18/08/2025 15:03

Conclusos para decisão
18/08/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:02

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2025 15:02

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
15/05/2025 16:28

Autos Vindos da Defensoria Pública
15/05/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 23:05

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
08/05/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/05/2025 14:45

Certidão
07/05/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/05/2025 06:42

Certidão de Publicação - DJE
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810810-15.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Antônio Ferreira Martins de Castilho Advogado: Ademar Ocampos Filho (OAB: 7818/MS) RepreLeg: Thais de Moraes Ribeiro Ferreira (OAB: 23864/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
06/05/2025 07:32

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:35

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
23/02/2025 02:39

Certidão
12/02/2025 15:35

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
12/02/2025 15:35

Certidão
12/02/2025 15:35

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
12/02/2025 12:08

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
12/02/2025 04:26

Certidão de Publicação - DJE
12/02/2025 04:26

Certidão
12/02/2025 04:25

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
12/02/2025 04:25

Certidão de Publicação - DJE
12/02/2025 00:01

Publicação
12/02/2025 00:01

Publicação
12/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810810-15.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Antônio Ferreira Martins de Castilho Advogado: Ademar Ocampos Filho (OAB: 7818/MS) RepreLeg: Thais de Moraes Ribeiro Ferreira (OAB: 23864/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/02/2025 18:25

Conclusos para decisão
11/02/2025 15:02

Remessa à Imprensa Oficial
11/02/2025 15:02

Remessa à Imprensa Oficial
11/02/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:55

Distribuído por sorteio
11/02/2025 14:53

Processo Cadastrado
06/02/2025 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801312-16.2024.8.12.0005

Paulo Cesar da Costa Correa

Carolaine Felix da Silva

Advogado: Thiago Pereira Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/04/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0800530-87.2021.8.12.0013

Adriana Lourenco da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Kleydson Garcia Feitosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2021 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0825251-81.2017.8.12.0001

Flavio Ferreira Junior

Oi S/A

Advogado: Aryell Vinicius Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2024 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0800055-34.2021.8.12.0013

Morgana Bordignon Krein Bosco

Sergio Krein

Advogado: Morgana Bordignon Krein

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/01/2021 06:34

Exibir Processo

Processo nº 0802275-35.2023.8.12.0045

Namir Monteiro Alem

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Gezer Stroppa Moreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2023 16:05

Exibir Processo