23/09/2025 15:14

Expedição de Certidão.
23/09/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 15:12

Autos preparados para expedição
23/09/2025 15:11

Emissão da Relação
23/09/2025 15:09

Expedição de Certidão.
23/09/2025 14:57

Juntada de Informações
23/09/2025 14:57

Juntada de Informações
22/09/2025 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 08:19

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
16/09/2025 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 18:00

Expedição de Certidão.
15/09/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 17:55

Autos preparados para expedição
15/09/2025 15:56

Expedição de Certidão.
15/09/2025 15:51

Juntada de Informações
15/09/2025 15:51

Juntada de Informações
15/09/2025 15:33

Emissão da Relação
12/09/2025 16:03

Prazo em Curso
19/08/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 06:10

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro preliminar referente a estes autos, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.

Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.

Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
18/08/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 11:40

Emissão da Relação
20/05/2025 12:33

Prazo em Curso
20/05/2025 12:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2025.
07/04/2025 04:09

Expedição de Certidão.
01/04/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0800541-10.2023.8.12.0058 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cleunice Toral - Exectdo: Município de Coronel Sapucaia - "1.

Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Corrija-se o registro e a autuação. 2.

Com fulcro no art. 85, § 3º, inc.

I c/c § 4º, inc.

II, do Código de Processo Civil e considerando o trabalho recursal, fixo os honorários sucumbenciais devidos na fase de conhecimento em 12% sobre o valor da condenação.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Caso seja certificado o não oferecimento de impugnação, ficam desde já homologados os cálculos apresentados pela parte exequente, sem a necessidade de nova conclusão para tal finalidade.

Nesse caso, requisite-se o pagamento por intermédio do Exmo.

Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (artigo 535, § 3º, inciso I, do CPC).

Na forma do artigo 22, § 4º, do EOAB, para o fim de expedição de precatório, defiro o destacamento dos honorários contratuais (p. 188) devidos ao(à) procurador(à) da parte credora."
31/03/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 12:01

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:02

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/03/2025 11:01

Evolução da Classe Processual
28/03/2025 11:00

Emissão da Relação
30/01/2025 16:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2025 16:02

Recebida petição inicial
11/12/2024 18:40

Conclusos para despacho
11/12/2024 18:39

Prazo em Curso
09/12/2024 20:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/12/2024 00:50

Expedição de Certidão.
25/11/2024 23:14

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2024 13:27

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:20

Emissão da Relação
22/11/2024 13:20

Transitado em Julgado em data
28/10/2024 12:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/10/2024 12:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
03/07/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/07/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/07/2024 07:32

Prazo em Curso
30/06/2024 12:56

Juntada de Petição de Contra-razões
28/06/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
28/06/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 07:25

Emissão da Relação
27/06/2024 09:55

Juntada de Petição de Apelação
17/06/2024 12:12

Prazo em Curso
17/06/2024 00:08

Expedição de Certidão.
10/06/2024 21:57

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
10/06/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2024 11:22

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:15

Emissão da Relação
06/06/2024 15:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2024 15:44

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:44

Registro de Sentença
06/06/2024 15:44

Embargos de Declaração Acolhidos
03/06/2024 15:47

Conclusos para despacho
03/06/2024 09:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2024 21:52

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
29/05/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2024 15:55

Prazo em Curso
28/05/2024 15:55

Prazo em Curso
28/05/2024 15:54

Emissão da Relação
28/05/2024 15:53

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2024 15:35

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:35

Registro de Sentença
27/05/2024 15:35

Julgado procedente o pedido
09/05/2024 12:30

Conclusos para julgamento
09/05/2024 12:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2024.
18/03/2024 00:13

Expedição de Certidão.
12/03/2024 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.
11/03/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
08/03/2024 11:42

Expedição de Certidão.
08/03/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:35

Emissão da Relação
07/03/2024 14:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:01

Conclusos para decisão
01/03/2024 09:11

Juntada de Petição de Réplica
29/02/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.
29/02/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2024 09:29

Emissão da Relação
27/02/2024 09:10

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.
06/02/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2024 13:02

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:52

Expedição de Carta.
05/02/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:28

Emissão da Relação
19/01/2024 16:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/01/2024 16:53

Recebida petição inicial
15/01/2024 17:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
15/01/2024 17:42

Expedição de Certidão.
15/01/2024 17:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/12/2023 07:58

Informação do Sistema
24/12/2023 07:58

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/12/2023 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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