TJMS - 0800397-07.2021.8.12.0058

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CELSO GOMES VELASQUES

CPF *43.***.*79-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

DRA. FABIOLA RAMOA SIQUEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 09:48

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2025 09:48

    Certidão Cartorária

  • 21/06/2025 23:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2025 22:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2025 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2025 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2025 11:56

    Expedição de "tipo de documento".

  • 10/06/2025 03:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2025 00:01

    Publicação

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800397-07.2021.8.12.0058/50001 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Celso Gomes Velasques Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogado: Douglas Maciel Soares (OAB: 23167/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) Perito: Dra.

    Fabíola Ramoa Siqueira Posto isso, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente interposto por Celso Gomes Velasques.

    I.C.

  • 09/06/2025 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2025 18:03

    Publicação

  • 06/06/2025 17:34

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 06/06/2025 17:34

    Recurso Especial

  • 05/06/2025 18:11

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/06/2025 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 01:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 16:30

    Expedição de "tipo de documento".

  • 14/03/2025 03:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 02:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 00:01

    Publicação

  • 14/03/2025 00:01

    Publicação

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800397-07.2021.8.12.0058/50001 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Celso Gomes Velasques Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogado: Douglas Maciel Soares (OAB: 23167/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) Perito: Dra.

    Fabíola Ramoa Siqueira Ao recorrido para apresentar resposta

  • 13/03/2025 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 11:48

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/03/2025 11:48

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/03/2025 11:48

    Expedição de "tipo de documento".

  • 13/03/2025 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800397-07.2021.8.12.0058/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Embargante: Celso Gomes Velasques Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogado: Douglas Maciel Soares (OAB: 23167/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) Perito: Dra.

    Fabíola Ramoa Siqueira Julgamento Virtual Iniciado

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800397-07.2021.8.12.0058/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Celso Gomes Velasques Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogado: Douglas Maciel Soares (OAB: 23167/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) Perito: Dra.

    Fabíola Ramoa Siqueira Vistos etc.

    Intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, apresentar resposta aos embargos de declaração opostos pela parte contrária (art. 1.023, § 2º, CPC). Às providências necessárias.

  • 13/01/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800397-07.2021.8.12.0058/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Celso Gomes Velasques Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogado: Douglas Maciel Soares (OAB: 23167/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) Perito: Dra.

    Fabíola Ramoa Siqueira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/01/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 03/12/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800397-07.2021.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

    João Maria Lós Apelante: Celso Gomes Velasques Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogado: Douglas Maciel Soares (OAB: 23167/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) Perito: Dra.

    Fabíola Ramoa Siqueira EMENTA - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL DO AUTOR - AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA ACIDENTÁRIA, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE ACIDENTÁRIA OU AUXÍLIO ACIDENTE ACIDENTÁRIO - ATIVIDADE LABORAL DE RURÍCOLA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONCAUSA ENTRE A DOENÇA E O TRABALHO EXERCIDO - BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO INDEVIDO - LAUDO PERICIAL QUE CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA OU REDUÇÃO DA CAPACIDADE PARA AS ATIVIDADES HABITUAIS - PROVAS TESTEMUNHAIS CONTRÁRIAS AO INTERESSE AUTORAL - REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

    Tendo em vista que o laudo pericial não confirma que a existência da doença se deu em razão de acidente de trabalho ou a ele equiparado, ou mesmo a existência de concausa entre a doença e a atividade laboral, não há se falar em concessão de benefício acidentário.

    Além do mais, vislumbra-se que o autor não faz jus a nenhum benefício previdenciário pleiteado, seja de qualquer natureza, eis que ficou demonstrado categoricamente no cotejo probatório (laudo pericial e oitiva testemunhal) que ele não apresenta incapacidade, perda anatômica ou diminuição de sua força muscular.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800397-07.2021.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Apelante: Celso Gomes Velasques Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogado: Douglas Maciel Soares (OAB: 23167/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) Perito: Dra.

    Fabíola Ramoa Siqueira Julgamento Virtual Iniciado

  • 12/09/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800397-07.2021.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

    João Maria Lós Apelante: Celso Gomes Velasques Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogado: Douglas Maciel Soares (OAB: 23167/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) Perito: Dra.

    Fabíola Ramoa Siqueira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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