04/07/2025 22:19

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 15:09

Juntada de Petição de tipo
18/06/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 05:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:35

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 02:54

Decorrido prazo de parte
06/05/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:24

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 17:18

de Instrução e Julgamento
25/03/2025 15:56

Juntada de tipo de documento
25/03/2025 15:56

Juntada de tipo de documento
25/03/2025 15:56

Juntada de tipo de documento
25/03/2025 15:56

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 18:54

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:21

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 08:53

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:02

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:18

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 15:55

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS), Eder Furtado Alves (OAB 15625/MS) Processo 0805017-71.2024.8.12.0021 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Silvio Theodoro da Silva - Reqdo: Altivo Costa Nogueira - Vistos etc.

Defiro o requerimento de f. 248 para a realização telepresencial/mista da audiência, cabendo aos interessados acessarem o link de acesso desta unidade judicial no site do TJMS no dia e horário do ato.

A parte requerida deverá comprovar nos autos a intimação extraprocessual da testemunha.

Intimem-se.
27/02/2025 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:16

Recebidos os autos
26/02/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 16:46

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:01

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 14:01

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS), Eder Furtado Alves (OAB 15625/MS) Processo 0805017-71.2024.8.12.0021 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Silvio Theodoro da Silva - Reqdo: Altivo Costa Nogueira - O feito está em ordem, pelo que dou-o por saneado.

O mérito depende da instrução.

Fixo como controvertidos os fatos da inicial, em contraponto às teses defensivas, assim como o preenchimento dos requisitos legais autorizadores da reintegração de posse pretendida, ou da usucapião alegada como matéria de defesa.

Para tanto, defiro a prova documental, o depoimento pessoal e a prova testemunhal.

Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento.

As partes poderão arrolar testemunhas em 15 dias, cabendo a elas a intimação extraprocessual das testemunhas.

As partes deverão ser intimadas pelo correio, com AR, para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confesso.

Intimem-se.
06/02/2025 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:37

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 17:37

de Instrução e Julgamento
05/02/2025 16:13

Recebidos os autos
05/02/2025 16:13

Decisão ou Despacho
26/11/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:13

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:54

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 09:08

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 16:48

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/09/2024 17:17

de Conciliação
21/08/2024 02:26

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:14

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 12:14

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 12:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/07/2024 12:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/07/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS) Processo 0805017-71.2024.8.12.0021 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Silvio Theodoro da Silva - Decisão f. 208: "Vistos etc.

Defiro a gratuidade.

Indefiro a tutela de urgência por não ser posível precisar a data do esbulho além da necesidade de instrução para o convencimento até mesmo da probabildade do direito até mesmo em decorência das outras demandas.

Designe-se audiência preliminar de concilação, a ser realizada pelo Cejusc.

Cite-se e intime-se a parte requerida, constando que o prazo para contestar, de quinze dias, fluirá a partir da audiência caso não haja acordo, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial.

Intimem-se." Certidão f. 209: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sesão de Concilação - Art. 34 CPC/2015 Data: 03/09/2024 Hora 17:00 Local: Sala CEJUSC" Certidão f. 210: "Caso as partes posuam interese em realizar a sesão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o aceso será através da página do TJMS htps:/www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilzados os links das salas virtuais de audiência, e, em seguida, clicar no botão "acesar" da Sala de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente proceso.

Sem prejuízo, para realização por videoconferência, a parte deverá, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, conectado à internet, com pelo menos 10 (dez) minutos de antecedência ao horário designado (Fuso horário do Estado do Mato Groso do Sul), conforme o seguinte procedimento: 1.

Acesar o site htps:/www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu (ou pesquisar Salas virtuais do TJMS no seu navegador); 2.

Após acesar a página do site do TJMS com todas as salas virtuais disponíveis, clicar no botão "acesar" da Sala de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara corespondente ao presente proceso; 3.

Em caso de aceso pelo computador, escolher entre a opção “Continuar neste navegador” ou “Ingresar no aplicativo Teams” (se já tiver o aplicativo instalado”).

Após abri a tela com os ajustes de áudio e câmera, clicar no botão “Ingresar agora”.

No caso de aceso pelo celular, recomenda-se o download prévio do aplicativo gratuito Microsoft Teams; 4.

Na devida sala de espera do CEJUSC TRÊS LAGOAS, deve-se atentar ao pregão no horário marcado, que será realizado pelo Auxilar de Justiça de forma escrita no “chat” e por voz; 5.

Feito o pregão na sala de espera, o Auxilar de Justiça disponibilzará o link da sua sala privada no “chat” do aplicativo.

Para tanto, a parte deverá ingresar nesa sala individual para realização da sua sesão, em respeito ao princípio da confidencialidade."
01/07/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:59

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 15:28

de Instrução e Julgamento
25/06/2024 15:36

Remetidos os Autos para destino.
12/06/2024 14:50

Recebidos os autos
12/06/2024 14:50

Tutela Provisória
12/06/2024 08:31

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 17:20

Apensado ao processo numero do processo
11/06/2024 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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