23/05/2025 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 16:14

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathalia Piroli Alves Gadbem (OAB 13087/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 0829957-63.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cairê Andres Gomes Morales Burgos - Réu: Tam Linhas Aereas S/A. -

Vistos...

Colha-se réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.
14/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:34

Recebidos os autos
03/04/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 19:18

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2024 15:36

de Conciliação
06/11/2024 12:31

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 08:35

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 17:28

de Instrução e Julgamento
03/09/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 17:24

de Instrução e Julgamento
03/09/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathalia Piroli Alves Gadbem (OAB 13087/MS) Processo 0829957-63.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cairê Andres Gomes Morales Burgos - Réu: Tam Linhas Aereas S/A. - Indefiro retro pedido de realização de audiência por videoconferência, à míngua de prova efetiva da justificativa apresentada.

Aguarde-se a audiência presencial aprazada.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/08/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:41

Recebidos os autos
06/08/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 15:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/07/2024 15:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/07/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:55

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathalia Piroli Alves Gadbem (OAB 13087/MS) Processo 0829957-63.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cairê Andres Gomes Morales Burgos - Réu: Tam Linhas Aereas S/A. - I.

Acolho retro emenda/complemento.

II.

Defiro, sem prejuízo de posterior reexame, os benefícios da justiça gratuita.

III.

Preenchidos os requisitos essenciais e instruída a inicial com os documentos indispensáveis à propositura da demanda, designe-se audiência de conciliação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, certificando-se nos autos.

IV.

Cite-se e intime-se da audiência aprazada a parte requerida pelo correio, salvo se presentes algumas das hipóteses previstas no art. 247 do Código de Processo Civil, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 334 do mesmo Código.

Deve a citação ser acompanha de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e documentos que a acompanharam, sendo vedada a faculdade prevista no art. 340 do Código de Rito já que se trata o presente de processo eletrônico.

V.

A parte autora fica intimada do ato aprazado na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3.º, do CPC).

Deverão as partes comparecer pessoalmente na audiência de conciliação acompanhada de advogado ou Defensor Público (art. 334, § 9.º, do CPC).

VI.

Consigne-se na carta ou no mandado de citação que a parte citanda poderá, conforme art. 335 do Código de Processo Civil, oferecer defesa (contestação/reconvenção), por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação (quando não houver autocomposição ou qualquer das partes não comparecer) ou do protocolo de pedido de cancelamento da audiência de conciliação, que deverá ser feito por escrito e com até 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (art. 334, § 5.º, do CPC).

Vinda a defesa, tornem conclusos.

VII.

O não comparecimento injustificado de qualquer das partes na audiência designada será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8.º, do CPC), permitida apenas a representação por outrem, inclusive o(a) patrono(a) constituído se do instrumento de mandato constar poder específico para tanto.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/06/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:58

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 13:57

de Instrução e Julgamento
27/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:05

Recebidos os autos
26/06/2024 17:05

Determinada Requisição de Informações
24/06/2024 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2024 16:46

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:34

Recebidos os autos
20/05/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 16:28

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 16:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/05/2024 16:12

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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