16/12/2024 09:14

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 09:11

Transitado em Julgado em #{data}
29/11/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Felipe Coimbra Mundim (OAB 25551/MS), Wanderson Coutinho Daneluci (OAB 25555/MS), Crislayne Acosta de Oliveira Favero (OAB 59547/GO), VICTOR ARAÚJO DRUZIAN (OAB 30138/MS) Processo 0814573-24.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Bismark Lemos de Souza - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isto posto, julgo improcedente o pedido formulado pelo autor em face do banco réu, nos termos do art.487, I do CPC.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62 da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45 da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
28/11/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2024.
28/11/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:45

Recebidos os autos
13/11/2024 14:45

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:45

Homologada a Transação
23/10/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2024 17:37

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/09/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Crislayne Acosta de Oliveira Favero (OAB 59547/GO) Processo 0814573-24.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Bismark Lemos de Souza - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação do despacho: "Defiro parcialmente o requerimento de fls.220/221.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

Ficam as partes advertidas de que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

I."
19/08/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:18

Recebidos os autos
15/08/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 17:28

Conclusos para julgamento
07/08/2024 13:43

Conclusos para despacho
06/08/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/08/2024 16:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/10/2024 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/08/2024 12:29

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 07:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Crislayne Acosta de Oliveira Favero (OAB 59547/GO) Processo 0814573-24.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Bismark Lemos de Souza - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante no despacho/certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/07/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:17

Expedição de Carta.
03/07/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:40

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/08/2024 04:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
01/07/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Crislayne Acosta de Oliveira Favero (OAB 59547/GO) Processo 0814573-24.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Bismark Lemos de Souza - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão retro, apresentando os documentos ali elencados ou requerendo medida de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
29/06/2024 05:22

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.
28/06/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:41

Expedição de Certidão.
27/06/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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