11/07/2025 10:03

Juntada de Petição de tipo
09/07/2025 05:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:27

Recebidos os autos
25/06/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:03

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 21:02

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS) Processo 0806097-13.2023.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Miguel Marques Dias - Fica a parte requerente intimada para oferecer Impugnação à Contestação, no prazo legal.
05/02/2025 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/12/2024 10:07

Audiência tipo de audiência situação.
11/12/2024 10:44

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 11:20

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 01:27

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 03:33

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 02:29

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 02:29

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS) Processo 0806097-13.2023.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Miguel Marques Dias - Réu: Banco do Brasil S/A, Estado de São Paulo - Nesses termos, presentes os requisitos legais, concedo a tutela de urgência pleiteada na inicial, para determinar ao Banco requerido que suspenda os descontos referentes ao contrato debatido nos autos (Contr BB Cred Automático 005077), no valor de R$ 1.721.41, devendo comprovar a medida determinada nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. 2.

Admitida a autocomposição com relação ao Banco do Brasil S/A, designe-se audiência de conciliação, conforme pauta do juízo.

A audiência será realizada de maneira presencial.

Havendo impossibilidade de partes, advogados ou testemunhas comparecerem presencialmente ao ato, ou não havendo conciliador ou mediador atuante na Comarca, a audiência será realizada de maneira remota, por intermédio de acesso à sala virtual, no seguinte link. 3.

Cite-se a parte requerida.

Esclareça-se que, acaso não tenha interesse na composição, deverá assim afirmar por petição, apresentada com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência.

Registre-se que, em caso de litisconsorte, o desinteresse na realização de audiência deverá ser manifestado por todos litisconsortes. 4.

No mandado de citação e no ato de intimação da parte autora para a audiência inaugural, deverá expressamente constar a sanção prevista no § 8º do art. 334 do Novo CPC, que se refere à aplicação de multa pelo não comparecimento injustificado à audiência designada, bem como a advertência de que as partes deverão comparecer pessoalmente ao ato (ou deverão ser representadas, mediante instrumento de procuração específico, por pessoa com poderes para transigir), acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. 5.

Ainda, no mandado de citação deverá constar que a contestação poderá ser oferecida no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data: 1. da audiência; 2. do protocolo do pedido de cancelamento de audiência designada formulado pelo próprio réu.

A ausência de contestação importará em revelia e presunção de veracidade sobre as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do Novo CPC). 6.

Por outro lado, não se admitindo autocomposição com relação ao Estado de São Paulo, dispensa-se realização de audiência preliminar. 7.

Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo legal (art. 183 do NCPC). 8.

Decorrido prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente manifestação (oportunidade em que: 1. havendo revelia, deverá indicar se pretende a produção de provas outras ou julgamento antecipado da lide; 2. havendo contestação, deverá manifestar-se sobre as preliminares arguidas e sobre os fatos opostos pela parte ré que sejam impeditivos, modificativos ou extintivos de seu direito, podendo, em ambas as hipóteses, produzir provas; 3.

Em sendo proposta reconvenção, deverá a parte autora apresentar resposta). 9.

Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento. 7.

Cumpridas as determinações acima, voltem-me.

Intimem-se. //////////// AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 12/12/2024 Hora 10:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente.
29/10/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:25

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 15:25

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/10/2024 14:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/10/2024 14:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/10/2024 14:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 19:02

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 19:02

de Instrução e Julgamento
23/10/2024 16:51

Recebidos os autos
23/10/2024 16:51

Tutela Provisória
12/09/2024 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 18:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/09/2024 17:48

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de parte
13/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS) Processo 0806097-13.2023.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Miguel Marques Dias - Acolho a emenda de f. 58.

Anote-se.

Antes de analisar a tutela pleiteada, intime-se a parte autora para que comprove os descontos mensais no valor de R$ 1.700,00, que alega sofrer desde 18.11.2023, uma vez que os extratos bancários acostados aos autos não demonstram as deduções apontadas. Às providências.
12/08/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:17

Recebidos os autos
09/08/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:39

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 11:23

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS) Processo 0806097-13.2023.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Miguel Marques Dias - Indefiro o pedido de reconsideração formulado pelo autor às fls. 52-54, uma vez que eventual procedência do pedido de "estorno dos lançamentos de débitos relacionado aos pagamentos de IMPOSTOS - SEFAZ SP" viria a afetar diretamente a seara de terceiro, em ofensa ao art. 56, do CPC, que assim dispõe: "A sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não prejudicando terceiros.".

Assim, intime-se o requerente para que cumpra a determinação de f. 48, sob risco de extinção. Às providências.
27/06/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:31

Recebidos os autos
27/03/2024 15:31

Decisão ou Despacho
21/03/2024 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2024 15:15

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 02:20

Decorrido prazo de parte
01/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:35

Recebidos os autos
29/01/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 20:18

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 11:34

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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