08/09/2025 22:07

Arquivado Definitivamente
06/09/2025 01:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2025.
28/08/2025 06:52

Prazo em Curso
28/08/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 13:27

Emissão da Relação
22/08/2025 13:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:57

Conclusos para despacho
19/08/2025 12:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/08/2025 12:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
19/08/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
25/03/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/03/2025 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/03/2025 11:01

Prazo em Curso
13/03/2025 20:01

Juntada de Petição de Contra-razões
13/03/2025 20:01

Juntada de Petição de Apelação
10/03/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
10/03/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2025 13:32

Emissão da Relação
20/02/2025 17:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 17:32

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:32

Registro de Sentença
20/02/2025 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/02/2025 12:39

Conclusos para julgamento
19/02/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 17:05

Juntada de Petição de Contra-razões
17/02/2025 17:33

Prazo em Curso
17/02/2025 15:16

Juntada de Petição de Apelação
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Walfrido Rodrigues (OAB 2644B/MS), Rogério Alexandre de Oliveira Sacchi (OAB 155852/SP), Gustavo Gomes Polotto (OAB 230351/SP), Cesar Augusto de Souza Ávila (OAB 15970/MS), Lillian Vasques Faustino (OAB 18362/MS), Rairan França Malaquias (OAB 24119/MS), Wesley Batista da Silva Coqueiro (OAB 28365/MS) Processo 0801341-05.2020.8.12.0006 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Luiz Carlos Machado - Embargdo: Alexandre Luiz Amaral Marques de Oliveira - Nos termos do § 2º do art. 1.023 do novo CPC, intime-se o requerido/embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (p. 1041/1044), tendo em vista que seu eventual acolhimento implicará na modificação da decisão embargada.

Outrossim, acerca do pedido apresentado pelo embargante às p. 1047/1049, uma vez que se trata de patrimônio de terceiro arrendatário Luiz Alves Cassemiro, consistente em 470 reses, conforme auto de arrolamento de depósito de semoventes (p. 1040), faz-se mister a prévia intimação do terceiro para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se
10/02/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 16:34

Prazo em Curso
07/02/2025 16:27

Emissão da Relação
07/02/2025 16:21

Juntada de NULL
05/02/2025 15:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:21

Conclusos para decisão
05/02/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 15:23

Emissão da Relação
03/02/2025 13:44

Documento Digitalizado
03/02/2025 13:44

Documento Digitalizado
03/02/2025 13:44

Documento Digitalizado
03/02/2025 13:44

Documento Digitalizado
03/02/2025 13:43

Juntada de NULL
03/02/2025 13:43

Juntada de Mandado
28/01/2025 08:29

Prazo em Curso
27/01/2025 18:30

Prazo em Curso
27/01/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Alexandre de Oliveira Sacchi (OAB 155852/SP), Gustavo Gomes Polotto (OAB 230351/SP) Processo 0801341-05.2020.8.12.0006 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Luiz Carlos Machado - Embargdo: Alexandre Luiz Amaral Marques de Oliveira - Sendo assim, outro caminho não resta senão julgar procedentes os pedidos formulados nos presentes EMBARGOS DE TERCEIRO, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para o fim de revogar os mandados de imissão de posse expedidos no bojo dos autos principais (fls. 1551, 1560, 1582/1583 e 1705 dos autos n. 0000031-66.2012.8.12.0009) e determinar a expedição de mandado de reintegração de posse do embargante sobre a totalidade da área rural denominada Fazenda União, observando-se os termos do laudo pericial homologado no bojo dos autos principais, com cópia encartada às fls. 504/852 destes autos.

Em relação aos mandados expedidos às fls. 1551, 1560, 1582/1583 e 1705 dos autos n. 0000031-66.2012.8.12.0009, expeça-se contramandado.

Expeça-se mandado de reintegração de posse do imóvel rural denominado Fazenda União, composto pelas matrículas n. 18.029, 18.020, 18.026, 18.013, 14.798, 18.011, 18.012, 18.014, 18.015, 18.016, 18.019, 18.021, 18.025, 18.030, 18.027 e 18.028 todas do CRI de Camapuã (MS) - frise-se a exclusão das matrículas n. 14.870 e 8.058 do CRI de Camapuã, à luz do laudo pericial acima referenciado, Fica parcialmente suspensa a tramitação dos autos n. 0000031-66.2012.8.12.0009, com relação às matrículas acima referenciadas, até o superveniente trânsito em julgado da presente sentença.

Condeno os embargados ao pagamento das custas e honorários advocatícios sucumbenciais, na forma do art. 85, § 8º, do CPC, em R$ 10.000,00 (dez mil reais), tendo em vista o valor irrisório atribuído à causa, o largo lapso temporal de trâmite processual, o trabalho desempenhado nos presentes autos, o local de tramitação da ação ser diverso daquele de domicílio das partes e de seus causídicos.

Se este provimento for objeto de recurso, deverá o cartório observar, de ofício e independentemente de nova conclusão, as disposições gerais dos recursos contidas no art. 994 e ss. do CPC, notadamente o § 5º do art. 1.003 de que o lapso temporal para responder é de quinze dias, excetuados os embargos de declaração e ressalvados os prazos em dobro.

