12/12/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 07:07

Realizado cálculo de custas
12/12/2024 07:07

Realizado cálculo de custas
05/12/2024 14:29

Realizado cálculo de custas
03/12/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2024.
03/12/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:36

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 14:35

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:35

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2024 12:43

Recebidos os autos
02/12/2024 12:43

Recebidos os autos
28/08/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/08/2024 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/08/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:34

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB 14699/MS) Processo 0840563-24.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geraldo Afonso Pinto Pelizzaro - Ré: OI S/A - "Intimação da parte Apelada para, querendo, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de 15 (quinze) dias"
22/07/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.
22/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:02

Juntada de Petição de Apelação
02/07/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB 14699/MS) Processo 0840563-24.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geraldo Afonso Pinto Pelizzaro - Ré: OI S/A - Em face do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito da presente ação e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar a Requerida ao pagamento de dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pelo IGP-M/FGV a contar da publicação da presente sentença e juros de 1% ao mês a partir da citação.

Ainda, condeno a Requerida a efetuar a devolução do valor, de forma simples, cobrado do plano do Autor relativo aos meses em que o serviço não foi prestado, devidamente atualizado, nos termos da fundamentação alhures, ou abater a quantia nas próximas faturas.

Ante a sucumbência mínima do Autor, condeno, ainda, o Réu ao pagamento integral das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação em atenção ao que dispõe o artigo 85, § 2º, do Novo Código de Processo Civil, atendendo a natureza da causa, o zelo profissional e o tempo exigido pelo advogado para patrocinar a causa.

Oportunamente, obedecidas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as anotações registrais de baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/06/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
27/06/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:25

Recebidos os autos
24/06/2024 18:25

Expedição de Certidão.
24/06/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:25

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
04/03/2024 01:03

Conclusos para julgamento
01/03/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:50

Juntada de Petição de Alegações finais
29/02/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 23:55

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 19:55

Juntada de Petição de Alegações finais
15/02/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/02/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 02:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/12/2023.
30/11/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:17

Expedição de Certidão.
28/11/2023 13:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 02:50:00, 1ª Vara Cível.
24/11/2023 14:47

Recebidos os autos
24/11/2023 14:47

Decisão ou Despacho
23/08/2023 11:20

Conclusos para decisão
21/08/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.
10/08/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:41

Recebidos os autos
09/08/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 17:08

Conclusos para despacho
21/06/2023 10:00

Juntada de Petição de Réplica
25/05/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2023.
24/05/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 18:46

Juntada de Petição de contestação
08/05/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 17:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/05/2023 13:32

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/05/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
22/03/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 14:36

Recebidos os autos.
21/03/2023 14:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
21/03/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2023.
17/03/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 17:16

Expedição de Carta.
16/03/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 12:23

Expedição de Certidão.
13/03/2023 12:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/05/2023 01:20:00, 1ª Vara Cível.
13/03/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:28

Recebidos os autos
10/03/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 13:43

Conclusos para decisão
30/01/2023 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2022.
01/12/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 01:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/11/2022.
13/10/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 17:05

Recebidos os autos
22/09/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 09:42

Conclusos para despacho
16/09/2022 09:40

Expedição de Certidão.
15/09/2022 19:01

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 19:01

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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