31/01/2025 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 14:18

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:26

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 08:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Soligo (OAB 2464B/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Katiusci Sandim Vilela (OAB 13679/MS), Alexandre Souza Soligo (OAB 16314/MS) Processo 0827570-22.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exectda: OI S/A - Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial que se encontra disponível nos autos.
10/01/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 17:15

Juntada de Petição de tipo
23/11/2024 03:58

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 19:32

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 19:32

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 19:32

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 16:11

Remetidos os Autos para destino.
20/08/2024 16:11

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2024 18:45

Recebidos os autos
15/08/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:31

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 15:09

Juntada de Petição de tipo
06/07/2024 04:44

Decorrido prazo de parte
06/07/2024 04:43

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Soligo (OAB 2464B/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Katiusci Sandim Vilela (OAB 13679/MS), Alexandre Souza Soligo (OAB 16314/MS) Processo 0827570-22.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francisca Ivoneth Souza - Exectda: OI S/A - III.

Por todos esses motivos, nomeio para realização da perícia contábil a empresa empresa Olímpio Teixeira Auditores, Consultores e Peritos Contábeis.

O perito deverá elaborar o cálculo com atenção aos valores dos contratos, dos VPAs, das modificações societárias e acionárias, dos critérios acima estabelecidos, indicando as fontes de suas pesquisas.

Arbitro honorários periciais em R$ 500,00 para cada contrato periciado.

O custo da perícia ficará a cargo da Oi S/A, que deverá adiantar o pagamento, depositando o valor em juízo no prazo de 10 (dez) dias, numerário que somente será liberado ao perito após a apresentação do laudo.

Esse ônus decorre do fato de que o inadimplemento da devedora e das suas antecessoras foi a causa desta ação.

Ademais, pela aplicação do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, é possível atribuir-se o ônus da prova à empresa Oi S/A, já que a relação de origem configura-se como relação de consumo.

Assim que for feito o depósito dos honorários periciais, intime-se o perito para dar início aos trabalhos.

O perito terá 45 (quarenta e cinco) dias para apresentar o laudo.

As partes poderão indicar assistentes técnicos e quesitos em 15 (quinze) dias da intimação desta decisão (art. 465, § 1º, do CPC), devendo orientar seus assistentes a entrarem em contato diretamente com o perito judicial, caso desejem acompanhar os trabalhos periciais.

Oportunamente, tornem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/06/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 20:50

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 20:49

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 20:47

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:17

Recebidos os autos
12/06/2024 18:17

Decisão ou Despacho
13/03/2024 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
11/01/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:16

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 10:02

Recebidos os autos
09/10/2023 10:02

Decisão ou Despacho
26/09/2023 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2023 14:30

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2023 14:30

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2023 14:20

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2023 14:18

Decorrido prazo de parte
25/08/2023 00:20

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 10:33

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 10:33

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 08:38

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:16

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 12:16

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:41

Recebidos os autos
04/05/2023 14:41

Declarada incompetência
03/05/2023 21:46

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2023 15:55

Juntada de Petição de tipo
28/12/2022 01:18

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2022 08:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 08:55

Juntada de Petição de tipo
23/08/2022 12:06

Recebidos os autos
23/08/2022 12:06

Acolhimento em Parte
13/01/2021 00:34

Ato ordinatório praticado
14/12/2020 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2020 17:21

Juntada de Petição de tipo
03/12/2020 00:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2020 00:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2020 09:12

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 12:24

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 16:06

Juntada de Petição de tipo
24/11/2020 15:28

Ato ordinatório praticado
24/11/2020 15:28

Expedição de tipo de documento.
29/10/2020 23:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2020 23:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2020 23:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2020 23:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2020 08:46

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 16:20

Ato ordinatório praticado
13/10/2020 15:55

Recebidos os autos
13/10/2020 15:55

Determinada Requisição de Informações
18/02/2019 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2019 08:50

Juntada de Petição de tipo
08/02/2019 12:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2019 22:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2019 11:59

Ato ordinatório praticado
06/02/2019 16:57

Ato ordinatório praticado
05/02/2019 20:49

Juntada de Petição de tipo
26/11/2018 12:40

Ato ordinatório praticado
23/11/2018 23:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2018 12:08

Ato ordinatório praticado
22/11/2018 16:18

Ato ordinatório praticado
25/09/2018 14:59

Recebidos os autos
25/09/2018 14:59

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2018 09:05

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2018 17:07

Juntada de Petição de tipo
17/08/2018 17:03

Recebidos os autos
17/08/2018 17:03

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2018 11:03

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2018 03:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2018 01:28

Ato ordinatório praticado
13/09/2017 13:04

Ato ordinatório praticado
12/09/2017 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2017 12:48

Ato ordinatório praticado
11/09/2017 14:22

Ato ordinatório praticado
05/09/2017 11:03

Recebidos os autos
05/09/2017 10:57

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2017 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2017 15:02

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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