27/08/2025 13:23

Prazo em Curso
27/08/2025 13:14

Prazo em Curso
27/08/2025 13:14

Expedição de Carta.
27/08/2025 13:14

Expedição de Carta.
21/08/2025 18:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 23:58

Conclusos para decisão
29/07/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 07:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
28/07/2025 10:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/07/2025 21:21

Prazo em Curso
25/07/2025 04:21

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:25

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/07/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 13:31

Prazo em Curso
17/07/2025 13:31

Prazo em Curso
17/07/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2025 09:44

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/07/2025 09:43

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:43

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:26

Emissão da Relação
15/07/2025 09:25

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:15

Autos preparados para expedição
15/05/2025 13:11

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:08

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/05/2025 13:08

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/05/2025 14:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2025 14:03

Outras Decisões
05/02/2025 13:46

Conclusos para decisão
31/01/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 16:48

Prazo em Curso
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB 17963/MS) Processo 0805241-09.2024.8.12.0021 - Usucapião - Autor: Marcolino Paes Neto, Arilene Paes da Costa - Réu: Alexandria de Castro, Ruy José da Costa - Vistos etc...

Não obstante os esclarecimentos de fls. 103/141, cumpre consignar que o polo passivo da presente ação, deverá ser constituído pelos proprietários que constam na(s) matrícula(s) dos imóveis usucapiendo.

Assim, acerca dos presentes esclarecimentos, deverá a parte autora indicar precisamente qual o imóvel ou área objeto da presente ação, indicando precisamente sua matrícula ou número de ordem correspondente, corrigindo-se o polo passivo, a fim de constar os proprietários que constam em referidas matrículas ou título de ordem, ou seja, se os imóveis do presente pedido são parte dos títulos de ordem de fls. 135/136, os proprietários que constam nestes registros, ou em eventuais outras matrículas correspondentes, é que deverão constituir o polo passivo da ação.

Nesses termos, faculto à parte autora a emenda à inicial, sob pena extinção. Às providências e intimações necessárias.
08/01/2025 20:32

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
07/01/2025 14:04

Emissão da Relação
19/12/2024 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2024 15:33

Outras Decisões
26/11/2024 00:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024 14:26

Informação do Sistema
22/11/2024 14:26

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/10/2024 17:42

Conclusos para decisão
26/09/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 14:00

Prazo em Curso
05/09/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
05/09/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2024 14:37

Emissão da Relação
03/09/2024 17:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 18:21

Conclusos para decisão
23/07/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 14:13

Prazo em Curso
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB 17963/MS) Processo 0805241-09.2024.8.12.0021 - Usucapião - Autor: Marcolino Paes Neto, Arilene Paes da Costa - Despacho de fl. 59: " A parte autora deverá emendar a inicial nos seguintes termos: 1) Quanto ao(s) Requerido(s): Deverá figurar no polo passivo da ação a pessoa em cujo nome está registrado o imóvel usucapiendo.

Em se tratando de pessoa falecida, deverá a parte autora acostar aos autos a certidão de óbito, bem como, retificar o polo passivo a fim de incluir o espólio, representado por seu inventariante ou, na ausência deste, seus herdeiros e sucessores. 2) Quantos ao(s) confrontante(s): Para que se evite nulidades, necessária também a citação não só dos proprietários dos imóveis lindeiros, mas também dos eventuais ocupantes do mesmo.

Também se faz necessária a citação dos cônjuges/companheiros dos confrontantes. 3) Quanto às certidões: a parte autora deverá acostar aos autos a certidão atualizada do Cartório Distribuidor atestando a inexistência de ações possessórias movidas contra ela (marido e mulher, se casados ou conviventes). 4) Quanto à matrícula do imóvel: a parte autora deverá colacionar aos autos a matrícula atualizada do imóvel usucapiendo.

Dessa forma, determino a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que a parte autora atenda aos requisitos acima citados. Às providências necessárias. "
01/07/2024 20:55

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 14:32

Emissão da Relação
26/06/2024 18:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
19/06/2024 14:16

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/06/2024 10:51

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
18/06/2024 10:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
18/06/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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