21/02/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 14:54

Transitado em Julgado em "data"
30/01/2025 22:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800616-87.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Januária Samaniego Miranda Advogado: Helbert Basso Junior (OAB: 19084/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
29/01/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 17:53

Não-Provimento
03/12/2024 18:37

Inclusão em pauta
23/11/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:49

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 03:25

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
04/07/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:01

Publicação
04/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800616-87.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Januária Samaniego Miranda Advogado: Helbert Basso Junior (OAB: 19084/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/07/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 16:15

Expedição de "tipo de documento".
02/07/2024 16:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
02/07/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 06:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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