01/09/2025 00:00

Intimação

Em que pese o pedido da autora de f. 214, em análise aos autos, constata-se pelo documento de f. 195-197, que a ré, na verdade, pactuou com a autora "instrumento particular de composição extrajudicial", não havendo anuência da ré em relação a eventual homologação de acordo judicial.

Desta feita, nos termos dos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da potencial perda superveniente do interesse de agir desta ação em decorrência do pagamento, a viabilizar, assim, sua imediata extinção.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos na fila de decisões terminativas.
21/05/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:22

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 08:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 18:11

Remetidos os Autos para destino.
14/04/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Costa Gasparini (OAB 11809/MS), Piero Eduardo Biberg Hartmann (OAB 10934/MS), Carolina Camargo Chaves (OAB 23919/MS) Processo 0832637-21.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Associação Terras Alpha Campo Grande - Ré: Tânia Gisela Biberg Salum - I- Diante do acordo noticiado às f. 193-194, defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo estipulado para o pagamento da dívida, que finda em julho de 2025.

Decorrido o prazo, intime-se a autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste acerca do cumprimento integral do acordo, ficando ciente de que o silêncio importará em extinção do feito pela perda superveniente do objeto.

II- No mais, autorizo que seja levantado, em favor da parte autora, o valor depositado nos autos (f. 172-181).

Expeça-se o alvará, observando-se os dados informados à f. 198-199, atentando-se às partes quanto ao contido no § 4º do artigo 11 da Portaria 936/2016 do TJMS, que veda a expedição de alvará em conta de terceiros.
10/04/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 04:29

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 04:29

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:47

Recebidos os autos
08/04/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:20

de Conciliação
28/02/2025 14:06

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 10:06

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 20:10

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 16:22

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Costa Gasparini (OAB 11809/MS), Carolina Camargo Chaves (OAB 23919/MS) Processo 0832637-21.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Associação Terras Alpha Campo Grande - Fica a parte autora intimada da petição e documentos juntados nas f. 168-181.
14/01/2025 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:46

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Costa Gasparini (OAB 11809/MS), Carolina Camargo Chaves (OAB 23919/MS) Processo 0832637-21.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Associação Terras Alpha Campo Grande - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 12/03/2025 às 13:00h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça - CEJUSC/TJMS, Sala: CEJUSC 1, com endereço à Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, telefones: 3317-3973/3317-3983.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil, bem como que deverá comparecer da referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

CERTIFICO ainda, em cumprimento da decisão judicial e com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, que fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.
09/01/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/01/2025 13:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/01/2025 13:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/01/2025 13:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/01/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:59

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 12:59

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 12:59

de Instrução e Julgamento
18/12/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Costa Gasparini (OAB 11809/MS), Carolina Camargo Chaves (OAB 23919/MS) Processo 0832637-21.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Associação Terras Alpha Campo Grande - Intima-se a parte autora para indicar endereço válido para a citação, no prazo de 15 (quinze) dias.
25/11/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:22

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/11/2024 17:22

de Conciliação
18/11/2024 11:25

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 08:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Costa Gasparini (OAB 11809/MS), Carolina Camargo Chaves (OAB 23919/MS) Processo 0832637-21.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Associação Terras Alpha Campo Grande - Fica a parte autora intimada acerca da juntada de mandado, a fim de que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias.
12/11/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:32

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 17:32

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Costa Gasparini (OAB 11809/MS), Carolina Camargo Chaves (OAB 23919/MS) Processo 0832637-21.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Associação Terras Alpha Campo Grande - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 18/11/2024 às 15:40h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça - CEJUSC/TJMS, Sala: CEJUSC 1, com endereço à Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, telefones: 3317-3973/3317-3983.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil, bem como que deverá comparecer da referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

CERTIFICO ainda, em cumprimento da decisão judicial e com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, que fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.
18/09/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 13:11

de Instrução e Julgamento
17/09/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 07:07

Realizado cálculo de custas
13/09/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:00

Realizado cálculo de custas
11/09/2024 12:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Costa Gasparini (OAB 11809/MS), Carolina Camargo Chaves (OAB 23919/MS) Processo 0832637-21.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Associação Terras Alpha Campo Grande - Intimação da parte requerente para que providencie o recolhimento de diligência(s) do oficial de justiça, sendo necessária uma diligência para cada ato.

O depósito deverá ocorrer no prazo de 05 dias.

O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça.
06/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:54

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 08:31

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Costa Gasparini (OAB 11809/MS), Carolina Camargo Chaves (OAB 23919/MS) Processo 0832637-21.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Associação Terras Alpha Campo Grande - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 28/08/2024 às 15:20h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça - CEJUSC/TJMS, Sala: CEJUSC 1, com endereço à Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, telefones: 3317-3973/3317-3983.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil, bem como que deverá comparecer da referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

CERTIFICO ainda que a Portaria nº 2.486, de 19 de outubro de 2022 determina que as audiências de conciliação sejam realizadas de modo PRESENCIAL.

No caso de uma das partes residir em local diverso da Comarca de Campo Grande, está autorizada sua participação por videoconferência, que, excepcionalmente, neste caso, pode ser acessada através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.
28/06/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/06/2024 12:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/06/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:12

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 12:12

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 12:10

de Instrução e Julgamento
27/06/2024 05:57

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:27

Recebidos os autos
19/06/2024 14:27

Determinada Requisição de Informações
04/06/2024 13:04

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 09:51

Realizado cálculo de custas
03/06/2024 09:51

Realizado cálculo de custas
03/06/2024 09:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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