08/09/2025 13:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
23/08/2025 01:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2025.
20/08/2025 12:54

Prazo em Curso
14/08/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte interessada acerca da expedição de Mandado de Registro da Matrícula e Averbação de f. 158.
13/08/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 15:09

Emissão da Relação
07/08/2025 09:22

Expedição de Ofício.
05/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 15:46

Expedição de Mandado.
04/08/2025 18:31

Expedição em análise para assinatura
22/07/2025 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2025 10:37

Expedição em análise para assinatura
22/07/2025 09:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:44

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
22/07/2025 09:35

Transitado em Julgado em data
18/06/2025 04:59

Recebidos os autos da Defensoria Pública
18/06/2025 04:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
10/06/2025 11:52

Prazo em Curso
07/06/2025 04:14

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:08

Autos entregues em carga ao Defensor
04/06/2025 09:57

Emissão da Relação
02/06/2025 15:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/06/2025 15:10

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:10

Registro de Sentença
02/06/2025 15:10

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 10:13

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 18:42

Recebidos os autos da Defensoria Pública
18/03/2025 18:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
14/03/2025 01:56

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Madalena de Matos dos Santos (OAB 5722/MS) Processo 0802207-19.2020.8.12.0004 - Usucapião - Autor: Marcio Pereira da Silva - Réu: Espólio de Clemente Braz de Oliveira Silva, Nelcia de Oliveira Silva - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão da Analista Judiciário de fls. 136.
13/03/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:18

Autos entregues em carga ao Defensor
12/03/2025 13:17

Emissão da Relação
12/03/2025 12:31

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 02:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 11:32

Recebidos os autos da Defensoria Pública
19/11/2024 11:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
06/11/2024 19:03

Prazo em Curso
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Madalena de Mattos dos Santos (OAB 5722/MS) Processo 0802207-19.2020.8.12.0004 - Usucapião - Autor: Marcio Pereira da Silva - Intimação das partes da decisão de fls. 128/130 e da audiência instrução e julgamento designada para o dia 18/02/2025, às 13h00min.: '...Instados a especificarem provas, o demandante pugnou pela produção de prova testemunhal, fl. 125.

Os demandados, por sua vez, deixaram de especificar provas, fl. 126.

Passo ao saneamento do feito, nos moldes do art. 357 do CPC.

Prosseguindo, não há questões processuais pendentes.

As partes estão devidamente representadas nos autos.

A matéria não é complexa quanto ao fato de direito.

Quanto aos fatos controversos, delimito a questão sobre a qual recairá a atividade probatória como sendo: a existência da posse mencionada na peça inicial, como também o tempo suficiente ao reconhecimento da usucapião.

O ônus da prova recairá sobre cada parte, na medida de suas alegações expostas na inicial/contestação, nos termos do art. 373 do CPC.

Dito isso, para melhor elucidação dos fatos narrados na inicial e contestação, DEFIRO a produção de prova testemunhal.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18/02/2025 as 13h00min.

Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, sendo que a intimação judicial das testemunhas somente ocorrerá nos casos do §4º do art. 455 do CPC.

A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha.

A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação.

Assim, cabe às partes proceder à intimação das testemunhas, nos termos desta decisão, ou demonstre a necessidade da intimação via judicial.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
05/11/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2024 10:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/11/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:22

Autos entregues em carga ao Defensor
04/11/2024 09:19

Emissão da Relação
08/10/2024 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/10/2024 16:54

Proferida decisão interlocutória
07/10/2024 16:17

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 01:00:00, 1ª Vara.
01/08/2024 09:01

Conclusos para decisão
13/07/2024 16:35

Recebidos os autos da Defensoria Pública
13/07/2024 16:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
11/07/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 14:19

Prazo em Curso
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Madalena de Mattos dos Santos (OAB 5722/MS) Processo 0802207-19.2020.8.12.0004 - Usucapião - Autor: Marcio Pereira da Silva - Com fundamento nos Arts. 6º e 10, do CPC, faculto às partes o prazo comum de 10 dias para que apontem de maneira clara, objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida ou presunção, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte de cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência.

O silêncio ou protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interesse ao processo.

