12/09/2025 14:57

Inclusão em Pauta
09/09/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 14:51

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:51

Juntada de tipo_de_documento
07/08/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 14:05

Conclusos para decisão
23/06/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 13:50

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
23/06/2025 13:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/06/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 13:38

Certidão
16/06/2025 13:38

Juntada de Certidão
13/06/2025 13:48

Retorno da Comarca - Diligência
12/05/2025 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
12/05/2025 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
12/05/2025 14:49

Certidão
12/05/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:29

Certidão de Publicação - DJE
06/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900920-93.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Apelante: Rafael Gonçalves Florentino Advogado: Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB: 22815/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Fernando Jamusse Interessado: Gleidson Alves da Silveira Advogado: Fabiano Pereira dos Santos (OAB: 16377/MS) Intime-se a Defesa para apresentar as razões do recurso já interposto.

Após, baixem-se os autos para que o Parquet seja intimado a apresentar as respectivas contrarrazões.

Com o retorno dos autos, colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

Por fim, retornem-me conclusos.
05/05/2025 13:00

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 01:36

Certidão de Publicação - DJE
22/04/2025 01:36

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
22/04/2025 00:01

Publicação
22/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900920-93.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Apelante: Rafael Gonçalves Florentino Advogado: Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB: 22815/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Fernando Jamusse Interessado: Gleidson Alves da Silveira Advogado: Fabiano Pereira dos Santos (OAB: 16377/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/04/2025 13:04

Remessa à Imprensa Oficial
16/04/2025 12:35

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:35

Distribuído por sorteio
16/04/2025 12:32

Processo Cadastrado
16/04/2025 11:22

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
15/04/2025 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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