07/07/2025 14:46

Arquivado Provisoriamente
24/12/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Nádia Menezes Dourado (OAB 158631/SP), Marcia Regina Lopes da Silva Cavalcante (OAB 163384/SP) Processo 0801562-88.2021.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Francisco de Assis Maia - F. 401: ciente.

Aguarde-se o pagamento, observada a sequência informada.
11/11/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:39

Recebidos os autos
25/10/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 19:26

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 03:05

Decorrido prazo de parte
04/10/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcia Regina Lopes da Silva Cavalcante (OAB 163384/SP) Processo 0801562-88.2021.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Francisco de Assis Maia - Intima-se a parte exequente para se manifestar em 15 dias sobre a juntada de ofício de pp. 400-404.
27/09/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 02:15

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 14:12

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 00:06

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:58

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 18:58

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 11:00

Remetidos os Autos para destino.
28/08/2024 11:00

Remetidos os Autos para destino.
28/08/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:41

Recebidos os autos
27/08/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 13:41

Juntada de Petição de tipo
26/08/2024 16:17

Recebidos os autos
26/08/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcia Regina Lopes da Silva Cavalcante (OAB 163384/SP) Processo 0801562-88.2021.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Francisco de Assis Maia - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista as informações contidas nos autos de que houve o pagamento da(s) RPV(s), a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o presente feito em relação a ela(s).
08/08/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:52

Transitado em Julgado em data
07/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:02

Recebidos os autos
05/08/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/08/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 00:56

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcia Regina Lopes da Silva Cavalcante (OAB 163384/SP) Processo 0801562-88.2021.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Francisco de Assis Maia - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência à parte autora da expedição dos ofícios requisitórios de RPVs às fls. 357/360.
27/06/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 15:55

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:13

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 21:12

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 07:20

Realizado cálculo de custas
08/06/2024 07:20

Realizado cálculo de custas
07/06/2024 17:16

Remetidos os Autos para destino.
07/06/2024 10:41

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 09:10

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 21:09

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:57

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 15:56

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 19:40

Juntada de tipo de documento
19/05/2024 00:49

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 01:07

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 11:26

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 10:22

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 10:21

Realizado cálculo de custas
09/05/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 14:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/04/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:56

Evolução da Classe Processual
26/04/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:23

Recebidos os autos
25/04/2024 15:23

Decisão ou Despacho
24/04/2024 19:09

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 12:10

Juntada de Petição de tipo
20/04/2024 14:25

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 18:16

Processo Reativado
15/04/2024 12:55

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 16:22

Transitado em Julgado em data
05/04/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:10

Transitado em Julgado em data
02/04/2024 09:55

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 03:34

Decorrido prazo de parte
07/03/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 20:08

Remetidos os Autos para destino.
16/02/2024 00:49

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 01:08

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 18:52

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 18:52

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 18:11

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 18:11

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 17:41

Remetidos os Autos para destino.
26/01/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:22

Recebidos os autos
25/01/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:22

Julgado procedente o pedido
18/12/2023 03:00

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2023 08:46

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2023 08:44

Decorrido prazo de parte
14/12/2023 08:42

Decorrido prazo de parte
04/12/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023 12:40

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 12:39

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 02:41

Decorrido prazo de parte
20/11/2023 15:16

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:30

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:56

Recebidos os autos
06/11/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2023 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2023 12:02

Decorrido prazo de parte
05/10/2023 02:37

Decorrido prazo de parte
25/09/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 08:25

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 02:05

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2023 10:28

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 10:27

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:34

Juntada de Petição de tipo
17/07/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 02:07

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 21:58

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 10:15

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 10:15

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:29

Juntada de Petição de tipo
22/06/2023 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 14:18

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:42

Recebidos os autos
21/06/2023 14:42

Tutela Provisória
16/06/2023 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
15/06/2023 02:34

Decorrido prazo de parte
22/05/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 08:18

Juntada de tipo de documento
17/05/2023 02:29

Decorrido prazo de parte
15/05/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 01:24

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 17:18

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 17:18

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 13:10

Expedição de tipo de documento.
21/04/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 11:45

Remetidos os Autos para destino.
20/04/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 10:44

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 10:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/04/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 17:42

Recebidos os autos
27/02/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 12:53

Recebidos os autos
08/09/2022 15:52

Remetidos os Autos para destino.
08/09/2022 15:51

Decorrido prazo de parte
10/06/2022 00:55

Expedição de tipo de documento.
31/05/2022 18:53

Expedição de tipo de documento.
31/05/2022 18:53

Expedição de tipo de documento.
30/05/2022 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 15:19

Recebidos os autos
27/05/2022 15:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/05/2022 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2022 17:11

Expedição de tipo de documento.
20/04/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 15:11

Juntada de Petição de tipo
06/04/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 11:04

Remetidos os Autos para destino.
06/04/2022 11:04

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2022 01:04

Expedição de tipo de documento.
23/03/2022 21:26

Expedição de tipo de documento.
23/03/2022 21:26

Expedição de tipo de documento.
21/03/2022 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 19:00

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 18:58

Recebidos os autos
17/03/2022 18:58

Expedição de tipo de documento.
17/03/2022 18:58

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 18:58

Julgado procedente o pedido
17/03/2022 16:20

Decorrido prazo de parte
17/03/2022 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
03/03/2022 16:02

Juntada de Petição de tipo
16/02/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 00:19

Ato ordinatório praticado
19/12/2021 00:46

Expedição de tipo de documento.
17/12/2021 17:26

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 19:00

Expedição de tipo de documento.
09/12/2021 19:00

Expedição de tipo de documento.
09/12/2021 12:33

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/12/2021 07:43

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 14:45

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 14:42

Decorrido prazo de parte
05/12/2021 15:10

Juntada de Petição de tipo
26/11/2021 00:47

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 09:55

Juntada de tipo de documento
08/11/2021 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2021 07:50

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 13:21

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 12:55

Juntada de Petição de tipo
29/10/2021 00:44

Expedição de tipo de documento.
23/10/2021 10:44

Ato ordinatório praticado
23/10/2021 09:55

Juntada de Petição de tipo
20/10/2021 17:02

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 15:35

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 14:13

Expedição de tipo de documento.
19/10/2021 20:56

Expedição de tipo de documento.
19/10/2021 19:42

Expedição de tipo de documento.
19/10/2021 19:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2021 07:42

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 09:27

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 15:12

Recebidos os autos
14/10/2021 15:12

Tutela Provisória
14/10/2021 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2021 13:40

Juntada de Petição de tipo
29/09/2021 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2021 07:44

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 21:47

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 18:18

Recebidos os autos
22/09/2021 18:18

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 19:01

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 19:00

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 18:53

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2021 17:49

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
01/09/2021 17:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0032238-35.2018.8.12.0001

Ricardo Reis Rocha

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Rui Gibim Lacerda

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/08/2021 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0032238-35.2018.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Ricardo Reis Rocha

Advogado: Ivan Hildebrand Romero

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2018 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0801764-05.2019.8.12.0004

Rosalia Jose Siqueira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Madalena de Matos dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/11/2019 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0800373-58.2020.8.12.0043

Eletromoveis Sao Gabriel LTDA

Deizi Viviane Cavalheiro

Advogado: Robson Luis Martinelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/04/2020 21:52

Exibir Processo

Processo nº 0010151-40.2023.8.12.0800

Decat- Delegacia Especializada de Repres...

Lidiane dos Santos Silva

Advogado: Antonio Gomes do Vale

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/11/2023 13:04

Exibir Processo