04/08/2025 12:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 09/12/2025 03:05:00, 2ª Vara.
17/06/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 04:19

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB 15039/MS), Ernaldo Saldanha Junior (OAB 25541/MS) Processo 0801569-75.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mateus Holsbach Santos - Réu: Carlos Henrique Faria Cota - Tendo em vista a incompatibilidade com a pauta de audiências da vara titularizada por este magistrado, cancelo a audiência designada nos autos.

Oportunamente, redesigne-se o ato.
13/06/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 17:09

Emissão da Relação
12/06/2025 17:09

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:08

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2025 05:08:59, 2ª Vara.
12/06/2025 16:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/05/2025 18:26

Autos preparados para expedição
05/05/2025 18:12

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:12

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 09:30:00, 2ª Vara.
30/04/2025 09:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 17:45

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB 15039/MS), Ernaldo Saldanha Junior (OAB 25541/MS) Processo 0801569-75.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mateus Holsbach Santos - Réu: Carlos Henrique Faria Cota - Não há preliminares a serem analisadas, razão pela qual dou o feito por saneado.

São questões de fato controvertidas nos autos: a) a negociação havida entre as partes; b) a existência dos defeitos e vícios ocultos no veículo S10 apontados pelo autor; c) a responsabilidade do requerido quanto aos danos suportados pelo autor; d) o dever de indenizar do requerido; Defiro as provas pretendidas apenas pelo autor (f. 104-105).

Para tanto, designe-se audiência de instrução e julgamento, devendo o autor apresentar o rol de testemunhas, até o número legal (art. 357, § 6º, CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 357, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, informando o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho da testemunha, conforme previsto no artigo 450 do Código de Processo Civil.

De responsabilidade da parte, por meio de seu patrono, informar e intimar as testemunhas da data de audiência, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, devendo ser providenciada a comprovação desta intimação no prazo mínimo de 03 (três) dias que antecederem ao ato, conforme parágrafo 1º do referido dispositivo legal, sendo que a inércia na comprovação da intimação pressupõe desistência quanto à oitiva da respectiva testemunha, nos moldes estabelecidos no respectivo parágrafo3º.

Deverá a serventia certificar, oportunamente, o cumprimento do prazo estabelecido no artigo 455, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. É conferida à parte a prerrogativa de trazer as testemunhas independentemente da intimação prevista no dispositivo legal acima apontado, ficando advertida, todavia, de que a ausência da testemunha à audiência, neste caso, pressupõe a desistência de sua oitiva, conforme artigo 455, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.

Se a testemunha for servidor público ou militar, deverá ser ela requisitada ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir, conforme artigo 455, parágrafo 4º, inciso III, do Código de Processo Civil (Correio - AR).

Se a testemunha tiver sido arrolada pelo Ministério Público Estadual ou pela Defensoria Pública Estadual, a intimação deverá ser feita pelo Juízo, nos moldes do artigo 455, parágrafo 4º, inciso IV, do Código de Processo Civil, implementando-se a medida pelo correio - AR/MP, salvo se não atendido o endereço pela Empresa Brasileiro de Correios e Telégrafos - EBCT, caso em que a intimação deverá ser feita por mandado.
14/04/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 16:32

Emissão da Relação
10/04/2025 14:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2025 14:59

Despacho Saneador
09/04/2025 13:13

Conclusos para decisão
02/04/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 11:53

Prazo em Curso
19/03/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 05:43

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB 15039/MS), Ernaldo Saldanha Junior (OAB 25541/MS) Processo 0801569-75.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mateus Holsbach Santos - Réu: Carlos Henrique Faria Cota - intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.
17/03/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 11:58

Emissão da Relação
25/02/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 21:50

Prazo em Curso
04/02/2025 21:03

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 13:56

Emissão da Relação
18/12/2024 18:13

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 01:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2024 14:29

Prazo em Curso
29/11/2024 14:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 16:39

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
14/11/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 17:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/10/2024 13:44

Documento Digitalizado
28/10/2024 13:44

Documento Digitalizado
28/10/2024 13:44

Documento Digitalizado
28/10/2024 13:44

Documento Digitalizado
28/10/2024 13:44

Documento Digitalizado
28/10/2024 13:44

Juntada de NULL
28/10/2024 13:43

Juntada de Mandado
28/10/2024 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB 15039/MS) Processo 0801569-75.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mateus Holsbach Santos - Réu: Carlos Henrique Faria Cota - Ficam intimadas as partes para comparecerem na Sessão de Conciliação.

Data: 28/11/2024 Hora 16:30.

As partes poderão participar da audiência por videoconferência.

