TJMS - 0000339-64.2024.8.12.0015
1ª instância - Miranda - 2ª Vara
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2024 17:19
Arquivado Definitivamente
-
19/12/2024 17:16
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2024 15:36
Arquivado Definitivamente
-
07/11/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 18:49
Expedição de Ofício.
-
31/10/2024 18:29
Arquivado Definitivamente
-
31/10/2024 17:20
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 20:22
Recebidos os autos
-
21/10/2024 20:22
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 16:04
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 16:04
Juntada de Ofício
-
02/10/2024 17:53
Juntada de Ofício
-
30/09/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 17:59
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 17:21
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 16:41
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/09/2024.
-
25/09/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 09:10
Expedição de Ofício.
-
01/08/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 13:00
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 13:41
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/07/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 19:29
Recebidos os autos
-
25/07/2024 19:28
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 16:28
Juntada de Petição de resposta
-
24/07/2024 14:29
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 14:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/07/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 14:18
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 17:54
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 16:56
Julgado procedente o pedido
-
22/07/2024 16:55
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
22/07/2024 16:20
Audiência de interrogatório realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/07/2024 15:50
Audiência de interrogatório realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/07/2024 15:36
Audiência de interrogatório realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/07/2024 15:25
Audiência de interrogatório realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
08/07/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 00:00
Intimação
ADV: João Luíz Freitas Ribeiro (OAB 24106/MS) Processo 0000339-64.2024.8.12.0015 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Willy Renfijo Ajata, Rosa Fátima Mendonza Ortiz - Intimem-se as partes da Decisão de fls. 205/214, cujo dispositivo final segue transcrito: “Deste modo, em atenção ao disposto no art. 316 do Código de Processo Penal, a MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA dos acusados Rosa Fátima Mendonza Ortiz e Willy Renfijo Ajata ainda se faz necessária nos autos, a fim de assegurar a aplicação da lei penal, por conveniência da instrução processual e para garantia da ordem pública (art. 311 c/c art. 312 do CPP).
Aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento.
Determino à serventia que proceda o cadastro do advogado constituído pelos acusados (f. 199-200), o qual deverá ser devidamente intimado dos atos processuais neste feito.
Mantenho as determinações de f. 164-170.
Intimem-se. Às providências.” -
05/07/2024 20:27
Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
-
05/07/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 00:00
Intimação
ADV: João Luíz Freitas Ribeiro (OAB 24106/MS) Processo 0000339-64.2024.8.12.0015 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Willy Renfijo Ajata, Rosa Fátima Mendonza Ortiz - Intimem-se as partes da Decisão de fls. 205/214, cujo dispositivo final segue transcrito: “Deste modo, em atenção ao disposto no art. 316 do Código de Processo Penal, a MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA dos acusados Rosa Fátima Mendonza Ortiz e Willy Renfijo Ajata ainda se faz necessária nos autos, a fim de assegurar a aplicação da lei penal, por conveniência da instrução processual e para garantia da ordem pública (art. 311 c/c art. 312 do CPP).
Aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento.
Determino à serventia que proceda o cadastro do advogado constituído pelos acusados (f. 199-200), o qual deverá ser devidamente intimado dos atos processuais neste feito.
Mantenho as determinações de f. 164-170.
Intimem-se. Às providências.” -
03/07/2024 20:30
Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
-
03/07/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 18:43
Recebidos os autos
-
02/07/2024 18:43
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 12:31
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 12:30
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/07/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 20:44
Recebidos os autos
-
01/07/2024 20:44
Mantida a prisão preventida
-
01/07/2024 12:02
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 15:58
Juntada de Mandado
-
20/06/2024 15:58
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 18:41
Recebidos os autos
-
06/06/2024 18:41
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 17:39
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2024 17:38
Juntada de Mandado
-
05/06/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 13:52
Recebidos os autos
-
05/06/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 19:09
Expedição de Mandado.
-
04/06/2024 19:09
Expedição de Mandado.
-
04/06/2024 19:09
Expedição de Ofício.
-
04/06/2024 19:09
Expedição de Ofício.
-
04/06/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 12:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/06/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 12:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/06/2024 12:54
Expedição de Ofício.
-
04/06/2024 12:50
Expedição de Ofício.
-
04/06/2024 12:09
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
04/06/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 12:06
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/07/2024 04:15:00, 2ª Vara.
-
04/06/2024 12:05
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 12:05
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/07/2024 03:45:00, 2ª Vara.
-
04/06/2024 12:05
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 12:05
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2024 03:15:00, 2ª Vara.
-
04/06/2024 12:04
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 12:04
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2024 03:15:00, 2ª Vara.
-
03/06/2024 18:52
Recebidos os autos
-
03/06/2024 18:52
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
03/06/2024 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 08:56
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 16:48
Recebidos os autos
-
28/05/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 17:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/05/2024 01:55
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/05/2024.
-
20/05/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 18:05
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 18:05
Juntada de Ofício
-
20/05/2024 18:05
Juntada de Ofício
-
17/05/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 12:16
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2024 12:15
Juntada de Mandado
-
15/05/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 15:13
Juntada de Ofício
-
15/05/2024 15:13
Juntada de Ofício
-
14/05/2024 14:13
Juntada de Ofício
-
14/05/2024 13:38
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 18:13
Juntada de Ofício
-
13/05/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 16:33
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2024 16:32
Juntada de Mandado
-
09/05/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 08:56
Recebidos os autos
-
09/05/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 20:44
Expedição de Ofício.
-
08/05/2024 20:44
Expedição de Ofício.
-
08/05/2024 20:44
Expedição de Ofício.
-
08/05/2024 20:44
Expedição de Ofício.
-
08/05/2024 20:44
Expedição de Mandado.
-
08/05/2024 20:44
Expedição de Mandado.
-
08/05/2024 15:32
Expedição de Ofício.
-
08/05/2024 15:32
Expedição de Ofício.
-
08/05/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 13:14
Juntada de Ofício
-
08/05/2024 13:14
Juntada de Ofício
-
08/05/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 10:12
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 10:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/05/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 19:13
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 19:13
Recebidos os autos
-
07/05/2024 19:13
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 15:05
Conclusos para decisão
-
07/05/2024 15:05
Recebidos os autos
-
07/05/2024 15:05
Juntada de Petição de Denúncia
-
29/04/2024 17:20
Arquivado Definitivamente
-
29/04/2024 15:52
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
29/04/2024 15:52
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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