01/07/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 13:47

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2025 13:47

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:15

Recebidos os autos
26/06/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:52

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 13:54

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 13:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/05/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:53

Juntada de Petição de tipo
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Michel de Assis Magalhães (OAB 91045/MG) Processo 0800351-66.2024.8.12.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Safra Credito, Financiamento e Investimento S.A. - Fica intimada a parte recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fls. 281/295
01/05/2025 04:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:18

Recebidos os autos
16/04/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 04:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Michel de Assis Magalhães (OAB 91045/MG) Processo 0800351-66.2024.8.12.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Safra Credito, Financiamento e Investimento S.A. - 3 - DECISÃO Diante do exposto, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, CONHEÇO E NÃO DOU PROVIMENTO aos embargos, mantendo integralmente a sentença prolatada. Às providências.

Intimem-se.
14/04/2025 18:41

Recebidos os autos
14/04/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:40

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 16:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/04/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 18:33

Recebidos os autos
04/04/2025 18:33

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 18:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2025 18:49

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 22:39

Recebidos os autos
09/12/2024 22:39

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:08

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 15:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/12/2024 08:05

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 22:44

Recebidos os autos
28/11/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 17:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/11/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 17:09

de Instrução e Julgamento
25/11/2024 14:57

Recebidos os autos
25/11/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:57

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 16:48

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 16:48

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 12:49

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 12:49

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 10:20

Juntada de Petição de tipo
14/11/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 16:04

Recebidos os autos
01/11/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 13:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/10/2024 10:20

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 15:06

Recebidos os autos
25/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Michel de Assis Magalhães (OAB 91045/MG) Processo 0800351-66.2024.8.12.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Safra Credito, Financiamento e Investimento S.A. - Pelo presente ato, fica a parte autora, na pessoa de seu procurador, intimada para comparecer à audiência de instrução e julgamento - vieoconferência - designada para 26/11/2024, às 16:30h, conforme Certidão de Designação de Audiência à f. 251.
24/10/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 14:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 13:59

de Instrução e Julgamento
22/10/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:12

Recebidos os autos
21/10/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 13:22

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:54

Recebidos os autos
17/10/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Michel de Assis Magalhães (OAB 91045/MG) Processo 0800351-66.2024.8.12.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Safra Credito, Financiamento e Investimento S.A. - Realizado o saneamento, CIENTIFIQUEM-SE as partes para, querendo, pedirem esclarecimentos ou solicitarem ajustes no prazo comum de 5 (cinco dias), cientes de que, findo o prazo, a presente decisão tornar-se-á estável.

No mais, decorrido o prazo do § 1º do art. 357 do CPC sem manifestação, e apresentado o rol de testemunhas, AGENDE-SE audiência de instrução e julgamento, facultada a partição dos envolvidos por meio de vídeoconferência, desde que observada a orientação da Eg.

CGJ, contida no Ofício-circular n.º 126.664.075.0269/2021, in verbis: 1) as audiências a serem designadas podem ser realizadas por meio de videoconferência, conforme autorizado pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (artigos 431-438), atentando-se quanto aos partícipes que: 1.1) Partes e testemunhas: Devem, como regra, comparecer presencialmente ao Fórum, ficando autorizadas, sob exclusiva responsabilidade destas, a participação remota/telepresencial por intermédio do sistema de videoconferência "Microsoft Teams" disponibilizado pelo TJMS; Não há vedação do uso do sistema telepresencial para participação de partes e testemunhas residentes na Comarca, desde que não cause prejuízo para o processo ou haja oposição fundamentada que estará sujeita, no entanto, ao controle judicial; Recomenda-se seja proibida a participação das partes ou testemunhas diretamente dos escritórios de advocacia ou gabinetes de Promotores, Defensores e Procuradores, salvo concordância expressa da parte contrária. 1.2) Advogados, Promotores, Defensores e Procuradores: É possibilitada a participação de forma telepresencial, inclusive para os profissionais que atuam na Comarca, nos moldes indicados para partes e testemunhas. 1.3) Agentes policiais: Os agentes policiais arrolados como testemunhas devem ser ouvidos de modo telepresencial, exceto se, fundamentadamente, for declarado que o ato deverá ser realizado de outra forma.

Destaque-se ser ônus daquele que participar remotamente do ato, seja parte, testemunha, profissional ou policial, possuir equipamento e recurso técnico que permitam sua participação efetiva na audiência no modo telepresencial. Às providências.
14/10/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 14:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/10/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:32

Recebidos os autos
04/10/2024 10:46

Decisão de Saneamento e Organização
01/10/2024 07:47

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 22:40

Recebidos os autos
26/09/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 11:22

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 11:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/09/2024 14:06

Recebidos os autos
06/09/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 15:50

Recebidos os autos
03/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Michel de Assis Magalhães (OAB 91045/MG) Processo 0800351-66.2024.8.12.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Safra Credito, Financiamento e Investimento S.A. - 01.

INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.

Faço isso porque, embora o CPC não preveja fase exclusiva de especificação de provas e delimitação dos pontos controvertidos de fato e de direito, entendo que, do espírito do diploma processual, não é possível atingir a fase de organização e saneamento do processo sem que as partes tenham a possibilidade de influenciar a decisão judicial (art. 9º do CPC).

Ademais, a legislação instrumental veda a prolação de decisões que surpreendam as partes (art. 10doCPC), de modo que as providências decisórias do artigo 357, por seu potencial de interferir na situação processual das partes, devem ser precedidas de oportunização ao contraditório. 02.

Após, transcorrido o prazo do item anterior, com ou sem manifestação, voltem conclusos para a fase do saneamento e organização do processo ou, se for o caso, julgamento da lide. 03. Às providências.
28/08/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 07:32

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 07:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/08/2024 16:02

Recebidos os autos
27/08/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 08:51

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Michel de Assis Magalhães (OAB 91045/MG) Processo 0800351-66.2024.8.12.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Safra Credito, Financiamento e Investimento S.A. - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias, apresentar impugnação à contestação.
06/08/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:53

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 10:21

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:00

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 14:00

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 07:13

Realizado cálculo de custas
08/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:41

Realizado cálculo de custas
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Michel de Assis Magalhães (OAB 91045/MG) Processo 0800351-66.2024.8.12.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Safra Credito, Financiamento e Investimento S.A. - Fica a parte autora intimada, no prazo de cinco dias, para manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça.
03/07/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:52

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:12

Realizado cálculo de custas
22/05/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:51

Realizado cálculo de custas
17/05/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:51

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
10/04/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 08:46

Realizado cálculo de custas
05/04/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:05

Recebidos os autos
03/04/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 09:45

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:47

Juntada de tipo de documento
01/03/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:51

Juntada de Petição de tipo
24/02/2024 10:20

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:29

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 07:08

Realizado cálculo de custas
21/02/2024 07:27

Realizado cálculo de custas
19/02/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:41

Recebidos os autos
31/01/2024 14:41

Concedida a Medida Liminar
29/01/2024 19:46

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2024 19:42

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 19:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/01/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 11:35

Realizado cálculo de custas
29/01/2024 11:35

Realizado cálculo de custas
29/01/2024 11:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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