12/09/2025 12:41

Incluído em pauta para 12/09/2025 12:41:49 local.
12/09/2025 00:01

Publicação
11/09/2025 16:05

Incluído em pauta para 11/09/2025 04:05:58 local.
11/09/2025 14:33

Remessa à Imprensa Oficial
11/09/2025 11:46

Inclusão em Pauta
10/09/2025 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 16:22

Conclusos para decisão
05/08/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 06:17

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
01/08/2025 06:17

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
01/08/2025 06:17

Certidão
23/07/2025 16:08

Prazo em Curso
22/07/2025 04:00

Certidão de Publicação - DJE
22/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809236-32.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Apelante: Thiago Varzin Cabistany Advogada: Bruna Ribeiro da Trindade Esquivel (OAB: 15587/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Apelado: Thiago Varzin Cabistany Advogada: Bruna Ribeiro da Trindade Esquivel (OAB: 15587/MS)

Vistos.

Considerando que somente em grau de apelação o Estado de Mato Grosso do Sul alega não cabimento do pedido de danos morais por se tratar de militar no exercício de suas atividades rotineiras de treinamento (f.1024), necessário se faz sua intimação para que se manifeste sobre possível inovação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se.
21/07/2025 16:45

Certidão
21/07/2025 15:46

Remessa à Imprensa Oficial
21/07/2025 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/07/2025 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/07/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:59

Conclusos para decisão
15/05/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 15:52

Guia de Recolhimento emitida
15/05/2025 15:52

Guia de Recolhimento emitida
15/05/2025 15:52

Guia de Recolhimento emitida
15/05/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:26

Guia de Recolhimento Judicial com Pagamento Efetuado
13/05/2025 14:00

Retirado de Pauta
12/05/2025 12:45

Prazo em Curso
09/05/2025 03:40

Certidão de Publicação - DJE
09/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 07:02

Remessa à Imprensa Oficial
07/05/2025 18:33

Certidão
07/05/2025 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/05/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:33

Conclusos para decisão
29/04/2025 15:06

Certidão
29/04/2025 14:00

Julgamento Adiado
15/04/2025 00:01

Publicação
14/04/2025 16:04

Incluído em pauta para 14/04/2025 04:04:30 local.
14/04/2025 14:59

Remessa à Imprensa Oficial
14/04/2025 13:39

Inclusão em Pauta
13/04/2025 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/04/2025 10:28

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
08/04/2025 02:29

Certidão
08/04/2025 02:28

Certidão de Publicação - DJE
08/04/2025 02:28

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
08/04/2025 02:28

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809236-32.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Apelante: Thiago Varzin Cabistany Advogada: Bruna Ribeiro da Trindade Esquivel (OAB: 15587/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Apelado: Thiago Varzin Cabistany Advogada: Bruna Ribeiro da Trindade Esquivel (OAB: 15587/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/04/2025 15:33

Remessa à Imprensa Oficial
07/04/2025 15:07

Conclusos para decisão
07/04/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:07

Distribuído por prevenção
07/04/2025 14:08

Processo Cadastrado
07/04/2025 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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