TJMS - 0801010-80.2022.8.12.0029

1ª instância - Navirai - 2ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ISABELA MOSELA SCARLASSARA

OAB: 22066/MS

CPF *00.***.*12-80

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 15:24

    Documento Digitalizado

  • 03/07/2025 13:11

    Arquivado Definitivamente

  • 03/07/2025 13:10

    Documento Digitalizado

  • 03/07/2025 13:10

    Documento Digitalizado

  • 16/06/2025 16:56

    Documento Digitalizado

  • 23/05/2025 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2025 18:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 19/05/2025 09:14

    Expedição em análise para assinatura

  • 13/01/2025 15:58

    Prazo em Curso

  • 10/01/2025 16:10

    Documento Digitalizado

  • 17/12/2024 18:50

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2024 18:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 12/12/2024 10:19

    Expedição em análise para assinatura

  • 23/09/2024 15:10

    Autos preparados para expedição

  • 29/08/2024 13:02

    Transitado em Julgado em data

  • 04/07/2024 16:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Isabela Mosela Scarlassara (OAB 22066/MS) Processo 0801010-80.2022.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edinaldo dos Santos Medeiros - Sentença de f. 70-72: "(...) ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO o acordo de fls. 34/36, que passa a fazer parte integrante da presente sentença, para que surta os efeitos legais, o que faço com fundamento no artigo 487, III, alínea "b" do CPC e DETERMINO A RETIFICAÇÃO DO ASSENTO DE NASCIMENTO de Fernanda Ribeiro Magdalena Medeiros para o fim de que seja excluída a paternidade de Edinaldo dos Santos Medeiros, os avós paternos e respectivo patronímico, passando a chamar-se Fernanda Ribeiro Magdalena.

    Por consequência, declaro resolvido o mérito da demanda, com fundamento no art. 487, incisos I e III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

    Sem custas, nos termos do art. 141, § 2º, do ECA e sem honorários.

    Concedo à parte ré os benefícios da justiça gratuita.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Com o trânsito em julgado da presente sentença, expeça-se o competente mandado de averbação.

    Oportunamente, arquive-se.".

  • 01/07/2024 21:17

    Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

  • 01/07/2024 08:03

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/06/2024 16:45

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/06/2024 16:45

    Manifestação do Ministério Público

  • 28/06/2024 11:22

    Emissão da Relação

  • 28/06/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 11:14

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 27/05/2024 17:49

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/05/2024 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 17:49

    Registro de Sentença

  • 27/05/2024 17:49

    Homologação de Acordo - CEJUSC

  • 22/08/2023 10:54

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2023 00:33

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/06/2023 21:16

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/06/2023 21:16

    Manifestação do Ministério Público

  • 23/05/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 11:58

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 02/05/2023 15:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 12:31

    Prazo em Curso

  • 20/04/2023 20:59

    Publicado ato_publicado em 20/04/2023.

  • 20/04/2023 07:53

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/04/2023 12:14

    Emissão da Relação

  • 17/04/2023 11:49

    Recebidos os autos do Núcleo Psicossocial

  • 17/04/2023 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 11:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 23/02/2023 15:36

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/02/2023 15:36

    Recebida petição inicial

  • 16/12/2022 00:43

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/11/2022 17:16

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2022 10:01

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/10/2022 10:01

    Manifestação do Ministério Público

  • 24/10/2022 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 11:05

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 17/10/2022 15:28

    Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 17/10/2022 14:36

    CEJUSC - Mediação realizada com acordo

  • 03/10/2022 14:27

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/10/2022 14:27

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/08/2022 07:35

    Prazo em Curso

  • 29/08/2022 10:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2022 20:54

    Publicado ato_publicado em 25/08/2022.

  • 25/08/2022 14:14

    Prazo em Curso

  • 25/08/2022 14:10

    Expedição de Carta.

  • 25/08/2022 14:10

    Expedição de Carta.

  • 25/08/2022 07:49

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/08/2022 14:00

    Expedição em análise para assinatura

  • 24/08/2022 14:00

    Emissão da Relação

  • 24/08/2022 13:51

    Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 24/08/2022 13:51

    Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 24/08/2022 13:51

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 09/08/2022 12:10

    Autos preparados para expedição

  • 03/08/2022 17:51

    Prazo em Curso

  • 03/08/2022 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 17:42

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2022 01:30:00, 2ª Vara Cível.

  • 02/08/2022 14:36

    Prazo em Curso

  • 24/05/2022 17:07

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/05/2022 17:07

    Recebida petição inicial

  • 13/04/2022 16:25

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 13:41

    Informação do Sistema

  • 13/04/2022 13:41

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 13/04/2022 13:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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