11/09/2025 07:02

Conclusos para despacho
11/09/2025 07:01

Documento Digitalizado
19/08/2025 10:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/08/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 05:33

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB 24943/MS), Edir Businaro Kubota (OAB 28523/MS) Processo 0800615-46.2021.8.12.0022 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alessandro Ricardo Vieira de Araujo - Intimação da parte autora/exequente, acerca do Oficio de fls. 402/406.
16/05/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 18:27

Documento Digitalizado
15/05/2025 17:13

Emissão da Relação
15/05/2025 17:13

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/05/2025 17:12

Juntada de Ofício
15/05/2025 17:08

Documento Digitalizado
15/05/2025 17:08

Documento Digitalizado
24/04/2025 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 12:44

Informação do Sistema
20/03/2025 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/03/2025 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/03/2025 14:15

Expedição em análise para assinatura
20/03/2025 14:14

Prazo em Curso
20/03/2025 14:14

Expedição de Certidão.
18/03/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 05:37

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS), Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB 24943/MS), Edir Businaro Kubota (OAB 28523/MS) Processo 0800615-46.2021.8.12.0022 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alessandro Ricardo Vieira de Araujo - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 393, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
17/03/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 17:56

Prazo em Curso
14/03/2025 17:55

Emissão da Relação
14/03/2025 17:54

Expedição de Certidão.
11/03/2025 08:24

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/03/2025 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 01:22

Expedição de Certidão.
28/02/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Edir Businaro Kubota (OAB 28523/MS) Processo 0800615-46.2021.8.12.0022 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alessandro Ricardo Vieira de Araujo - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes quando aos documentos de fls. 382/385
25/02/2025 21:01

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 11:59

Prazo em Curso
24/02/2025 11:58

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/02/2025 11:56

Emissão da Relação
24/02/2025 11:54

Documento Digitalizado
24/02/2025 11:51

Expedição de Certidão.
27/11/2024 06:18

Autos preparados para expedição
09/10/2024 00:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/09/2024 15:35

Prazo em Curso
27/09/2024 15:35

Expedição de Certidão.
26/09/2024 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 02:38

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB 24943/MS), Edir Businaro Kubota (OAB 28523/MS) Processo 0800615-46.2021.8.12.0022 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alessandro Ricardo Vieira de Araujo - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Considerando a concordância das partes com o valor apurado HOMOLOGO os cálculos da contadoria judicial, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Expeça-se a RPV se o crédito não exceder a sessenta salários mínimos ou o precatório, se superior a tal valor, inclusive com o destaque da verba honorária já arbitrada, inclusive no que se refere aos honorários contratuais, desde que juntado o contrato de prestação de serviços e observado o percentual ou valor nele previsto.

Após, aguarde-se em arquivo provisório a disponibilidade dos valores.

Sobrevindo notícias desta, expeçam-se os competentes alvarás e intimem-se os credores, os quais serão cientificados de que, não havendo nenhuma outra manifestação, os autos virão conclusos para extinção.

Intimem-se.
17/09/2024 20:58

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 18:03

Expedição de Certidão.
16/09/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/09/2024 18:02

Emissão da Relação
11/09/2024 15:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2024 15:24

Outras Decisões
30/08/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 17:44

Conclusos para decisão
16/07/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 00:47

Expedição de Certidão.
28/06/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 12:05

Prazo em Curso
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB 24943/MS) Processo 0800615-46.2021.8.12.0022 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alessandro Ricardo Vieira de Araujo - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação acerca do inteiro teor do Despacho de f. 354 e cálculos de f. 355/358 para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias "(...) salientando que o silêncio será interpretado como concordância".
27/06/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
27/06/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2024 14:51

Emissão da Relação
26/06/2024 14:49

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/06/2024 16:40

Recebidos os autos
25/06/2024 16:40

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório
25/06/2024 16:38

Documento Digitalizado
25/06/2024 16:38

Documento Digitalizado
07/06/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/06/2024 18:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 13:21

Conclusos para decisão
24/04/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 12:51

Prazo em Curso
17/04/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.
17/04/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2024 13:37

Emissão da Relação
09/04/2024 10:42

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
04/03/2024 01:06

Expedição de Certidão.
23/02/2024 10:53

Expedição de Certidão.
23/02/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/02/2024 10:52

Expedição de Certidão.
23/02/2024 10:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/02/2024 10:51

Evolução da Classe Processual
22/02/2024 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/02/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:40

Conclusos para decisão
22/02/2024 13:33

Processo Reativado
21/02/2024 20:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/12/2023 13:18

Arquivado Definitivamente
07/12/2023 13:18

Transitado em Julgado em data
05/12/2023 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 18:01

Expedição de Certidão.
15/09/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 18:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/07/2023 15:24

Prazo em Curso
18/07/2023 20:42

Publicado ato_publicado em 18/07/2023.
18/07/2023 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2023 15:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2023 15:18

Expedição de Certidão.
17/07/2023 15:18

Registro de Sentença
17/07/2023 15:18

Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2023 15:10

Conclusos para julgamento
17/07/2023 15:07

Cancelamento do Registro de Sentença
17/07/2023 13:08

Expedição de Certidão.
17/07/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/07/2023 13:07

Emissão da Relação
16/07/2023 17:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2023 17:02

Registro de Sentença
14/12/2022 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/12/2022 02:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2022 12:03

Conclusos para decisão
11/06/2022 14:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/06/2022 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 20:34

Publicado ato_publicado em 07/06/2022.
07/06/2022 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2022 12:37

Expedição de Certidão.
06/06/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 12:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/06/2022 12:36

Emissão da Relação
02/04/2022 15:50

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2022 09:53

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/03/2022 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 20:32

Publicado ato_publicado em 31/01/2022.
31/01/2022 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2022 14:01

Expedição de Certidão.
28/01/2022 12:52

Emissão da Relação
28/01/2022 12:51

Expedição de Carta.
28/01/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 12:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/12/2021 14:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/12/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 17:44

Conclusos para decisão
13/12/2021 13:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
10/12/2021 13:51

Informação do Sistema
10/12/2021 13:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/12/2021 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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