03/09/2025 15:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/09/2025 21:58

Recebidos os autos do Ministério Público
01/09/2025 21:58

Manifestação do Ministério Público
01/09/2025 07:22

Expedição de Certidão.
28/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
26/08/2025 13:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/08/2025 13:18

Expedição de Mandado.
26/08/2025 13:18

Expedição de Mandado.
26/08/2025 13:18

Expedição de Mandado.
25/08/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 18:12

Recebidos os autos da Defensoria Pública
22/08/2025 18:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
22/08/2025 14:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/08/2025 14:01

Emissão da Relação
22/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:59

Autos entregues em carga ao Defensor
22/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:59

Autos entregues em carga ao Promotor
22/08/2025 13:58

Expedição em análise para assinatura
25/07/2025 15:47

Autos preparados para expedição
25/07/2025 12:23

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2025 04:40:00, 1ª Vara.
25/07/2025 11:21

Autos preparados para expedição
24/07/2025 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:48

Conclusos para despacho
21/07/2025 06:56

Recebidos os autos do Ministério Público
21/07/2025 06:56

Manifestação do Ministério Público
13/07/2025 10:05

Expedição de Certidão.
07/07/2025 05:48

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
06/07/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 14:09

Emissão da Relação
03/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:08

Autos entregues em carga ao Promotor
03/07/2025 14:07

Transitado em Julgado em data
02/07/2025 14:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:54

Prazo em Curso
25/06/2025 13:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/06/2025 13:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
11/03/2025 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/03/2025 17:29

Recebidos os autos do Ministério Público
07/03/2025 17:29

Juntada de Petição de Contra-razões
01/03/2025 01:15

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:58

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:57

Autos entregues em carga ao Promotor
13/02/2025 13:29

Recebidos os autos do TJ/MS para diligências
17/01/2025 17:01

Juntada de NULL
17/01/2025 17:01

Juntada de Mandado
19/12/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/12/2024 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/11/2024 18:18

Autos preparados para expedição
12/11/2024 13:50

Juntada de NULL
07/11/2024 17:24

Juntada de Mandado
21/10/2024 03:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/10/2024 15:54

Prazo em Curso
10/10/2024 17:27

Recebidos os autos do Ministério Público
10/10/2024 17:27

Manifestação do Ministério Público
09/10/2024 14:14

Expedição de Mandado.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Arguelho Rocha (OAB 21855/MS) Processo 0900014-59.2023.8.12.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Katiuce Machado Xavier - Fica a defesa intimada do despacho de f. 143: "Recebo o recurso de apelação de f. 140.

Diante da opção pela apresentação das razões recursais perante a instância imediatamente superior (art. 600 § 4º do CPP), cumpridas as demais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para processamento do apelo. Às diligências e providências necessárias."
04/10/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 14:43

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:43

Autos entregues em carga ao Promotor
03/10/2024 14:36

Emissão da Relação
30/09/2024 18:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 18:06

Conclusos para despacho
18/09/2024 15:14

Recebidos os autos do Ministério Público
18/09/2024 15:14

Manifestação do Ministério Público
13/09/2024 05:47

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Arguelho Rocha (OAB 21855/MS) Processo 0900014-59.2023.8.12.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Katiuce Machado Xavier - Fica a defesa do réu intimada do inteiro teor da sentença de fls. 119-132, proferida nos autos, a qual parte do "Dispositivo" tem o seguinte texto: "(…) Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva manifestada na denúncia ministerial, para o fim de CONDENAR a ré Katiuce Machado Xavier já qualificada, pela prática, no dia 29/10/2022, do crime previsto no artigo 140 § 3º c/c artigo 141, III, ambos do Código Penal."
12/09/2024 16:54

Juntada de Petição de Apelação
12/09/2024 13:39

Prazo em Curso
12/09/2024 13:36

Expedição de Mandado.
12/09/2024 12:17

Expedição em análise para assinatura
12/09/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 04:55

Autos preparados para expedição
12/09/2024 04:54

Expedição de Certidão.
12/09/2024 04:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 04:54

Autos entregues em carga ao Promotor
12/09/2024 04:52

Emissão da Relação
11/09/2024 18:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2024 18:36

Expedição de Certidão.
11/09/2024 18:36

Registro de Sentença
11/09/2024 18:36

Sentença Condenatória
19/07/2024 10:53

Conclusos para julgamento
05/07/2024 14:47

Prazo em Curso
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Arguelho Rocha (OAB 21855/MS) Processo 0900014-59.2023.8.12.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Katiuce Machado Xavier - Intima-se a defesa da ré para apresentar alegações finais no prazo legal.
01/07/2024 21:15

