28/04/2023 10:11

Arquivado Definitivamente
28/04/2023 10:11

Transitado em Julgado em #{data}
03/04/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 13:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
28/03/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 09:36

Recebidos os autos
15/03/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Anacleto da Silva Sobrinho (OAB 19573/MS) Processo 0800381-63.2022.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Naide da Silva da Costa - Intima-se acerca da sentença de fls. 151/154: "Ante o exposto, com base no art. 485, VI, do CPC, reconheço a incompetência deste Juizado Especial para apreciar a demanda, em razão da necessária inclusão da União ao polo passivo da ação.

Sem custas e honorários advocatícios2.

Submeto à apreciação do MM Juiz de Direito3." Homologatória: Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.
14/03/2023 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2023.
14/03/2023 09:39

Expedição de Certidão.
14/03/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 09:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/03/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 08:49

Expedição de Certidão.
13/03/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 08:48

Homologada a Transação
10/03/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 13:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 13:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/02/2023 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2023.
10/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Anacleto da Silva Sobrinho (OAB 19573/MS) Processo 0800381-63.2022.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Naide da Silva da Costa - Despacho: Indefiro o pedido de f. 128/130.

Conforme já determinado anteriormente (f. 106 e 111), para cumprimento da obrigação da tutela provisória deferida nestes autos, deverá o autor ajuizar ação autônoma de Cumprimento Provisório de Decisão em autos apartados.

No mais, aguarda-se os autos em cartório a realização de audiência de instrução e julgamento. Às providências.

Cumpra-se.
09/01/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 18:06

Recebidos os autos
08/01/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 10:25

Conclusos para despacho
12/12/2022 10:06

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2022.
08/12/2022 15:40

Recebidos os autos
08/12/2022 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 16:08

Expedição de Certidão.
07/12/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 16:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/12/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 09:17

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 08:58

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/12/2022 08:58

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/02/2023 02:40:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
02/12/2022 04:14

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 09:22

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/10/2022 09:04

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2022 01:20:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
29/09/2022 09:04

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2022.
16/08/2022 10:24

Recebidos os autos
16/08/2022 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 07:38

Expedição de Certidão.
16/08/2022 07:38

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 07:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/08/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 14:22

Expedição de Certidão.
15/08/2022 14:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/10/2022 08:45:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
09/08/2022 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 08:12

Recebidos os autos
08/08/2022 08:12

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 11:49

Conclusos para despacho
12/07/2022 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 13:37

Recebidos os autos
27/06/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 09:02

Conclusos para despacho
18/06/2022 20:05

Recebidos os autos
18/06/2022 20:05

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2022 00:28

Expedição de Certidão.
19/05/2022 10:42

Expedição de Certidão.
19/05/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 10:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/04/2022 15:45

Juntada de Petição de Réplica
07/04/2022 11:52

Recebidos os autos
07/04/2022 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 13:12

Expedição de Certidão.
09/03/2022 11:47

Expedição de Carta.
09/03/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 11:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/03/2022 16:45

Recebidos os autos
08/03/2022 16:45

Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2022 15:14

Conclusos para despacho
07/03/2022 08:08

Recebidos os autos
07/03/2022 08:08

Juntada de Outros documentos
03/03/2022 16:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2022 16:51

Expedição de Certidão.
03/03/2022 16:50

Expedição de Certidão.
03/03/2022 16:50

INCONSISTENTE
02/03/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
02/03/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
02/03/2022 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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