07/01/2025 08:04

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 03:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/12/2024.
16/12/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 05:09

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/12/2024.
04/12/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberges Junior de Lima (OAB A1363/AM) Processo 0831639-53.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Kayron Brunno Pimenta - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
27/11/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2024.
27/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 09:25

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:49

Recebidos os autos
19/11/2024 14:49

Recebidos os autos
19/11/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
12/08/2024 01:16

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/08/2024 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/08/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:56

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberges Junior de Lima (OAB A1363/AM) Processo 0831639-53.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Kayron Brunno Pimenta - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social -

Vistos...

Mantenho, em juízo de retratação, por seus próprios fundamentos, a sentença terminativa atacada, haja vista que os argumentos trazidos em sede recursal não infirmaram o convencimento deste juízo acerca da questão posta (CPC, art. 485, § 7.º).

Cite-se o réu para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, responder o recurso (CPC,art. 331, § 1.º).

Após, independentemente de nova conclusão, encaminhem-se os autos à Superior Instância para reexame (CPC, art. 1010, § 3.º).

Intimem-se.

Cumpra-se.
05/08/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
05/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:55

Expedição de Certidão.
02/08/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 11:39

Recebidos os autos
30/07/2024 11:39

Decisão ou Despacho
23/07/2024 14:54

Conclusos para despacho
18/07/2024 17:25

Juntada de Petição de Apelação
04/07/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberges Junior de Lima (OAB A1363/AM) Processo 0831639-53.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Kayron Brunno Pimenta - Posto isso, em face das razões supra alinhadas e considerando tudo mais que dos autos consta, INDEFIRO a petição inicial, por ausência de interesse processual, o que faço com fincas nos arts. 321, parágrafo único, e 330, incisos III e IV, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora, que restam suspensas diante da gratuidade processual por mim deferida.

Sem honorários, à míngua de contrariedade.

Se porventura não interposta apelação, intime-se o réu do trânsito em julgado desta.

Eventual repropositura deve ser dirigida a esse juízo (CPC, art. 286, II), com a sanação do vício processual apontado.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.R.I.C.
28/06/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.
28/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:49

Recebidos os autos
27/06/2024 14:49

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:49

Indeferida a petição inicial
24/06/2024 15:56

Conclusos para decisão
20/06/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2024.
30/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:54

Recebidos os autos
29/05/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 08:37

Conclusos para decisão
28/05/2024 08:32

Expedição de Certidão.
28/05/2024 08:32

INCONSISTENTE
27/05/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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