No dia da audiência acesse Salas de Espera da Comarca de Bataguassu, Sala da 2ª Vara de Bataguassu, em https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/
21/10/2024 21:21

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 18:38

Prazo em Curso
18/10/2024 18:37

Expedição de Mandado.
18/10/2024 18:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/10/2024 18:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/10/2024 18:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/10/2024 18:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/10/2024 18:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/10/2024 18:30

Emissão da Relação
18/10/2024 18:30

Expedição de Certidão.
18/10/2024 18:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/11/2024 04:30:00, 2ª Vara.
18/10/2024 16:30

Expedição em análise para assinatura
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB 15039/MS) Processo 0801569-75.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mateus Holsbach Santos - Assim sendo, defiro a citação da parte requerida por intermédio de aplicativo de mensagens "whatsapp", cuja regularidade ficará condicionada à presença dos três elementos acima destacados, atestadas pelo(a) meirinho(a).
30/09/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 15:37

Autos preparados para expedição
27/09/2024 15:36

Emissão da Relação
23/09/2024 18:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 20:48

Conclusos para despacho
20/09/2024 19:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/09/2024 13:17

JUÍZO - Conciliação não realizada
19/09/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB 15039/MS) Processo 0801569-75.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mateus Holsbach Santos - Réu: Carlos Henrique Faria Cota - Intimação à parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto a devolução do AR de fl. 47.
11/09/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
11/09/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 17:51

Emissão da Relação
09/09/2024 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB 15039/MS) Processo 0801569-75.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mateus Holsbach Santos - Réu: Carlos Henrique Faria Cota - Fica intimada a parte autora para comparecer na Sessão de Conciliação.

Data: 19/09/2024 Hora 13:00.

O autor poderá participar da audiência por videoconferência.

No dia da audiência acesse Salasde Esperada Comarca de Bataguassu, Sala da 2ª Vara de Bataguassu, em https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/
21/08/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
21/08/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2024 18:44

Prazo em Curso
20/08/2024 18:43

Expedição de Carta.
20/08/2024 18:40

Emissão da Relação
20/08/2024 18:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/08/2024 18:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/08/2024 18:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/08/2024 18:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/08/2024 18:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/08/2024 18:39

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:39

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2024 01:00:00, 2ª Vara.
15/08/2024 15:43

Prazo em Curso
15/08/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB 15039/MS) Processo 0801569-75.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mateus Holsbach Santos - Réu: Carlos Henrique Faria Cota - Para o deferimento do pedido de f. 37-38, necessário que o autor traga aos autos elementos que comprovem, de forma irrefutável, que o número de telefone indicado pertence ao requerido a fim de evitar equívocos que possam gerar nulidade processual.

Nesse sentido: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO - POSSIBILIDADE - PRECEDENTES DO STJ.

A citação é um dos meios de comunicação processual mais importante do processo, pois, através dela, o réu é chamado aos autos para o exercício de seu direito de defesa.

Em recentes julgados, o Colendo Superior Tribunal de Justiça, tem admitido a validade da prática de atos processuais por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp "desde que contenha elementos indutivos da autenticidade do destinatário, como número do telefone, confirmação escrita e foto individual" (TJ-MG - AI: 10449755320238130000, Relator: Des.(a) Marcelo Pereira da Silva, Data de Julgamento: 31/05/2023, 11ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 31/05/2023) Ante o exposto, concedo prazo de 15 dias para que o autor comprove que o número de telefone indicado pertence ao requerido.
14/08/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024 17:20

Emissão da Relação
08/08/2024 15:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 18:46

Conclusos para despacho
24/07/2024 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 06:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2024.
12/07/2024 20:01

Prazo em Curso
12/07/2024 19:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/07/2024 13:27

JUÍZO - Conciliação não realizada
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB 15039/MS) Processo 0801569-75.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mateus Holsbach Santos - Réu: Carlos Henrique Faria Cota - Intimação à parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto a devolução dos ARs de fl. 32.
01/07/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 18:06

Emissão da Relação
27/06/2024 09:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
06/06/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 19:13

Prazo em Curso
05/06/2024 19:13

Expedição de Carta.
05/06/2024 18:20

Expedição em análise para assinatura
05/06/2024 17:59

Prazo em Curso
05/06/2024 17:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/06/2024 17:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/06/2024 17:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/06/2024 17:58

Emissão da Relação
05/06/2024 17:57

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:57

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/07/2024 01:00:00, 2ª Vara.
05/06/2024 16:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2024 16:00

Recebida petição inicial
03/06/2024 15:25

Informação do Sistema
03/06/2024 15:25

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/06/2024 14:20

Conclusos para despacho
03/06/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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