22/07/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 14:23

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 10:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 13:00

Transitado em Julgado em data
27/06/2025 12:37

Recebidos os autos
27/06/2025 12:37

Recebidos os autos
21/05/2025 15:24

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 15:24

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2025 15:24

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:02

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Breiner Ricardo Diniz resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0824910-11.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Solange Menezes da Silva - Reqda: Banco BMG SA - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões.
03/04/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 09:10

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 06:25

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Breiner Ricardo Diniz resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0824910-11.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Solange Menezes da Silva - Reqda: Banco BMG SA - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial formulado por Solange Menezes da Silva contra Banco BMG SA, nos termos do artigo 487, I do CPC.

Diante da sucumbência, condeno a parte requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, nos moldes do art. 85, §§ 2º e 6º, do CPC, salientando que cobrança desses encargos ficará suspensa, na forma do art. 98, § 3º, do diploma processual citado.

Condeno, ainda, a parte autora ao pagamento da multa por litigância de má-fé que fixo em 2% (dois por cento) sobre o valor corrigido da causa, nos termos do artigo 81, caput, do Código de Processo Civil.

Considerando as recomendações apresentadas no Ofício-Circular nº 049.915.075.0006/2023 do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE), criado no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do TJMS, determino a expedição de ofício ao NUMOPEDE/TJMS, com o encaminhamento pelo SCDPA (Corregedoria-Geral de Justiça, Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas NUMOPEDE) ou por e-mail: [email protected], para apuração de eventual ação predatória, tendo em vista a quantidade expressiva e desproporcional de ações idênticas a esta distribuídas pelo douto advogado perante este juízo.

Sentença com excesso de prazo em razão do volume de trabalho.

Transitada em julgado, arquivem-se.

P.

R.

I.

C.
13/02/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:00

Recebidos os autos
11/02/2025 17:00

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:00

Julgado improcedente o pedido
17/09/2024 14:49

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 09:07

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Breiner Ricardo Diniz resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0824910-11.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Solange Menezes da Silva - Reqda: Banco BMG SA - Despacho de fls. 282: 1.

Considerando a contestação apresentada às fls. 52/68, dou por citada a ré, restando prejudicada, assim, a determinação do item 2 de fl. 32/33. 2.

Concedo à parte autora a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC/15, sem prejuízo de aplicação do previsto no parágrafo único do artigo 100 do citado diploma legal, para o caso de eventual revogação do benefício. 3.

Nos termos do art. 350 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação apresentada às fls. 52/68.
28/06/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 11:59

Recebidos os autos
13/06/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 19:33

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2024 10:46

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:28

Recebidos os autos
23/04/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 11:38

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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