TJMS - 0800219-80.2023.8.12.0028

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

WESLLEY DE SOUZA FREITAS

CPF *53.***.*64-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

WESLLEY DE SOUZA FREITAS

CPF *53.***.*64-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 12:18

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2025 12:18

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2025 12:16

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2025 12:11

    Juntada de tipo de documento

  • 18/06/2025 12:11

    Juntada de tipo de documento

  • 18/06/2025 12:11

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 18/06/2025 12:11

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 05/06/2025 12:42

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 26/05/2025 15:43

    Recebidos os autos

  • 20/02/2025 07:11

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 20/02/2025 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 22:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 09:44

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 10/02/2025 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 00:01

    Publicação

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800219-80.2023.8.12.0028/50001 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Weslley de Souza Freitas Advogado: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB: 22182/MS) Advogado: Thais Cristine Costa Figueiredo (OAB: 22191/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 21572/MS) Vistos, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

    Intimem-se.

  • 07/02/2025 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 11:19

    Publicação

  • 05/02/2025 18:33

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 05/02/2025 18:33

    Outras Decisões

  • 04/02/2025 18:35

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/02/2025 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 03:14

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 02:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 00:01

    Publicação

  • 11/12/2024 00:01

    Publicação

  • 11/12/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800219-80.2023.8.12.0028/50001 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Weslley de Souza Freitas Advogado: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB: 22182/MS) Advogado: Thais Cristine Costa Figueiredo (OAB: 22191/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 21572/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 10/12/2024 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 14:38

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 10/12/2024 14:38

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 10/12/2024 14:38

    Expedição de "tipo de documento".

  • 10/12/2024 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800219-80.2023.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Weslley de Souza Freitas Advogado: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB: 22182/MS) Advogado: Thais Cristine Costa Figueiredo (OAB: 22191/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 21572/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Weslley de Souza Freitas.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800219-80.2023.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Weslley de Souza Freitas Advogado: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB: 22182/MS) Advogado: Thais Cristine Costa Figueiredo (OAB: 22191/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 21572/MS) Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu(ua) advogado(a), para que, em 5 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, juntando a guia e o comprovante de pagamento, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

    Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade do recolhimento do preparo.

    Após o término do prazo, voltem os autos conclusos. Às providências.

    Intimem-se.

  • 18/09/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800219-80.2023.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Weslley de Souza Freitas Advogado: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB: 22182/MS) Advogado: Thais Cristine Costa Figueiredo (OAB: 22191/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 21572/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800219-80.2023.8.12.0028 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Des.

    José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 21572/MS) Apelado: Weslley de Souza Freitas Advogado: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB: 22182/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - GOLPE DO FALSO LEILÃO - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - AFASTADA - MÉRITO - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O EVENTO DANOSO E A CONDUTA DA PARTE RÉ - CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR OU DE TERCEIROS - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

    As instituições bancárias respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros, porquanto tal responsabilidade decorre do risco do empreendimento, caracterizando-se como fortuito interno, mas há hipóteses em que essa responsabilidade pode ser afastada, a exemplo da inexistência de falha na prestação do serviço ou a ocorrência de culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros, como no caso dos autos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 20/08/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800219-80.2023.8.12.0028 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 21572/MS) Apelado: Weslley de Souza Freitas Advogado: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB: 22182/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800219-80.2023.8.12.0028 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Des José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 21572/MS) Apelado: Weslley de Souza Freitas Advogado: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB: 22182/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 25/07/2024.

  • 16/07/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800219-80.2023.8.12.0028 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 21572/MS) Apelado: Weslley de Souza Freitas Advogado: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB: 22182/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/07/2024.

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800219-80.2023.8.12.0028 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 21572/MS) Apelado: Weslley de Souza Freitas Advogado: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB: 22182/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/07/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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