25/02/2025 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 06:42

Remetidos os Autos para destino.
24/02/2025 06:42

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 06:42

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2025 16:36

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:38

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 17:12

Recebidos os autos
19/02/2025 17:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/02/2025 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 10:03

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 07:16

Realizado cálculo de custas
17/02/2025 16:48

Realizado cálculo de custas
05/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:13

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:13

Homologada a Transação
31/01/2025 18:13

Recebidos os autos
31/01/2025 18:13

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 06:00

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2024 06:00

de Instrução e Julgamento
10/12/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 19:53

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 19:52

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 19:51

de Conciliação
09/10/2024 15:36

de Instrução e Julgamento
08/10/2024 12:32

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS) Processo 0803496-45.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Emerson Campos da Silva, Maria Angelica Pires de Almeida - Reqdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., Pazin e Cia Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
10/09/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 22:08

Expedição de tipo de documento.
07/09/2024 22:06

de Instrução e Julgamento
02/09/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:51

Recebidos os autos
29/08/2024 16:51

Outras Decisões
09/08/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:03

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 13:30

de Conciliação
05/08/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 09:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB 14380/MS) Processo 0803496-45.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Emerson Campos da Silva, Maria Angelica Pires de Almeida - Reqdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., Pazin e Cia Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "Não obstante os argumentos apresentados pela parte requerida às fls. 79/78, deixo de aprecia-los, por falta de previsão legal no ordenamento jurídico para o pedido de reconsideração.

Saliente-se que na decisão de fls. 47/49 constou fundamentação suficiente para amparar o deferimento do pedido de tutela de urgência.

Por outro lado, considerando que a parte requerida não cumpriu a liminar concedida no prazo estabelecido por este juízo, fixo a multa diária no importe de R$ 1.000,00 (mil reais), até o limite da data da viagem (09/07/2024).

No mais, aguarde-se a realização da audiência de conciliação designada nos autos (fls. 50).

Intimem-se.

Cumpra-se.".
18/07/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:52

Recebidos os autos
15/07/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:54

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 14:54

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB 14380/MS) Processo 0803496-45.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Emerson Campos da Silva, Maria Angelica Pires de Almeida - Reqdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., Pazin e Cia Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante no despacho/certidão de designação de audiência disponível nos autos.
03/07/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:42

Recebidos os autos
01/07/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 16:06

de Instrução e Julgamento
01/07/2024 15:26

Recebidos os autos
01/07/2024 15:26

Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2024 19:03

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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