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 18:56

Juntada de Petição de Memoriais
28/06/2024 10:43

Emissão da Relação
27/06/2024 15:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:11

Conclusos para despacho
20/05/2024 13:39

Expedição de Certidão.
11/04/2024 07:54

Prazo em Curso
10/04/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.
10/04/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2024 11:08

Emissão da Relação
18/03/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.
18/03/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2024 07:45

Emissão da Relação
05/03/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.
05/03/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
04/03/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 12:34

Emissão da Relação
23/02/2024 17:28

Recebidos os autos do Ministério Público
23/02/2024 17:28

Juntada de Petição de Alegações finais
23/02/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 02:25

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:50

Documento Digitalizado
15/02/2024 17:14

Juntada de Mandado
15/02/2024 11:22

Autos preparados para expedição
07/02/2024 18:02

Expedição de Certidão.
07/02/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:01

Autos entregues em carga ao Promotor
07/02/2024 16:11

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2024 02:03:15, 1ª Vara.
05/02/2024 18:03

Juntada de NULL
05/02/2024 18:03

Juntada de NULL
15/01/2024 17:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/01/2024 14:00

Juntada de NULL
11/01/2024 14:00

Juntada de Mandado
12/12/2023 16:04

Juntada de NULL
12/12/2023 16:04

Juntada de Mandado
17/11/2023 19:46

Prazo em Curso
17/11/2023 19:44

Expedição de Mandado.
17/11/2023 19:42

Expedição de Mandado.
17/11/2023 19:39

Expedição de Mandado.
17/11/2023 19:37

Expedição de Mandado.
16/11/2023 09:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/11/2023 08:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/11/2023 16:48

Recebidos os autos do Ministério Público
13/11/2023 16:48

Manifestação do Ministério Público
09/11/2023 18:21

Recebidos os autos da Defensoria Pública
09/11/2023 18:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
09/11/2023 17:30

Expedição em análise para assinatura
09/11/2023 17:27

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:27

Autos entregues em carga ao Promotor
09/11/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:26

Autos entregues em carga ao Defensor
09/11/2023 17:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/07/2023 07:51

Autos preparados para expedição
03/07/2023 18:44

Expedição de Certidão.
03/07/2023 18:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 01:30:00, 1ª Vara.
03/07/2023 13:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2023 13:47

Proferida decisão interlocutória
01/06/2023 09:36

Conclusos para despacho
30/05/2023 13:07

Recebidos os autos da Defensoria Pública
30/05/2023 13:07

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
30/05/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 12:12

Autos entregues em carga ao Defensor
30/05/2023 11:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 08:55

Conclusos para despacho
19/05/2023 13:29

Recebidos os autos da Defensoria Pública
19/05/2023 13:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
18/05/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 12:47

Autos entregues em carga ao Defensor
18/05/2023 12:46

Expedição de Certidão.
18/05/2023 10:49

Autos preparados para expedição
18/05/2023 02:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2023.
16/05/2023 10:32

Prazo em Curso
15/05/2023 17:22

Juntada de NULL
15/05/2023 17:22

Juntada de Mandado
18/04/2023 10:31

Prazo em Curso
18/04/2023 09:16

Expedição de Mandado.
17/04/2023 10:57

Expedição em análise para assinatura
14/04/2023 07:43

Autos preparados para expedição
14/04/2023 07:32

Documento Digitalizado
14/04/2023 07:32

Documento Digitalizado
13/04/2023 11:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/04/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 15:33

Autos preparados para expedição
11/04/2023 11:31

Expedição em análise para assinatura
11/04/2023 11:29

Expedição de Certidão.
11/04/2023 11:14

Evolução da Classe Processual
11/04/2023 11:08

Expedição de Certidão.
11/04/2023 11:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/03/2023 07:09

Autos preparados para expedição
30/03/2023 18:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/03/2023 18:21

Recebida a denúncia
30/03/2023 13:41

Conclusos para decisão
30/03/2023 13:41

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
30/03/2023 13:41

Juntada de Petição de Denúncia
28/03/2023 18:15

Expedição de Certidão.
28/03/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 18:15

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
23/02/2023 17:02

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 10:42

Manifestação do Ministério Público
02/02/2023 17:15

Expedição de Certidão.
02/02/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 17:15

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
02/02/2023 17:15

Expedição de Certidão.
02/02/2023 17:11

Expedição de Certidão.
02/02/2023 17:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/02/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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