Intimem-se.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
02/07/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
02/07/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:36

Autos entregues em carga ao Defensor
01/07/2024 10:35

Emissão da Relação
24/06/2024 15:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:01

Conclusos para despacho
11/04/2024 14:01

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2024 17:36

Prazo em Curso
19/03/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.
19/03/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2024 12:12

Emissão da Relação
23/02/2024 21:46

Recebidos os autos da Defensoria Pública
23/02/2024 21:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
21/02/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:44

Autos entregues em carga ao Defensor
21/02/2024 13:43

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/02/2024 10:35

Expedição em análise para assinatura
24/01/2024 18:17

Autos preparados para expedição
18/01/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.
18/01/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2024 13:11

Emissão da Relação
17/01/2024 13:10

Expedição de Certidão.
17/01/2024 13:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/01/2024 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 09:24

Conclusos para decisão
17/10/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 14:08

Prazo em Curso
21/09/2023 20:01

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.
21/09/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2023 12:10

Emissão da Relação
15/09/2023 15:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 04:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/06/2023 12:58

Conclusos para decisão
22/06/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 18:51

Expedição de Certidão.
15/05/2023 13:31

Recebidos os autos do Ministério Público
15/05/2023 13:31

Manifestação do Ministério Público
15/05/2023 12:21

Expedição de Certidão.
15/05/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 12:21

Autos entregues em carga ao Promotor
10/05/2023 16:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/05/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2023 00:06

Expedição de Certidão.
20/04/2023 11:26

Expedição de Certidão.
20/04/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 11:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/04/2023 11:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2023.
20/04/2023 11:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2023.
01/04/2023 01:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2023.
10/03/2023 14:59

Prazo em Curso
07/03/2023 14:49

Juntada de NULL
07/03/2023 14:49

Juntada de Mandado
07/02/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 02:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2023.
03/02/2023 02:23

Expedição de Certidão.
02/02/2023 15:11

Prazo em Curso
24/01/2023 12:33

Prazo em Curso
24/01/2023 08:26

Expedição de Certidão.
24/01/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 13:15

Prazo em Curso
20/01/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 13:14

Expedição de Certidão.
19/01/2023 10:38

Prazo em Curso
18/01/2023 20:01

Publicado ato_publicado em 18/01/2023.
18/01/2023 12:17

Documento Digitalizado
18/01/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2023 17:22

Expedição de Mandado.
17/01/2023 17:22

Expedição de Certidão.
17/01/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 17:11

Expedição em análise para assinatura
17/01/2023 17:10

Emissão da Relação
17/01/2023 17:09

Autos preparados para expedição
26/10/2022 10:53

Autos preparados para expedição
21/10/2022 17:08

Juntada de NULL
21/10/2022 17:08

Juntada de Mandado
27/09/2022 08:28

Prazo em Curso
26/09/2022 13:19

Prazo em Curso
23/09/2022 13:27

Expedição de Mandado.
22/09/2022 18:09

Expedição em análise para assinatura
23/08/2022 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2022 19:04

Prazo em Curso
10/08/2022 20:01

Publicado ato_publicado em 10/08/2022.
10/08/2022 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2022 11:06

Emissão da Relação
04/08/2022 08:52

Autos preparados para expedição
29/07/2022 16:36

Retificação de Classe Processual
26/07/2022 01:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2022.
25/05/2022 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 16:42

Prazo em Curso
17/05/2022 20:01

Publicado ato_publicado em 17/05/2022.
17/05/2022 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2022 17:25

Emissão da Relação
30/12/2021 20:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/12/2021 18:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2021 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2021 13:55

Documento Digitalizado
22/11/2021 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 00:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/11/2021 11:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/11/2021 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2021 14:12

Documento Digitalizado
16/11/2021 08:51

Prazo em Curso
16/11/2021 08:49

Expedição de Ofício.
16/11/2021 08:46

Expedição de Certidão.
16/11/2021 08:46

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 08:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/11/2021 08:45

Prazo em Curso
16/11/2021 08:43

Expedição de Carta.
16/11/2021 08:42

Expedição de Carta.
16/11/2021 08:35

Expedição de Carta.
12/01/2021 17:08

Autos preparados para expedição
11/01/2021 19:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/01/2021 19:16

Proferida decisão interlocutória
11/01/2021 12:37

Conclusos para despacho
09/01/2021 07:22

Informação do Sistema
09/01/2021 07:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/01/2021 06:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
09/01/2021 06:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2021

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência (Outros) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800499-94.2021.8.12.0004

Rosilene Moreira Espinosa

Zunemi Peixoto Batista

Advogado: Caroline Praetorius Ferraz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/03/2021 08:42

Exibir Processo

Processo nº 0802552-65.2019.8.12.0021

Anunciata Luiza Menegon Romera

Ivani Pires Batiston

Advogado: Hugo Ferreira Calderaro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/04/2020 21:25

Exibir Processo

Processo nº 0802552-65.2019.8.12.0021

Ivani Pires Batiston

Moveis Romera LTDA

Advogado: Aylla Mellina de Oliveira Fanhani

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2019 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0802796-57.2024.8.12.0008

Cesar Augusto Domingues

Municipio de Corumba/Ms

Advogado: Fabio Luiz da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2025 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0801097-56.2019.8.12.0024

Antonio Boaventura Marcomini Medeiros

Banco do Brasil SA

Advogado: Louise Rainer P. Gionedis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/07/2019 08:11

Exibir Processo