07/01/2025 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2024 13:23

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 13:20

Transitado em Julgado em #{data}
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Amaral Provenzano (OAB 13035/MS), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP) Processo 0836071-18.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regina Célia de Alencar Lacerda - Ré: Nu Pagamentos S.A. - Instituicao de Pagamento - SENTENÇA: Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 58/61 e 70 por Regina Célia de Alencar Lacerda e Nu Pagamentos S.A. - Instituicao de Pagamento e, com fundamento no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil, declaro extinto o presente processo com resolução do mérito.

Homologo a desistência do prazo recursal manifestada no acordo ora homologado.

Custas nos termos do artigo 90, §3º do Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com observância das formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/12/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2024.
16/12/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:01

Recebidos os autos
12/12/2024 17:01

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:01

Homologada a Transação
05/12/2024 08:17

Conclusos para julgamento
05/12/2024 02:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/12/2024.
08/11/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Amaral Provenzano (OAB 13035/MS), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP) Processo 0836071-18.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regina Célia de Alencar Lacerda - Ré: Nu Pagamentos S.A. - Instituicao de Pagamento - Manifeste-se a parte requerida acerca da petição de f. 70.
07/11/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2024.
07/11/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/10/2024 17:01

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/10/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 18:07

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:17

Expedição de Carta.
04/09/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Amaral Provenzano (OAB 13035/MS), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP) Processo 0836071-18.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regina Célia de Alencar Lacerda - Ré: Nu Pagamentos S.A. - Instituicao de Pagamento - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sesão de Concilação - Art. 34 CPC/2015 Data: 14/10/2024 Hora 16:40 Local: CEJUSC-TJ Situacão: Pendente
05/08/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
05/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:40

Recebidos os autos.
28/06/2024 12:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
28/06/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:32

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/10/2024 04:40:00, 7ª Vara Cível.
28/06/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Amaral Provenzano (OAB 13035/MS) Processo 0836071-18.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regina Célia de Alencar Lacerda - Ré: Nu Pagamentos S.A. - Instituicao de Pagamento - Designe-se audiência de conciliação nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil a qual será realizada de forma presencial, conforme nova decisão do CNJ, junto ao CEJUSC/TJMS, telefones 3317-3973 e 3317-3983, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo.

Cite-se o réu para que compareça ao ato acompanhado de advogado ou defensor público (art. 334, § 9º, CPC), destacando que o prazo de defesa será contado nos termos do artigo 335 do CPC.

Nos termos da Portaria nº 2.805/2023 do E.

Tribunal de Justiça, as partes e respectivos advogados que possuem interesse e desde que devidamente justificado, sem necessidade de conclusão dos autos, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, ficando, desde logo, advertido que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento.

Por fim, defiro os benefícios da assistência judiciária.

Intimem-se.
27/06/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
27/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:12

Recebidos os autos
21/06/2024 18:12

Determinada Requisição de Informações
21/06/2024 12:45

Conclusos para despacho
21/06/2024 12:40

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:40

INCONSISTENTE
19/06/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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