18/09/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 12:39

Conclusos para decisão
15/08/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 12:36

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
15/08/2025 12:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/08/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 00:12

Certidão
04/08/2025 08:53

Certidão de Publicação - DJE
04/08/2025 00:01

Publicação
04/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0902359-76.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Cauã Vinícius Centurion Riquelme DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelante: Paulo Henrique Ramos Campos Advogado: Higor Ribeiro da Silva Acosta (OAB: 24682/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Linhares

Vistos.

A despeito da manifestação apresentada às f. 384/386, o despacho de f. 378 não restou cumprido.

Assim, a fim de evitar eventuais nulidades, abra-se vista ao Exmo.

Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, para que se manifeste sobre eventual possibilidade de proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), no prazo de 10 dias.

Cumpra-se.
01/08/2025 06:47

Remessa à Imprensa Oficial
31/07/2025 17:16

Certidão
31/07/2025 17:15

Juntada de Certidão
31/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 12:22

Conclusos para decisão
29/07/2025 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 22:21

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
29/07/2025 22:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/07/2025 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 00:51

Certidão
18/07/2025 04:29

Certidão de Publicação - DJE
18/07/2025 04:29

Certidão de Publicação - DJE
18/07/2025 00:01

Publicação
18/07/2025 00:01

Publicação
18/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0902359-76.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Cauã Vinícius Centurion Riquelme DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelante: Paulo Henrique Ramos Campos Advogado: Higor Ribeiro da Silva Acosta (OAB: 24682/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Linhares Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
17/07/2025 12:45

Remessa à Imprensa Oficial
17/07/2025 12:45

Remessa à Imprensa Oficial
17/07/2025 12:44

Certidão
17/07/2025 12:43

Juntada de Certidão
17/07/2025 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/07/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:28

Conclusos para decisão
18/06/2025 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 23:06

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
18/06/2025 23:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/06/2025 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:55

Certidão
26/05/2025 16:55

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/05/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/04/2025 16:58

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:06

Retorno da Comarca - Diligência
07/03/2025 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
07/03/2025 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
07/03/2025 15:09

Certidão
06/03/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 03:06

Certidão de Publicação - DJE
24/02/2025 00:01

Publicação
21/02/2025 07:05

Remessa à Imprensa Oficial
20/02/2025 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/02/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 01:59

Certidão de Publicação - DJE
19/02/2025 01:59

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
19/02/2025 01:59

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
19/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0902359-76.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Cauã Vinícius Centurion Riquelme DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelante: Paulo Henrique Ramos Campos Advogado: Higor Ribeiro da Silva Acosta (OAB: 24682/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Linhares Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/02/2025 13:47

Remessa à Imprensa Oficial
18/02/2025 13:31

Conclusos para decisão
18/02/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:30

Distribuído por sorteio
18/02/2025 13:28

Processo Cadastrado
18/02/2025 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0871643-69.2023.8.12.0001

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Agencia Municipal de Habitacao Emha

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0871643-69.2023.8.12.0001

Agencia Municipal de Habitacao Emha

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Flavio Vinicius Aparecido da Rocha Santo...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2023 06:35

Exibir Processo

Processo nº 0837746-50.2023.8.12.0001

Banco Daycoval S.A.

Maria Loice Siqueira Borges

Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/11/2023 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0902359-76.2023.8.12.0002

Ministerio Publico Estadual

Caua Vinicius Centurion Riquelme

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/12/2023 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0848575-27.2022.8.12.0001

Supermercado Duarte LTDA

Convenios Card Administradora e Editora ...

Advogado: Jisely Porto Nogueira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/10/2022 11:36

Exibir Processo