24/07/2025 13:52

Juntada de Petição de tipo
24/07/2025 08:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:44

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:45

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 06:41

Recebidos os autos
27/05/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 07:23

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 19:35

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 03:19

Decorrido prazo de parte
24/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:00

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0802996-90.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Amir Mendes - Réu: Banco do Brasil S/A - Através do presente ato ficam as partes INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do teor do Laudo Pericial de fls. 722/811
15/01/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 22:00

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0802996-90.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Amir Mendes - Réu: Banco do Brasil S/A - CORREÇÃO: "Através do presente ato ficam as partes intimadas acerca da designação da perícia técnica de natureza econômico-financeira para o dia 06/11/2024 às 14:30 horas, a ser realizada na Rua General Odorico Quadros, 37 Jd.

Dos Estados CEP 79020-260 CAMPO GRANDE (MS).

A data agendada destina-se ao ato normativo de instalação da perícia e início da contagem do prazo, nos termos dos arts. 219 e 477 do CPC, não havendo necessidade de comparecimento das partes no local"
30/10/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:41

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0802996-90.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Amir Mendes - Réu: Banco do Brasil S/A - Através do presente ato ficam as partes intimadas acerca da designação da perícia médica para o dia 06/11/2024 às 14:30 horas, a ser realizada na Rua General Odorico Quadros, 37 – Jd.

Dos Estados – CEP 79020-260 – CAMPO GRANDE (MS).

A data agendada destina-se ao ato normativo de instalação da perícia e início da contagem do prazo, nos termos dos arts. 219 e 477 do CPC, não havendo necessidade de comparecimento das partes no local
28/10/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 05:25

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:59

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:58

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:23

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 11:27

Recebidos os autos
01/10/2024 11:27

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0802996-90.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Amir Mendes - Réu: Banco do Brasil S/A - 1.

Assim, em sede de arbitramento de honorários periciais, MANTENHO o valor de R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais), devendo a parte ré ANTECIPAR a parte que lhe toca. 2.

Sem prejuízo, comunique-se o perito que terá o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo pericial e, assim, deverá informar a data da realização da perícia, ocasião em que as partes serão intimadas (data da perícia), nos moldes do art. 474, CPC. 3.

Após, com a juntada do laudo pericial, intimem-se às partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, se houver, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, consoante dispõe o art. 477, § 1º, CPC. Às providências.
30/09/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:57

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 08:57

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 08:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/09/2024 11:14

Recebidos os autos
16/09/2024 10:55

Outras Decisões
05/09/2024 08:29

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 09:30

Recebidos os autos
01/09/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
01/09/2024 00:45

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 16:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 08:59

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 14:48

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0802996-90.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Amir Mendes - Réu: Banco do Brasil S/A - Através do presente ato ficam as partes INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da proposta de honorários periciais de fls. 561/564, e se concordes, à parte ré para pagamento de sua cota parte, conforme decisão de fls. 546/550
23/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:19

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 11:18

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 11:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/08/2024 11:19

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:00

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:04

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 14:22

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0802996-90.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Amir Mendes - Réu: Banco do Brasil S/A - 4.

Dos meios de prova admitidos: No tocante aos meios de provas para solucionar os pontos controvertidos definidos acima, ADMITO a produção da prova pericial, consistente na verificação dos valores sacados indevidamente na conta do autor e resposta dos quesitos eventualmente formulados pelas partes.

Para tanto, nomeio como o perito a empresa REAL Brasil, devendo esta ser cientificada da nomeação, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente (i) proposta de honorários, (ii) currículo, com comprovação de especialização e (iii) contatos profissionais, em especial eletrônico, conforme preceitua o art. 465, § 2º, incisos I, II e III, CPC.

Apresentada proposta de honorários, intimem-se as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 5 (cinco) dias (CPC, art. 465, §3º), retornando os autos conclusos para decisão, em caso de impugnação.

Na mesma intimação, deverão as partes serem instadas sobre a própria nomeação, cientes de que, no prazo de 15 (quinze) dias, podem: (i) arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; (ii) indicar assistente técnico e/ou (iii) apresentar quesitos, conforme preceitua o artigo 465 § 1º, incisos I, II e III, CPC.

Não arguida a suspeição ou o impedimento do perito, e não impugnados os valores dos seus honorários, tenho-os por homologados, devendo as partes serem novamente intimadas, quando deverá a parte ré antecipar o pagamento de 50% dos honorários periciais, cabendo à parte sucumbente o pagamento do 50% remanescente ao final da demanda.

Quanto aos honorários periciais antecipados, desde já, fica autorizado seu levantamento no início dos trabalhos (CPC, art. 465, § 4º).

Em seguimento, definidos os honorários periciais, o perito terá o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo pericial, devendo informar previamente a data da realização da perícia.

Com tal informação, intimem-se as partes (CPC, art. 474).

Com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para que, querendo, se manifestem no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, consoante dispõe o art. 477, § 1º, CPC. 5.

Da Distribuição do ônus da prova: Diante da inversão fundamentada anteriormente (item 3), caberá ao Banco réu o ônus de demonstrar a regularidade das movimentações na conta PASEP do autor, e a este caberá o ônus probatório em relação aos demais pontos controvertidos. 6.

Conclusão: Posto isso, dou por SANEADO o presente processo.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, apresentem pedidos de esclarecimentos ou ajustes no saneamento, pois, em caso de inércia, ter-se-á estabilizada a decisão saneadora, no moldes do art. 357, § 1º, in fine, cumprindo as determinações acima.
01/07/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:09

Recebidos os autos
11/06/2024 16:13

Decisão ou Despacho
05/03/2024 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 18:00

Processo Desarquivado
05/03/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 09:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
19/04/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 08:40

Recebidos os autos
02/03/2023 08:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/02/2023 11:06

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2023 01:25

Decorrido prazo de parte
12/01/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
02/01/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 08:40

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 14:01

Juntada de Petição de tipo
30/11/2022 12:45

Juntada de Petição de tipo
22/11/2022 11:45

Juntada de Petição de tipo
16/11/2022 16:20

Juntada de Petição de tipo
11/11/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 14:07

Juntada de Petição de tipo
01/11/2022 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 08:23

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 11:36

Juntada de Petição de tipo
06/10/2022 08:57

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 18:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/10/2022 15:25

de Conciliação
04/10/2022 14:41

Juntada de Petição de tipo
30/09/2022 18:05

Juntada de Petição de tipo
18/08/2022 22:25

Juntada de Petição de tipo
18/08/2022 08:23

Juntada de tipo de documento
22/07/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 13:02

Expedição de tipo de documento.
19/07/2022 09:37

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 16:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/07/2022 16:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/07/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 18:44

Expedição de tipo de documento.
04/07/2022 18:43

Expedição de tipo de documento.
04/07/2022 18:43

de Instrução e Julgamento
30/06/2022 17:21

Recebidos os autos
30/06/2022 17:21

Determinada Requisição de Informações
29/06/2022 11:11

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2022 19:19

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 09:35

Juntada de Petição de tipo
07/06/2022 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 14:58

Decorrido prazo de parte
26/01/2022 19:35

Processo Desarquivado
08/11/2021 01:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2021 01:43

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 01:11

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 01:01

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 10:03

Arquivado Provisoriamente
12/03/2021 09:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2021 09:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2021 07:52

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 16:01

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 12:20

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 12:20

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 17:56

Recebidos os autos
10/02/2021 17:56

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
03/02/2021 23:21

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2021 19:17

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
02/02/2021 18:59

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2021

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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