STJ - 1410780-72.2021.8.12.0000

04/07/2024 00:00

Intimação

10/06/2024 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/06/2024 19:13

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 16:30

Prejudicado o recurso de COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

30/04/2024 16:30

Prejudicado o recurso de COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

24/11/2023 09:52

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

09/03/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

09/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2023 e término em 08/03/2023 o prazo para COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 229.

01/03/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

28/02/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

29/08/2022 21:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:21

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/08/2022 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

22/08/2022 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

19/08/2022 12:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022 11:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/06/2022 12:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 524473/2022

20/06/2022 12:22

Protocolizada Petição 524473/2022 (PET - PETIÇÃO) em 20/06/2022

13/06/2022 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/06/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2022 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL