27/11/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:33

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 13:41

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 22:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:30

INCONSISTENTE
30/10/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802640-69.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Banco Agibank S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Ranulfo Rodrigues de Assis Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO RESCISÓRIA DE CONTRATO C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO NÃO COMPROVADA - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - FIXAÇÃO EM OBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.

RECURSO NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
28/10/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 10:58

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/10/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802640-69.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Banco Agibank S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Ranulfo Rodrigues de Assis Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) Julgamento Virtual Iniciado
23/10/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 04:58

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/10/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802640-69.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Banco Agibank S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Ranulfo Rodrigues de Assis Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/10/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:00

Conclusos para decisão
16/10/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:00

Distribuído por sorteio
16/10/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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