13/03/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 11:48

Transitado em Julgado em "data"
25/02/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:42

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
25/02/2025 14:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/02/2025 14:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/02/2025 14:06

Recebidos os autos
25/02/2025 14:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/02/2025 14:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/02/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:05

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 02:44

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 00:01

Publicação
24/02/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:13

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 18:13

Expedição de "tipo de documento".
21/02/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:01

Julgado improcedente o pedido
19/02/2025 04:13

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 04:13

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900516-49.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Demercino da Silva Lopes Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS) Advogado: Murillo Feitosa Campos (OAB: 28486/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Victor Leonardo de Miranda Taveira Vítima: Erasmo Divino Gomes Franco Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
18/02/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:18

Inclusão em pauta
18/12/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 14:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/11/2024 14:07

Recebidos os autos
26/11/2024 14:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/11/2024 14:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/11/2024 00:07

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:59

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 13:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/11/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:19

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
19/11/2024 00:01

Publicação
19/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900516-49.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Demercino da Silva Lopes Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS) Advogado: Murillo Feitosa Campos (OAB: 28486/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Victor Leonardo de Miranda Taveira Vítima: Erasmo Divino Gomes Franco Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 13:55

Expedição de "tipo de documento".
18/11/2024 13:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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