18/07/2024 12:02

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 11:45

Transitado em Julgado em #{data}
03/07/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Patrícia Teodoro Pinto de Castro (OAB 9872/MS), Paula Danielle Andrade Lima (OAB 16693/MS), Flavio Freitas Silva (OAB 17603/MS), Francielle Barraca Rezende (OAB 20343/MS) Processo 0801559-28.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Dircenéia Soares - Ré: Joseli Silva Soares - (...) 3.

Dispositivo: Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Dircinéia Soares e ação promovem em desfavor de Joseli Silva Soares, conforme fundamentação supra, ficando resolvido o mérito (art. 487, I, do CPC).

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. (...) Homologo a Sentença do Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Às providências necessárias.
02/07/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:03

Homologada a Transação
14/06/2024 14:02

Recebidos os autos
14/06/2024 05:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/06/2024 05:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/05/2024 19:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2024 18:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2024 17:27

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/05/2024 12:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 08:17

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/04/2024 14:53

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/04/2024 09:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2024 19:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/03/2024 18:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/03/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/03/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:25

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/12/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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