11/02/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 14:31

Transitado em Julgado em "data"
08/01/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 22:22

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:29

Expedição de "tipo de documento".
16/12/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814379-58.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Humberto Pires de Carvalho Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
13/12/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:33

Não-Provimento
13/12/2024 08:00

Deliberação em Sessão
13/12/2024 08:00

Deliberação em Sessão
04/12/2024 20:53

Inclusão em pauta
22/11/2024 08:00

Deliberação em Sessão
21/11/2024 15:05

Retirada de pauta
21/11/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:29

Inclusão em pauta
12/11/2024 15:45

Inclusão em Pauta
21/07/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:48

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
10/07/2024 17:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/07/2024 12:37

Expedida/certificada
10/07/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:36

Expedição de "tipo de documento".
10/07/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:01

Publicação
09/07/2024 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:55

Expedição de "tipo de documento".
09/07/2024 13:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/07/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801432-87.2023.8.12.0007

Sebastiao Edgar Nunes

Vem Supermercado LTDA

Advogado: Mauricio Morais Garcia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/10/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0800202-13.2016.8.12.0053

Arli Ferreira Andre

Bv Financeira S/A

Advogado: Rodrigo Scopel

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/07/2020 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0848852-43.2022.8.12.0001

Marcelo Ferreira Lopes

Leonidas Teodoro Campos

Advogado: Igor Vilela Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/10/2022 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0833363-92.2024.8.12.0001

Tuca Transportes LTDA ME

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Ricardo Almeida de Andrade

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/06/2024 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0800202-13.2016.8.12.0053

Bv Financeira S/A

Arli Ferreira Andre

Advogado: Rodrigo Scopel

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/09/2016 17:09

Exibir Processo