TJMS - 0002497-37.2020.8.12.0014

1ª instância - Maracaju - 1ª Vara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MESSIAS FERNANDES DOS SANTOS

CPF *10.***.*54-39

Advogados

FRANCIS THIANDER SANTOS RATIER

OAB: 18693/MS

CPF *76.***.*31-53

Testemunhas

Partes

LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *07.***.*67-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 14:43

    Prazo em Curso

  • 04/09/2025 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 10:04

    Prazo em Curso

  • 27/08/2025 18:53

    Autos preparados para expedição

  • 27/08/2025 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 18:32

    Documento Digitalizado

  • 27/08/2025 18:31

    Documento Digitalizado

  • 18/02/2025 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 17:34

    Expedição em análise para assinatura

  • 17/12/2024 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 16:35

    Transitado em Julgado em data

  • 13/12/2024 17:02

    Autos preparados para expedição

  • 10/12/2024 10:53

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/12/2024 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2024 11:49

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 00:11

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/11/2024 11:55

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/11/2024 11:55

    Manifestação do Ministério Público

  • 04/11/2024 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 15:16

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 04/10/2024 16:23

    Juntada de Mandado

  • 04/10/2024 16:23

    Juntada de NULL

  • 30/09/2024 17:36

    Autos preparados para expedição

  • 10/09/2024 08:33

    Prazo em Curso

  • 29/08/2024 20:24

    Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

  • 29/08/2024 07:41

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/08/2024 20:36

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2024 16:44

    Expedição em análise para assinatura

  • 28/08/2024 14:12

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/08/2024 14:12

    Manifestação do Ministério Público

  • 28/08/2024 10:47

    Autos preparados para expedição

  • 28/08/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 10:47

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 28/08/2024 10:45

    Emissão da Relação

  • 27/08/2024 10:33

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/08/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 10:33

    Registro de Sentença

  • 27/08/2024 10:33

    Sentença Condenatória

  • 07/08/2024 14:50

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2024 17:12

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Francis Thiander Santos Ratier (OAB 18693/MS) Processo 0002497-37.2020.8.12.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Messias Fernandes dos Santos - Intima-se a defesa de Messias Fernandes dos Santos para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente as alegações finais.

  • 03/07/2024 20:28

    Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

  • 03/07/2024 07:41

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/07/2024 08:56

    Emissão da Relação

  • 19/04/2024 10:26

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/04/2024 10:26

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/04/2024 00:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 17:50

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 20/03/2024 20:07

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2024 08:07:53, 1ª Vara.

  • 19/03/2024 14:07

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 14/03/2024 20:20

    Publicado ato_publicado em 14/03/2024.

  • 14/03/2024 07:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/03/2024 14:33

    Emissão da Relação

  • 13/03/2024 13:41

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 13/03/2024 13:41

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 07/03/2024 20:55

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/03/2024 20:55

    Manifestação do Ministério Público

  • 01/03/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 13:39

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 01/03/2024 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 13:38

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 29/02/2024 18:25

    Juntada de NULL

  • 29/02/2024 18:25

    Juntada de Mandado

  • 20/02/2024 14:46

    Autos preparados para expedição

  • 31/01/2024 17:05

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 24/01/2024 19:01

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2024 15:23

    Expedição em análise para assinatura

  • 23/01/2024 15:23

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 23/01/2024 13:49

    Autos preparados para expedição

  • 22/01/2024 17:19

    Autos preparados para expedição

  • 17/01/2024 17:13

    Manifestação do Ministério Público

  • 12/01/2024 20:20

    Publicado ato_publicado em 12/01/2024.

  • 12/01/2024 07:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/01/2024 14:27

    Autos preparados para expedição

  • 11/01/2024 14:25

    Emissão da Relação

  • 11/01/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 14:24

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 11/01/2024 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 14:23

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 04:00:00, 1ª Vara.

  • 10/01/2024 16:31

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/01/2024 16:31

    Manifestação do Ministério Público

  • 09/01/2024 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 17:14

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 08/11/2023 10:36

    Autos preparados para expedição

  • 29/08/2023 15:16

    Autos preparados para expedição

  • 29/08/2023 15:15

    Juntada de NULL

  • 29/08/2023 15:15

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2023 14:52

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2023 02:52:39, 1ª Vara.

  • 22/08/2023 07:35

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 22/08/2023 07:33

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 17/08/2023 06:49

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 16/08/2023 18:35

    Autos preparados para expedição

  • 16/08/2023 17:13

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/08/2023 17:12

    Manifestação do Ministério Público

  • 16/08/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 15:14

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 16/08/2023 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 15:14

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 14/08/2023 14:12

    Documento Digitalizado

  • 09/08/2023 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 15:24

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 16:30

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2023 03:15:00, 1ª Vara.

  • 13/10/2022 14:58

    Autos preparados para expedição

  • 20/07/2022 18:57

    Autos preparados para expedição

  • 20/07/2022 16:27

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/07/2022 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 14:07

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 12:20

    Juntada de NULL

  • 19/07/2022 12:20

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2022 12:41

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/07/2022 12:41

    Manifestação do Ministério Público

  • 15/07/2022 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 12:21

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 15/07/2022 11:55

    Autos preparados para expedição

  • 13/07/2022 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2022 12:07

    Prazo em Curso

  • 09/06/2022 17:12

    Autos preparados para expedição

  • 09/06/2022 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2021 16:45

    Remessa de Mandado Pendente – COVID-19

  • 15/05/2021 00:18

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2021 09:45

    Expedição em análise para assinatura

  • 11/05/2021 14:43

    Autos preparados para expedição

  • 11/05/2021 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2021 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 16:25

    "Classe Processual alterada para ""tipo"""

  • 09/02/2021 13:12

    Autos preparados para expedição

  • 15/01/2021 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2021 18:20

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/01/2021 18:20

    Recebida a denúncia

  • 07/01/2021 09:10

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2021 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2020 10:26

    Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito

  • 21/12/2020 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2020 16:28

    Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito

  • 17/12/2020 15:13

    Apensado ao processo numero do processo

  • 17/12/2020 15:13

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801639-07.2019.8.12.0014

Lucio Pereira de Souza

Agua Tirada Agropecuaria LTDA

Advogado: Teliane Alves Bisognin

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2019 09:14

Exibir Processo

Processo nº 0801526-56.2014.8.12.0005

Luiz Antonio Nepomuceno

Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Multiplo

Advogado: Vandir Jose Aniceto Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/07/2014 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0855462-27.2022.8.12.0001

Rui da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Valdete Nascimento Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/12/2022 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0801061-70.2017.8.12.0028

Banco do Brasil SA

Edvaldo Rebeque Pereira

Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2017 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0045178-95.2019.8.12.0001

Renerson Altieres Garcia de Queiroz

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Bruno Augusto Pasian Catolino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/09/2021 12:30

Exibir Processo