10/09/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 08:53

Emissão da Relação
27/05/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 02:10

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 12:04

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 12:03

Expedição de tipo de documento.
03/05/2025 01:29

Expedição de tipo de documento.
03/05/2025 01:28

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 14:30

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 12:08

Juntada de tipo de documento
29/04/2025 12:08

Juntada de tipo de documento
25/04/2025 05:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP) Processo 0801195-02.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autora: Stephany Eduarda Antonio Franco - Autos vindos do Segundo Grau.

Manifestem-se as partes, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias.
24/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:46

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 10:31

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:42

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 08:41

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 08:07

Realizado cálculo de custas
23/04/2025 08:07

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:06

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 04:39

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 04:39

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 04:39

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 04:39

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 04:39

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 04:39

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 04:38

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 04:38

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 04:38

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 04:38

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 04:38

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 04:38

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 04:38

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 04:38

Recebidos os autos
10/03/2025 15:00

Transitado em Julgado em data
18/10/2024 03:42

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 03:42

Remetidos os Autos para destino.
17/10/2024 18:20

Remetidos os Autos para destino.
23/09/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:31

Decorrido prazo de parte
17/08/2024 02:55

Decorrido prazo de parte
26/07/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:04

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 14:04

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 01:58

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 17:49

Remetidos os Autos para destino.
09/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 00:52

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 13:38

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP) Processo 0801195-02.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autora: Stephany Eduarda Antonio Franco -

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, extinguindo-se o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Face à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorário advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 4º, inciso III, do CPC, suspensa a exigibilidade da cobrança pela concessão da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, § 3º).

Requisite-se o pagamento dos honorários periciais, caso ainda não feito.

Havendo interposição de recurso de apelação (autônomo ou adesivo), intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, após, remetam-se os autos ao e.

TRF da 3ª Região, independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, § 3º).

Sem embargo, deverá a serventia atentar que, caso suscitadas em contrarrazões questões resolvidas na fase de conhecimento por decisão que não comporte agravo de instrumento, antes de os autos serem remetidos à instância superior, o recorrente deverá ser intimado para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito delas (CPC, art. 1.009, § 2º).
27/06/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 10:14

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:49

Recebidos os autos
29/05/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:49

Julgado improcedente o pedido
22/04/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 09:50

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 15:19

Juntada de Petição de tipo
25/02/2024 01:13

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 08:34

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 08:34

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 13:43

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 09:57

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 09:52

Juntada de Petição de tipo
15/11/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:36

Juntada de tipo de documento
09/11/2023 15:36

Juntada de tipo de documento
24/10/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 02:33

Decorrido prazo de parte
18/10/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 09:40

Expedição de tipo de documento.
11/10/2023 17:21

Juntada de tipo de documento
11/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 01:10

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:33

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 17:10

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 17:04

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 09:14

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 02:03

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:33

Juntada de Petição de tipo
20/06/2023 04:15

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 12:47

Recebidos os autos
12/06/2023 12:47

Tutela Provisória
07/06/2023 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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