Após, remetam-se os autos ao TJMS, com os nossos cordiais cumprimentos. Às providências e intimações necessárias.

Retire-se o sigilo da petição protocolada pela parte embargante, franqueando-se acesso à parte embargada.

P.R.I.C.
24/01/2025 20:03

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 14:57

Expedição de Mandado.
24/01/2025 14:36

Documento Digitalizado
24/01/2025 14:35

Expedição de Certidão.
24/01/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2025 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
23/01/2025 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 17:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
23/01/2025 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2025 16:33

Despacho Saneador
23/01/2025 16:30

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:59

Emissão da Relação
23/01/2025 14:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2025 14:33

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:33

Registro de Sentença
23/01/2025 14:33

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 16:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/01/2025 15:26

Conclusos para despacho
20/01/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Gomes Polotto (OAB 230351/SP) Processo 0801341-05.2020.8.12.0006 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Luiz Carlos Machado - Embargdo: Alexandre Luiz Amaral Marques de Oliveira - Intime-se pessoalmente o embargado Alexandre Luiz Amaral Marques de Oliveira para que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novo advogado, sob pena de ser considerado revel, em conformidade com o art. 76, §1º, inc.

II, do CPC.

Publique-se. Às providências.
06/12/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 17:42

Emissão da Relação
05/12/2024 16:35

Prazo em Curso
22/11/2024 14:25

Autos preparados para expedição
21/11/2024 15:05

Prazo em Curso
11/11/2024 18:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 09:33

Conclusos para despacho
23/09/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/08/2024 11:46

Prazo em Curso
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rogério Alexandre de Oliveira Sacchi (OAB 155852/SP), Gustavo Gomes Polotto (OAB 230351/SP) Processo 0801341-05.2020.8.12.0006 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Luiz Carlos Machado - Embargdo: Alexandre Luiz Amaral Marques de Oliveira -

Vistos.

Tendo em vista que a prova pericial produzida no bojo dos autos n. 0000031-66.2012.8.12.0009 ainda não foi homologada, mantenho a suspensão do feito. Às providências.
12/08/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
12/08/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 12:52

Emissão da Relação
05/08/2024 19:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:05

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:05

Documento Digitalizado
24/07/2024 09:36

Conclusos para decisão
17/07/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rogério Alexandre de Oliveira Sacchi (OAB 155852/SP), Gustavo Gomes Polotto (OAB 230351/SP) Processo 0801341-05.2020.8.12.0006 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Luiz Carlos Machado - Embargdo: Alexandre Luiz Amaral Marques de Oliveira, Christina Maria Amaral Marques de Oliveira, Joanilce Terezinha Hernandes, Joaquim Mello Marques de Oliveira - Intimação das partes, para no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca da certidão fl. 952 bem como para requererem o que entender de direito.
03/07/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2024 09:52

Emissão da Relação
02/07/2024 09:51

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:20

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/05/2024 17:11

Expedição de Certidão.
17/05/2024 17:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/02/2024 21:55

Prazo em Curso
16/02/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.
16/02/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
15/02/2024 16:05

Emissão da Relação
09/02/2024 13:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/02/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 23:19

Conclusos para despacho
02/02/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 08:57

Informação do Sistema
07/12/2023 22:34

Prazo em Curso
07/12/2023 20:05

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.
07/12/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2023 13:53

Emissão da Relação
05/12/2023 17:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2023 14:46

Despacho Saneador
27/11/2023 10:19

Conclusos para despacho
27/10/2023 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/10/2023 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2023 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 23:01

Prazo em Curso
10/10/2023 20:04

Publicado ato_publicado em 10/10/2023.
10/10/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2023 16:14

Emissão da Relação
05/10/2023 17:48

Prazo em Curso
05/10/2023 17:47

Expedição de Carta.
05/10/2023 17:46

Expedição de Carta.
05/10/2023 09:38

Expedição em análise para assinatura
28/09/2023 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 23:59

Autos preparados para expedição
26/09/2023 20:05

Publicado ato_publicado em 26/09/2023.
26/09/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2023 19:16

Emissão da Relação
25/09/2023 15:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2023 15:32

Proferida decisão interlocutória
15/09/2023 08:28

Conclusos para despacho
15/09/2023 08:28

Expedição de Certidão.
09/08/2023 17:29

Processo Reativado
08/08/2023 13:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/04/2022 08:19

Juntada de Ofício
20/01/2022 01:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/12/2021 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2021 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2021 08:30

Arquivado Provisoriamente
23/11/2021 20:05

Publicado ato_publicado em 23/11/2021.
23/11/2021 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2021 07:31

Emissão da Relação
19/11/2021 11:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/11/2021 11:28

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 07:31

Conclusos para despacho
18/11/2021 07:30

Documento Digitalizado
18/11/2021 07:29

Expedição de Certidão.
12/11/2021 01:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2021.
11/11/2021 17:20

