documento
18/01/2025 06:12

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 11:43

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 11:42

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0801049-18.2024.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Marcos Antonio da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se a parte executada, atentando-se ao disposto no art. 269, § 3º, do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes mesmos autos, apresentar impugnação, podendo alegar quaisquer das matérias insertas no art. 535 do CPC.
18/12/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:28

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 17:28

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 03:31

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 17:40

Recebidos os autos
10/12/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 09:05

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 07:43

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 07:43

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 17:25

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 16:01

Evolução da Classe Processual
25/11/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 15:55

Realizado cálculo de custas
25/11/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:52

Transitado em Julgado em data
13/11/2024 11:25

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 13:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0801049-18.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Antonio da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Nota: Intime-se acerca do ofício fls. 164-166.
29/10/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:40

Juntada de tipo de documento
26/09/2024 02:51

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0801049-18.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Antonio da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, julgo procedente o pedido veiculado nestes autos para condenar o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social a: (a) conceder a Marcos Antonio da Silva o benefício assistencial no valor de 01 (um) salário mínimo, nos termos da legislação previdenciária; b) efetuar o pagamento das prestações vencidas desde a data do requerimento administrativo, qual seja, 22/12/2022 (f. 15), até a data de implantação efetiva do benefício, respeitada a prescrição quinquenal e eventuais valores recebidos administrativamente.

Com fulcro no art. 300 do CPC, concedo a tutela de urgência ao autor, para determinar ao réu que estabeleça, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício determinado nesta decisão, devendo ser intimado, para tanto, o Gerente da Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais, com os dados constantes da Recomendação Conjunta nº 04 do CNJ.
17/09/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:44

Recebidos os autos
12/09/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:44

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 13:07

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 15:13

Recebidos os autos
03/09/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 01:17

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 10:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/08/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:11

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 14:26

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 02:22

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0801049-18.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Antonio da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - "Ciência às partes da perícia médica designada para o dia 13/08/2024, conforme manifestação de fl. 106."
01/07/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0801049-18.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Antonio da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ao perito médico para designação de nova perícia.
28/06/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:10

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 19:40

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 13:58

Recebidos os autos
25/06/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2024 06:56

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 21:03

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 11:26

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 14:18

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 18:55

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 03:35

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 21:25

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 21:24

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:55

Recebidos os autos
22/04/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:29

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 14:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/04/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:13

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 13:13

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 20:23

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 09:10

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:10

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 19:36

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:21

Recebidos os autos
08/04/2024 17:21

Decisão ou Despacho
08/04/2024 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 12:26

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 12:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801463-35.2022.8.12.0010

Denilson Gabriel

Newe Seguros S.A.

Advogado: Michell Moreira Caicara

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/09/2022 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0823004-88.2021.8.12.0001

Celia Ruth Barbosa da Silva Jeronimo

Olga Roder Franca

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2021 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0801463-35.2022.8.12.0010

Newe Seguros S.A.

Denilson Gabriel

Advogado: Michell Moreira Caicara

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2024 07:30

Exibir Processo

Processo nº 0836972-83.2024.8.12.0001

Jeferson da Silva Maidana

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marcelo Oliveira Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/06/2024 19:52

Exibir Processo

Processo nº 0801463-35.2022.8.12.0010

Newe Seguros S.A.

Denilson Gabriel

Advogado: Keila Christian Zanatta Manangao

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2025 08:45

Exibir Processo