TJMS - 0000768-64.2024.8.12.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JULIANO LIMA SANTOS

CPF *43.***.*19-46

LUCAS ANTONIO MARQUES DA SILVA

CPF *90.***.*67-27

Advogados

KAUE MALUF MASSARIOL

OAB: 334216/SP

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 16:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 23/09/2025 14:00

    Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido

  • 23/09/2025 14:00

    Julgado

  • 19/09/2025 09:27

    Incluído em pauta para 19/09/2025 09:27:36 local.

  • 18/09/2025 14:00

    Julgamento Adiado

  • 16/09/2025 11:01

    Incluído em pauta para 16/09/2025 11:01:12 local.

  • 15/09/2025 08:06

    Certidão

  • 12/09/2025 00:01

    Publicação

  • 11/09/2025 16:47

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 11/09/2025 12:18

    Inclusão em Pauta

  • 10/09/2025 13:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 03/09/2025 01:25

    Certidão de Publicação - DJE

  • 03/09/2025 00:01

    Publicação

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0000768-64.2024.8.12.0004 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des.

    Jairo Roberto de Quadros Apelante: Juliano Lima Santos DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto Apelante: Lucas Antonio Marques da Silva Advogado: Kaue Maluf Massariol (OAB: 334216/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: André Luiz de Godoy Marques (OAB: 40365/PR) À Revisão.

  • 02/09/2025 07:18

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 06:45

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 01/09/2025 16:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 01/09/2025 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 09:30

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 14:07

    Devolvidos Autos para Encaminhar ao Revisor

  • 29/08/2025 14:04

    Expedição de Relatório

  • 04/08/2025 08:24

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2025 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 17:22

    Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

  • 01/08/2025 17:22

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 01/08/2025 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 00:28

    Certidão

  • 18/07/2025 05:17

    Certidão de Publicação - DJE

  • 18/07/2025 00:53

    Certidão de Publicação - DJE

  • 18/07/2025 00:53

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS

  • 18/07/2025 00:53

    Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE

  • 18/07/2025 00:01

    Publicação

  • 18/07/2025 00:01

    Publicação

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0000768-64.2024.8.12.0004 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des.

    Jairo Roberto de Quadros Apelante: Juliano Lima Santos DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto Apelante: Lucas Antonio Marques da Silva Advogado: Kaue Maluf Massariol (OAB: 334216/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: André Luiz de Godoy Marques (OAB: 40365/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 17/07/2025 14:15

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 17/07/2025 13:53

    Certidão

  • 17/07/2025 13:53

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2025 13:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 17/07/2025 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2025 11:17

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 17/07/2025 11:00

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2025 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 11:00

    Distribuído por sorteio

  • 17/07/2025 10:58

    Processo Cadastrado

  • 16/07/2025 09:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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