Informação do Sistema
19/10/2021 07:19

Prazo em Curso
18/10/2021 20:06

Publicado ato_publicado em 18/10/2021.
18/10/2021 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2021 10:02

Emissão da Relação
13/10/2021 18:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/10/2021 18:26

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
06/10/2021 18:04

Conclusos para decisão
06/10/2021 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/09/2021 07:45

Prazo em Curso
28/09/2021 20:06

Publicado ato_publicado em 28/09/2021.
28/09/2021 17:09

Documento Digitalizado
28/09/2021 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2021 12:34

Emissão da Relação
27/09/2021 12:33

Processo Desarquivado
24/09/2021 15:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2021 08:30

Arquivado Provisoriamente
16/09/2021 20:03

Publicado ato_publicado em 16/09/2021.
16/09/2021 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2021 11:23

Emissão da Relação
13/09/2021 15:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2021 15:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/09/2021 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 03:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/08/2021 10:00

Conclusos para julgamento
11/08/2021 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021 20:03

Publicado ato_publicado em 10/08/2021.
10/08/2021 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2021 08:52

Emissão da Relação
06/08/2021 14:36

Juntada de Outros documentos
03/08/2021 08:45

Prazo em Curso
02/08/2021 20:05

Publicado ato_publicado em 02/08/2021.
02/08/2021 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2021 17:54

Emissão da Relação
28/07/2021 16:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2021 16:45

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 14:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
26/07/2021 14:41

Documento Digitalizado
23/07/2021 01:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/07/2021 17:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2021 11:02

Juntada de Certidão
15/07/2021 09:14

Conclusos para despacho
14/07/2021 14:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
14/07/2021 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2021 15:33

Prazo em Curso
06/07/2021 15:32

Documento Digitalizado
05/07/2021 17:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2021 12:17

Prazo em Curso
29/06/2021 20:06

Publicado ato_publicado em 29/06/2021.
29/06/2021 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2021 13:22

Emissão da Relação
17/06/2021 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 15:57

Conclusos para decisão
15/06/2021 13:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
11/06/2021 09:25

Prazo em Curso
10/06/2021 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2021 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2021 12:56

Expedição de Certidão.
08/06/2021 12:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/06/2021 16:18

Documento Digitalizado
01/06/2021 16:15

Expedição de Ofício.
01/06/2021 16:14

Expedição de Ofício.
31/05/2021 13:08

Expedição em análise para assinatura
28/05/2021 02:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/05/2021 17:39

Juntada de Outros documentos
11/05/2021 16:56

Juntada de Outros documentos
11/05/2021 15:22

Juntada de Outros documentos
11/05/2021 04:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/05/2021 20:26

Publicado ato_publicado em 03/05/2021.
03/05/2021 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
02/05/2021 08:00

Emissão da Relação
26/04/2021 08:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/04/2021 08:46

Decisão de Saneamento e Organização
17/04/2021 15:26

Juntada de Ofício
05/04/2021 18:36

Conclusos para despacho
26/03/2021 13:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
26/03/2021 13:04

Expedição em análise para assinatura
18/02/2021 15:57

Prazo em Curso
12/02/2021 21:32

Publicado ato_publicado em 12/02/2021.
12/02/2021 21:32

Publicado ato_publicado em 12/02/2021.
20/01/2021 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
19/01/2021 17:08

Emissão da Relação
14/01/2021 14:10

Expedição em análise para assinatura
14/01/2021 11:29

Informação do Sistema
13/01/2021 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2020 09:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/12/2020 09:14

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 20:15

Publicado ato_publicado em 11/12/2020.
11/12/2020 20:15

Publicado ato_publicado em 11/12/2020.
11/12/2020 08:19

Conclusos para despacho
11/12/2020 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2020 15:38

Emissão da Relação
02/12/2020 14:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
30/11/2020 00:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/11/2020 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2020 12:48

Prazo em Curso
18/11/2020 20:32

Publicado ato_publicado em 18/11/2020.
18/11/2020 20:32

Publicado ato_publicado em 18/11/2020.
18/11/2020 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
17/11/2020 13:43

Emissão da Relação
12/11/2020 14:54

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
09/11/2020 15:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/11/2020 15:38

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
03/11/2020 12:52

Conclusos para despacho
30/10/2020 17:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
29/10/2020 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2020 13:02

Prazo em Curso
22/10/2020 20:25

Publicado ato_publicado em 22/10/2020.
22/10/2020 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2020 11:26

Emissão da Relação
21/09/2020 14:57

Autos preparados para expedição
17/09/2020 15:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2020 15:03

Concedida a Medida Liminar
11/09/2020 20:47

Publicado ato_publicado em 11/09/2020.
11/09/2020 16:24

Conclusos para despacho
11/09/2020 14:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
11/09/2020 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2020 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2020 14:53

Emissão da Relação
10/09/2020 11:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2020 11:18

Concedida a emenda à inicial
09/09/2020 12:39

Conclusos para despacho
09/09/2020 07:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
08/09/2020 15:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
08/09/2020 15:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/09/2020 15:12

Apensado ao processo numero do processo
08/09/2020 15:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2020

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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