11/11/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/11/2024 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/11/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:35

Juntada de Petição de Contra-razões
24/10/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Francisco de Oliveira Santos (OAB 74659/MG), Michele Aparecida Queiróz de Britto Medina (OAB 16897/MS) Processo 0803582-47.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Arlene Ferreira - Réu: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico - Intime-se a parte apelada para que, querendo, oferte contrarrazões ao recurso de apelação interposto.

Prazo: 15(quinze) dias.
16/10/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.
16/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 19:00

Juntada de Petição de Contra-razões
18/09/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: José Francisco de Oliveira Santos (OAB 74659/MG), Michele Aparecida Queiróz de Britto Medina (OAB 16897/MS) Processo 0803582-47.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Arlene Ferreira - Réu: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico - Ato ordinatório da serventia: Intimação da parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1010 do novo CPC.
13/09/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:35

Juntada de Petição de Apelação
21/08/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: José Francisco de Oliveira Santos (OAB 74659/MG), Michele Aparecida Queiróz de Britto Medina (OAB 16897/MS) Processo 0803582-47.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Arlene Ferreira - Réu: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico - DISPOSITIVO Posto iso, julgo procedentes os pedidos iniciais para obrigar a requerida a fornecer à requerente o procedimento cirúrgico prescrito e demais exames e consultas complementares, conforme prescrição médica, no prazo de 30 dias, sob pena de multa-diária que arbitro em R$ 1.00,0.

Ainda, condeno a requerida ao pagamento de R$ 10.00,0 à parte autora a tíulo de danos morais, cujo montante deverá ser corigido pelo INPC, a partir da data da sentença (súmula 362 STJ) e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a partir do evento danoso (28/07/2023 - fl. 38 - negativa indevida - Súmula 54 STJ); O mérito foi resolvido nos termos do art. 487, I do CPC.

Condeno a requerida ao pagamento de custas, despesas procesuais e ao pagamento de honorários de sucumbência que arbitro em R$ 1.50,0, nos termos do art. 85, §2º do CPC.

P.R.I Cumpra-se.

Oportunamente arquivem-se.

Aquidauana, data da asinatura digital.
20/08/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
20/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:10

Recebidos os autos
12/08/2024 15:10

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:10

Julgado procedente em parte o pedido
10/07/2024 07:01

Conclusos para julgamento
08/07/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: José Francisco de Oliveira Santos (OAB 74659/MG), Michele Aparecida Queiróz de Britto Medina (OAB 16897/MS) Processo 0803582-47.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Arlene Ferreira - Réu: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos etc.

Ciente do acórdão de fls. 427/438.

Cumpra-se, conforme já determinado às fl. 423.

No mais, as partes são capazes e estão devidamente representadas.

Não há preliminares, tampouco nulidades a serem apreciadas, razão porque dou o feito por SANEADO.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC).

Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual.

Após, voltem-me conclusos. Às providências e intimações necessárias.
02/07/2024 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
02/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:16

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:16

INCONSISTENTE
25/06/2024 16:54

Recebidos os autos
25/06/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 09:05

Conclusos para decisão
13/06/2024 12:01

Juntada de Ofício
31/05/2024 18:53

Recebidos os autos
31/05/2024 18:53

Decisão ou Despacho
15/05/2024 09:53

Conclusos para despacho
13/05/2024 14:03

Juntada de Ofício
03/05/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:34

Expedição de Carta.
08/04/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:20

Expedição de Certidão.
04/04/2024 18:20

INCONSISTENTE
04/04/2024 11:19

Recebidos os autos
03/04/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 12:25

Juntada de Ofício
06/03/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 20:00

Juntada de Informações
01/03/2024 15:42

Conclusos para despacho
27/02/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2024.
07/02/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:08

Recebidos os autos
22/01/2024 17:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2024 14:44

Conclusos para despacho
04/12/2023 15:03

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2023.
23/11/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 08:36

Recebidos os autos
21/11/2023 08:36

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição
20/11/2023 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2023 15:02

Conclusos para despacho
16/11/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 01:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/10/2023.
24/10/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:04

Expedição de Carta.
17/10/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2023.
16/10/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:25

Recebidos os autos
09/10/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 20:42

Conclusos para decisão
02/10/2023 20:41

Expedição de Certidão.
02/10/2023 20:41

INCONSISTENTE
02/10/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0836745-35.2020.8.12.0001

Felipe Costa Gasparini

Sao Bento Comercio de Medicamentos e Per...

Advogado: Felipe Costa Gasparini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/11/2020 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0002600-49.2017.8.12.0014

Ministerio Publico Estadual

Leandro de Oliveira

Advogado: Suzana Tomie Fukuhara

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2018 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0800767-43.2024.8.12.0005

Tatiana Andrade Pacheco

Vera Lucia Pacheco Alves Correa

Advogado: Elidiel Silva Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/03/2024 01:21

Exibir Processo

Processo nº 0813611-37.2024.8.12.0001

Joao Marques de Lima

Jardins do Apore Incorporacao Imobiliari...

Advogado: Daniel Sanches

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/03/2024 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0800791-15.2022.8.12.0014

Pamela Fernandes Martins

Unopar

Advogado: Daniela Cabette de Andrade

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/06/2022 16:00

Exibir Processo