28/10/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 12:50

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 12:50

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 18:42

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:20

Homologada a Transação
20/08/2024 18:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/08/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:25

Recebidos os autos
20/08/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:04

Conclusos para despacho
20/08/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 15:41

Recebidos os autos
01/08/2024 15:41

Recebidos os autos
01/08/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:41

Conclusos para despacho
29/07/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:05

Conclusos para despacho
16/07/2024 16:34

Recebidos os autos
16/07/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:51

Juntada de Ofício
04/07/2024 12:33

Expedição de Certidão.
04/07/2024 02:01

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Martins Aquino (OAB 20190/MS) Processo 0900124-10.2021.8.12.0002 - Ação Civil Pública - Réu: Gustavo Almeida Freitas de Souza - Intima o réu acerca do teor do Termo de Assentada de p. 315: Apregoadas as partes, compareceu o Ministério Público Estadual, presentado pelo Promotor de Justiça Dr.

Amilcar Araújo Carneiro Júnior.

Aberta a audiência constatou-se a juntada de petição pela parte ré que requereu a redesignação da audiência, por motivo de doença de seu advogado.

O pedido foi instruído com atestado médico (pp. 311/312).

A audiência foi redesignada para o dia 20 de agosto de 2024, às 15h00.

As testemunhas: GM Aires Luiz de Lima, GM Cristiano de Souza Nonato e GM Giovanna Cleunice Muglia, saíram intimadas da próxima audiência.

Pela MM.

Juíza foi proferido(a) o(a) seguinte DESPACHO: "Vistos etc., Diante da comprovação da impossibilidade de comparecimento do patrono da parte ré, conforme atestado médico de pp. 311/313, redesigno o ato para o dia 20 de agosto de 2024, às 15h00.

Saem devidamente intimadas as testemunhas: GM Aires Luiz de Lima, GM Cristiano de Souza Nonato e GM Giovanna Cleunice Muglia.

Sem prejuízo, expeça-se novo ofício ao seu superior hierárquico com requisição de comparecimento dos funcionários públicos na data anteriormente certificada nos autos (p. 314).

Manifeste-se, o Ministério Público, sobre o requerimento de pp. 301/304, no prazo de cinco dias.

Após, tornem os autos conclusos para deliberação.

Saem os presentes devidamente intimados.

I-se".

Considerando que as partes não apresentaram seus certificados digitais, resta suprida a necessidade da assinatura, nos termos do art. 27 do Provimento nº 70, de 9 de janeiro de 2012.

Audiência encerrada às 16h15.
03/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:03

Expedição de Certidão.
02/07/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/07/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:41

Expedição de Ofício.
02/07/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.
25/06/2024 18:59

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 18:31

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/06/2024 17:07

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 03:00:00, 4ª Vara Cível.
25/06/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:34

Recebidos os autos
24/06/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:17

Conclusos para despacho
24/06/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 17:37

Juntada de Ofício
11/06/2024 17:37

Expedição de Ofício.
11/06/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:54

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 16:38

Juntada de Mandado
13/05/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 16:37

Juntada de Mandado
13/05/2024 16:37

Juntada de Mandado
10/05/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:46

Expedição de Mandado.
07/05/2024 16:46

Expedição de Mandado.
07/05/2024 16:46

Expedição de Mandado.
07/05/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:06

Expedição de Mandado.
06/05/2024 10:06

Expedição de Ofício.
03/05/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
23/04/2024 19:04

Recebidos os autos
23/04/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:45

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/04/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:06

Recebidos os autos
22/04/2024 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 16:05

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2024 04:00:00, 4ª Vara Cível.
22/02/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 19:05

Conclusos para decisão
05/02/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:00

Recebidos os autos
13/12/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.
08/12/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:43

Expedição de Certidão.
07/12/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/12/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:03

Recebidos os autos
06/12/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 16:02

Conclusos para despacho
03/10/2023 16:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/10/2023.
08/05/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2023.
05/05/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 15:12

Recebidos os autos
04/05/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 17:26

Conclusos para decisão
28/02/2023 13:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/02/2023 13:35

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/02/2023 12:14

Recebidos os autos.
28/02/2023 12:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
28/02/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 11:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2022 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2022 17:31

Recebidos os autos
16/11/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2022.
11/11/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 15:22

Expedição de Certidão.
10/11/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 15:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/11/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 15:12

Expedição de Carta.
10/11/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 13:07

Expedição de Certidão.
10/11/2022 13:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/02/2023 01:00:00, 4ª Vara Cível.
10/11/2022 12:59

Expedição de Certidão.
10/11/2022 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2022.
09/11/2022 14:01

Recebidos os autos
09/11/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 17:42

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/11/2022 14:57

Expedição de Certidão.
08/11/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 14:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/11/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 14:51

Expedição de Carta.
08/11/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 15:19

Expedição de Certidão.
03/11/2022 15:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2023 01:00:00, 4ª Vara Cível.
03/11/2022 08:13

Recebidos os autos
03/11/2022 08:13

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 17:40

Conclusos para decisão
07/07/2022 10:19

Recebidos os autos
24/06/2022 01:42

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 15:02

Juntada de Petição de Réplica
20/05/2022 00:07

Expedição de Certidão.
10/05/2022 13:41

Expedição de Certidão.
10/05/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 13:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/05/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 15:35

Juntada de Petição de contestação
05/04/2022 18:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 18:33

Juntada de Outros documentos
05/04/2022 18:32

Juntada de Mandado
17/03/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 14:22

Expedição de Mandado.
16/03/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 15:20

Recebidos os autos
09/12/2021 15:20

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 18:40

Conclusos para despacho
07/12/2021 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809207-81.2017.8.12.0002

Paula Silva Santos

Diego Scherer da Silva

Advogado: Wander Medeiros Arena da Costa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/01/2020 07:31

Exibir Processo

Processo nº 0805241-09.2024.8.12.0021

Marcolino Paes Neto

Alexandria de Castro

Advogado: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/06/2024 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0801295-36.2019.8.12.0043

Deonisio Guedin Neto

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Deonisio Guedin Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2019 08:31

Exibir Processo

Processo nº 0809207-81.2017.8.12.0002

Diego Scherer da Silva

Paula Silva Santos

Advogado: Rafael Medeiros Al da Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/10/2017 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0800388-51.2024.8.12.0022

Rodrigo Maran Caran

Suely Nunes Froes

Advogado: Luis Felipe Ramos Galhardi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/06/2024 16:21

Exibir Processo