STJ - 0000904-07.2015.8.12.0027

27/09/2018 11:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/09/2018 11:09

Transitado em Julgado em 26/09/2018

03/09/2018 13:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 491594/2018

03/09/2018 12:12

Ato ordinatório praticado (Petição 491594/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO)

03/09/2018 09:11

Protocolizada Petição 491594/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2018

30/08/2018 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2018 Petição Nº 409969/2018 - EDcl no AgRg nos

29/08/2018 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2018 16:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 409969/2018 - EDcl no AgRg nos EAREsp 1178636/MS - Prevista para 30/08/2018

22/08/2018 17:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO

22/08/2018 16:14

Não conhecido o recurso de JOÃO HENRIQUE MACEDO DA SILVA,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº409969/2018 - EDcl no AgRg nos EAREsp EAREsp 1178636

06/08/2018 18:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) com embargos de declaração (e-fls. 743/745)

06/08/2018 15:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 409969/2018

06/08/2018 14:17

Ato ordinatório praticado (Petição 409969/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO)

06/08/2018 09:18

Protocolizada Petição 409969/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/08/2018

03/08/2018 18:13

Ato ordinatório praticado (Petição 409154/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO)

03/08/2018 18:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409154/2018

03/08/2018 17:52

Protocolizada Petição 409154/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2018

01/08/2018 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/08/2018 Petição Nº 307352/2018 - AgRg

31/07/2018 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/07/2018 13:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 307352/2018 - AgRg nos EAREsp 1178636/MS - Prevista para 01/08/2018

29/06/2018 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO

27/06/2018 10:35

Não conhecido o recurso de JOÃO HENRIQUE MACEDO DA SILVA,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 307352/2018 - AgRg nos EAREsp 1178636

06/06/2018 15:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) com agravo regimental

05/06/2018 16:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308693/2018

05/06/2018 16:04

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 307352/2018

05/06/2018 15:51

Ato ordinatório praticado (Petição 308693/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO)

05/06/2018 15:16

Protocolizada Petição 308693/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2018

05/06/2018 13:04

Ato ordinatório praticado (Petição 307352/2018 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO)

05/06/2018 08:19

Protocolizada Petição 307352/2018 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/06/2018

28/05/2018 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2018

25/05/2018 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2018 15:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO

22/05/2018 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

22/05/2018 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - TERCEIRA SEÇÃO

18/05/2018 18:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/05/2018 13:37

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1178636)

11/05/2018 16:38

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

13/04/2018 18:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 193381/2018 (Juntada Automática)

13/04/2018 18:37

Protocolizada Petição 193381/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2018

11/04/2018 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2018 Petição Nº 14927/2018 - EDcl no AgRg no

10/04/2018 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2018 07:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 14927/2018 - EDcl no AgRg no AREsp 1178636/MS - Prevista para 11/04/2018

09/04/2018 13:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

05/04/2018 13:14

Não conhecido o recurso de JOÃO HENRIQUE MACEDO DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº14927/2018 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1178636

03/04/2018 15:53

Juntada de Certidão : Certifico que o Ofício de Intimação nº I000283/2018-CORD5T foi entregue ao Ministério Público Estadual no dia 19/03/2018, conforme comprovante obtido junto ao sítio eletrônico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, atr

15/03/2018 15:54

Juntada de Certidão : Ofício de Intimação nº I0000283-2018-CORD5T expedido ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, dando ciência da Pauta de Julgamento do dia 05/04/2018.

15/03/2018 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/03/2018

14/03/2018 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/03/2018 16:24

Incluído em pauta para 05/04/2018 13:00:00 pela QUINTA TURMA Petição Nº 14927/2018 - EDcl no AgRg no AREsp 1178636/MS

15/02/2018 17:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/02/2018 16:29

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 15168/2018

15/02/2018 16:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 14927/2018

24/01/2018 12:06

Ato ordinatório praticado (Petição 15168/2018 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

24/01/2018 11:34

Protocolizada Petição 15168/2018 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/01/2018

24/01/2018 07:07

Ato ordinatório praticado (Petição 14927/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

23/01/2018 23:47

Protocolizada Petição 14927/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/01/2018

09/01/2018 18:11

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 3077/2018 (Juntada Automática)

09/01/2018 18:11

Protocolizada Petição 3077/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2018

19/12/2017 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2017 Petição Nº 563028/2017 - AgRg

18/12/2017 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2017 07:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 563028/2017 - AgRg no AREsp 1178636/MS - Prevista para 19/12/2017

15/12/2017 20:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

12/12/2017 14:01

Conhecido o recurso de JOÃO HENRIQUE MACEDO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 563028/2017 - AgRg no AREsp 1178636

11/12/2017 17:03

Juntada de Certidão : Certifico que o Ofício de Intimação nº I001872/2017-CORD5T foi entregue ao Ministério Público Estadual no dia 30/11/2017, conforme comprovante obtido junto ao sítio eletrônico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, atr

28/11/2017 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2017

27/11/2017 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2017 16:46

Juntada de Certidão : Ofício de Intimação nº I001872-2017-CORD5T expedido ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, dando ciência da Pauta de Julgamento do dia 12/12/2017.

27/11/2017 16:00

Incluído em pauta para 12/12/2017 13:00:00 pela QUINTA TURMA Petição Nº 563028/2017 - AgRg no AREsp 1178636/MS

17/11/2017 19:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

17/11/2017 18:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

31/10/2017 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/10/2017 16:55

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

31/10/2017 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

30/10/2017 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

30/10/2017 15:53

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 563028/2017

30/10/2017 15:53

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 563027/2017

30/10/2017 07:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

25/10/2017 12:31

Ato ordinatório praticado (Petição 563028/2017 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

25/10/2017 12:31

Ato ordinatório praticado (Petição 563027/2017 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

24/10/2017 23:38

Protocolizada Petição 563028/2017 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/10/2017

24/10/2017 23:34

Protocolizada Petição 563027/2017 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/10/2017

20/10/2017 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

20/10/2017 14:58

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE EXECUÇÃO - MPF nº 548834/2017

19/10/2017 16:39

Ato ordinatório praticado (Petição 548834/2017 (PETIÇÃO DE EXECUÇÃO - MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

19/10/2017 14:44

Protocolizada Petição 548834/2017 (PetExe - PETIÇÃO DE EXECUÇÃO - MPF) em 19/10/2017

17/10/2017 06:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2017

16/10/2017 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2017 11:49

Não conhecido o recurso de JOÃO HENRIQUE MACEDO DA SILVA (Publicação prevista para 17/10/2017)

13/10/2017 11:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

29/09/2017 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2017 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/09/2017 19:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL