17/10/2024 09:01

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 01:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/10/2024.
08/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2024.
07/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:40

Expedição de Alvará.
03/10/2024 18:40

Expedição de Alvará.
02/10/2024 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 07:42

Realizado cálculo de custas
03/09/2024 07:42

Realizado cálculo de custas
14/08/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2024 00:39

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: André Costa de Souza (OAB 21714/MS), Andressa da Silva Carvalho (OAB 23327/MS), Ester Ribeiro Rodrigues (OAB 25800/MS) Processo 0803403-77.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Claudio Moreira Custódio - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação à parte autora para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se acerca do preenchimento prévio do(s) ofício(s) requisitório(s) às fls. 158/159 e 160/161 a fim de cumprir o determinado no Art. 12 da Resolução n° 822/2023 - CJF: "Art. 12.

O juízo da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório.
17/07/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 17:27

Expedição de Certidão.
17/07/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: André Costa de Souza (OAB 21714/MS), Andressa da Silva Carvalho (OAB 23327/MS), Ester Ribeiro Rodrigues (OAB 25800/MS) Processo 0803403-77.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Claudio Moreira Custódio - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 dias manifestar sobre os cálculos apresentados pelo executado.

Em caso de concordância, infromar se pretende o destacamento dos honorários contratuais, vindo aos autos o contrato de prestação de serviço devidamente assinado pela parte, fica desde já DEFERIDO o destacamento dos honorários advocatícios contratuais nos termos indicados pela parte exequente, desde que, somados aos honorários sucumbenciais, não ultrapasse 50% da verba a ser paga em favor da parte autora, nos termos do art. 50 do Código de Ética e Disciplina da OAB.
03/07/2024 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:35

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:35

INCONSISTENTE
02/07/2024 17:34

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/07/2024 17:23

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 17:23

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 18:55

Recebidos os autos
01/07/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024 00:34

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 17:39

Conclusos para despacho
27/06/2024 17:18

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/06/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.
20/06/2024 19:40

Expedição de Certidão.
20/06/2024 18:15

Expedição de Ofício.
20/06/2024 18:15

Realizado cálculo de custas
20/06/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 18:18

Expedição de Certidão.
19/06/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 18:03

Transitado em Julgado em #{data}
14/05/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 00:43

Expedição de Certidão.
24/04/2024 21:45

Juntada de Ofício
18/04/2024 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.
18/04/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:11

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:10

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:32

Recebidos os autos
12/04/2024 14:32

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:32

Julgado procedente o pedido
04/04/2024 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 10:19

Conclusos para julgamento
04/04/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:30

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.
06/03/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:02

Juntada de Petição de contestação
12/01/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.
11/01/2024 16:59

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:54

Expedição de Carta.
11/01/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/12/2023.
23/10/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
15/10/2023 00:48

Expedição de Certidão.
05/10/2023 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 17:51

Expedição de Certidão.
05/10/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 18:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/09/2023.
29/07/2023 04:05

Expedição de Certidão.
19/07/2023 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2023.
19/07/2023 13:57

Expedição de Certidão.
19/07/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 18:38

Recebidos os autos
17/07/2023 18:38

Decisão ou Despacho
17/07/2023 17:16

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:52

Conclusos para decisão
17/07/2023 16:50

Expedição de Certidão.
17/07/2023 16:50

INCONSISTENTE
17/07/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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