22/07/2025 17:55

Recebidos os autos
22/07/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2025 03:12

Decorrido prazo de parte
01/04/2025 03:11

Decorrido prazo de parte
20/03/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Carlos Klaus (OAB 9286/MS) Processo 0866834-36.2023.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Rodrigo da Silva Gonçalves, Kelly Bezerra de Araújo - Réu: Euclides da Silva Ennes - Intimação do autor para se manifestar acerca do retorno do ofício (fks. 66/73), requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias.
19/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:53

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 13:06

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:20

Decorrido prazo de parte
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: João Carlos Klaus (OAB 9286/MS) Processo 0866834-36.2023.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Rodrigo da Silva Gonçalves, Kelly Bezerra de Araújo - Despacho de fls. 59: Vistos, etc. 1 - A citação por edital é medida excepcional, utilizada apenas quando todas as tentativas de localização do endereço do devedor restarem infrutíferas.

Assim, necessária a adoção de diligencias prévias antes do deferimento da medida.

Oficie-se ao 1º Serviço Notarial, solicitando informações sobre os dados do requerido Sr.

Euclides da Silva Ennes, especialmente seu CPF, considerando o registro de fls. 13/14, que deverá acompanhar o ofício. 2 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.

Cumpra-se.
11/12/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:44

Recebidos os autos
27/11/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:58

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 16:46

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: João Carlos Klaus (OAB 9286/MS) Processo 0866834-36.2023.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Rodrigo da Silva Gonçalves, Kelly Bezerra de Araújo - Intimação da parte autor para, em 5 (cinco) dias, informar o CPF do requerido para buscas nos sistemas sisbajud/infojud.
01/08/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: João Carlos Klaus (OAB 9286/MS) Processo 0866834-36.2023.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Rodrigo da Silva Gonçalves, Kelly Bezerra de Araújo - Réu: Euclides da Silva Ennes - Decisão de fls. 49-50: "1 – PEDIDO DE F. 46: Indefiro o requerimento de citação por edital, eis que a parte não esgotou todos os meios posíveis para encontrar o endereço da parte requerida, como determina o art. 256, §3º, CPC.

Não é posível presumir que não será posível a citação pesoal do requerido, após as buscas em sistemas conveniados.

A adoção de tal medida poderia implicar em nulidade da citação, em prejuízo do próprio autor. 2 –Determino à serventia que promova, nos termos do art. 319, § 1º, do CPC, as dilgências necesárias junto aos sistemas INFOJUD e SISBAJUD para localização do endereço da parte demandada, que são os meios úteis e eficazes à disposição do juízo para esta finalidade.

Ademais, no que toca ao art. 256, § 3º, do CPC, em que "o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concesionárias de serviços públicos", a requisição fica autorizada em relação às fornecedoras de serviços de água e energia e, em relação à empresa de telefonia, somente mediante prova de existência de vínculo entre a(s) empresa(s). 3 – Feito iso, intime-se a parte autora para indicar quais endereços pretende dilgenciar. 4 – Após, expeça-se carta/mandado de citação/intimação, conforme a espécie o exigir. 5 – Em relação a audiência de concilação, a mesma deverá observar os prazos previstos no art. 34, do Código de Proceso Civil.

Portanto, sendo verificado a insuficiência do prazo para citação do réu, determino, desde logo, a redesignação do ato. 6 – A serventia deve providenciar o que for necesário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso."
30/07/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 15:28

de Instrução e Julgamento
29/07/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:42

Recebidos os autos
29/07/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2024 14:05

Recebidos os autos
28/07/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
13/07/2024 06:24

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 09:49

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 08:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: João Carlos Klaus (OAB 9286/MS) Processo 0866834-36.2023.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Rodrigo da Silva Gonçalves, Kelly Bezerra de Araújo - Réu: Euclides da Silva Ennes - Decisão de fls. 43: "Vistos, etc. 1 - Intime-se o AUTOR para que, no prazo de dez dias, promova o devido impulso ao processo, requerendo o que de direito. 2 - Decorrido o prazo do item acima, intime-se PESSOALMENTE o AUTOR para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de julgamento sem resolução do mérito, ex vi do art. 485, inciso III, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil extensível ao cumprimento de sentença, inclusive [CPC 318, parágrafo único e CPC 771, parágrafo único]. 3 - Após, COM ou SEM manifestação, voltem conclusos. 4 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se."
09/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:19

Recebidos os autos
08/07/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 07:29

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2024 03:17

Decorrido prazo de parte
03/07/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 14:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/07/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: João Carlos Klaus (OAB 9286/MS) Processo 0866834-36.2023.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Kelly Bezerra de Araújo - Réu: Euclides da Silva Ennes - Intimação da parte autora para se manifestar em cinco dias, acerca da certidão de f. 33, requerendo o que de direito.
27/06/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 11:36

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 16:06

de Instrução e Julgamento
10/06/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:59

Retificação de Classe Processual
19/04/2024 16:41

Recebidos os autos
19/04/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 10:57

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2023 17:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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